Procedimento Comum Cível 0122114-85.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/03/2016

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES

Partes do Processo

ASES - ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DO SERPRO

Autor

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OI MOVEL SA

Reu

Advogados / Representantes

MAXIMILIANO DE ARAUJO COSTA

OAB/PA 16804·CPF·Representa: Autor

EDINALDO ARAUJO DA SILVA JUNIOR

OAB/PA 26246·CPF·Representa: Autor

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de ementa

12/02/2026, 12:49

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 13:39

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 11:39

Juntada de intimação de pauta

18/12/2025, 23:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/09/2025, 13:16

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

24/09/2025, 13:02

Juntada de documento de migração

17/09/2025, 13:51

Juntada de documento de migração

17/09/2025, 13:51

Juntada de documento de migração

17/09/2025, 13:51

Juntada de documento de migração

17/09/2025, 13:50

Juntada de documento de migração

17/09/2025, 13:50

Juntada de documento de migração

17/09/2025, 13:50

Juntada de documento de migração

17/09/2025, 13:50

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 11:43

Juntada de Certidão

19/05/2025, 10:07

Todas as movimentações(194)

Juntada de ementa

12/02/2026, 12:49

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 13:39

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 11:39

Juntada de intimação de pauta

18/12/2025, 23:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/09/2025, 13:16

Documentos

Acórdão

•19/12/2025, 13:57

Acórdão

•18/12/2025, 22:15

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Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

24/09/2025, 13:02

Juntada de documento de migração

17/09/2025, 13:51

Juntada de documento de migração

17/09/2025, 13:51

Juntada de documento de migração

17/09/2025, 13:51

Juntada de documento de migração

17/09/2025, 13:50

Juntada de documento de migração

17/09/2025, 13:50

Juntada de documento de migração

17/09/2025, 13:50

Juntada de documento de migração

17/09/2025, 13:50

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 11:43

Juntada de Certidão

19/05/2025, 10:07

Juntada de despacho

24/04/2025, 16:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/12/2024, 13:51

Juntada de Certidão

12/12/2024, 13:49

Decorrido prazo de ASES - ASSOCIAÇAO DOS EMPREGADOS DO SERPRO em 21/08/2024 23:59.

24/08/2024, 02:21

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 21:35

Juntada de petição

17/06/2024, 11:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/04/2023, 09:10

Expedição de Certidão.

18/04/2023, 09:09

Decorrido prazo de ASES - ASSOCIAÇAO DOS EMPREGADOS DO SERPRO em 07/12/2022 23:59.

09/12/2022, 00:29

Decorrido prazo de OI MOVEL SA em 30/11/2022 23:59.

04/12/2022, 02:53

Juntada de Petição de petição

11/11/2022, 16:34

Juntada de Petição de petição

08/11/2022, 16:35

Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2022.

07/11/2022, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022

05/11/2022, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO: Nos termos do Provimento nº 006/2006 e do Provimento nº 08/2014, ambos da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém, ficam as partes e seus advogados, INTIMADOS para no prazo de 15 dias, procederem aos requerimentos pertinentes, acerca dos autos que foram convertidos do meio físico para o eletrônico (migrados para o PJE), nos termos da Portaria nº 1833/2020-GP, do mesmo modo, ficam também CIENTES que os prazos suspensos a partir da remessa a Central de Digitalização, retomam

04/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 14:08

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 14:08

Ato ordinatório praticado

03/11/2022, 14:08

Processo migrado do sistema Libra

02/05/2022, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2022, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2022, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2022, 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2022, 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2022, 13:14

REMESSA INTERNA

07/04/2022, 09:40

Remessa

04/04/2022, 16:13

REMESSA INTERNA

13/12/2021, 11:30

Remessa

30/09/2021, 12:50

AGUARDANDO PRAZO

16/07/2021, 12:23

Ato ordinatório - Ato ordinatório

16/07/2021, 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/07/2021, 11:40

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/04/2021, 13:22

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12657 - SECRETARIA DA 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Comercio e Sucessão

14/03/2021, 21:11

OUTROS

13/10/2020, 13:53

OUTROS

13/10/2020, 13:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/10/2020, 13:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/10/2020, 13:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/10/2020, 13:44

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200223075614

07/10/2020, 19:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/10/2020, 19:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/10/2020, 19:11

Remessa

07/10/2020, 19:11

VISTAS AO ADVOGADO - VISTAS AO ADV EDINALDO ARAUJO DA SILVA JUNIOR, OAB 26246, PROC DE 1 VL COM 183 FL, 91 92643941.

06/10/2020, 12:31

AGUARDANDO PRAZO

15/09/2020, 10:11

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/09/2020, 10:08

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

09/09/2020, 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2020, 11:09

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

28/08/2020, 11:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/07/2020, 11:07

CERTIDAO - CERTIDAO

20/07/2020, 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/07/2020, 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/03/2020, 08:33

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

12/03/2020, 08:33

CERTIDAO - CERTIDAO

03/03/2020, 11:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/03/2020, 11:49

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante EDINALDO ARAUJO DA SILVA JUNIOR (27292100), que representa a parte ASES - ASSOCIAÇAO DOS EMPREGADOS DO SERPRO (5229481) no processo 01221148520168140301.

03/03/2020, 11:42

AGUARDANDO AUDIENCIA

17/02/2020, 09:16

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/02/2020, 09:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/11/2019, 09:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/11/2019, 09:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/11/2019, 09:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/11/2019, 11:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/11/2019, 11:13

Remessa

27/11/2019, 11:13

VISTAS AO ADVOGADO - RETIRADO PELO ADVOGADO EDINALDO ARAÚJO DA SILVA JUNIOR, OAB:26246, AUTORIZADO PELA ADVOGADA MARIA DAS GRAÇAS TAVARES, OAB: 4366 COM 174 FLS TELEFONE; 9264.3941

13/11/2019, 12:19

AGUARDANDO PRAZO

31/10/2019, 10:59

OUTROS

30/10/2019, 10:08

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/10/2019, 13:11

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

24/10/2019, 12:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2019, 10:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/10/2019, 10:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/08/2019, 09:46

OUTROS

26/08/2019, 15:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2019, 15:05

CERTIDAO - CERTIDAO

26/08/2019, 15:05

OUTROS

26/08/2019, 13:11

AGUARDANDO PRAZO

24/05/2019, 11:00

RECEBIMENTO DE AR

23/05/2019, 08:59

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV 26/04/2019

30/04/2019, 11:13

AGUARDANDO RETORNO DE AR

10/04/2019, 10:23

REMESSA AOS CORREIOS - BI 789383815 BR - OI - 70713900

10/04/2019, 09:43

SETOR CORRESPONDENCIA

10/04/2019, 09:14

OUTROS

05/04/2019, 13:06

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

05/04/2019, 12:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/04/2019, 12:56

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/07/2018, 13:58

RETIRADA PARA XEROX - carga rápida para a advogada ROBERTA DA SILVA AMARAL, OAB-PA. 17077, processo com 170 fls. fone: 98872-0696

19/07/2018, 13:13

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/04/2018, 11:49

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

18/04/2018, 09:48

CERTIDAO - CERTIDAO

02/04/2018, 09:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/04/2018, 09:02

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE AR (MOV 12/03).

14/03/2018, 11:31

AGUARDANDO PRAZO

20/02/2018, 12:56

REMESSA AOS CORREIOS - BI020102202BR - OI MOVEL - 70713900

20/02/2018, 12:27

SETOR CORRESPONDENCIA

20/02/2018, 12:13

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - CITACAO / INTIMACAO POSTAL

19/02/2018, 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/02/2018, 11:53

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

08/02/2018, 11:38

OUTROS

05/02/2018, 09:12

OUTROS

05/02/2018, 09:12

OUTROS

22/01/2018, 10:15

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/01/2018, 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/01/2018, 10:19

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

18/01/2018, 10:19

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

18/01/2018, 09:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/01/2018, 10:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/01/2018, 10:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/05/2017, 16:55

CERTIDAO - CERTIDAO

29/05/2017, 15:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2017, 15:30

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MAXIMILIANO DE ARAUJO COSTA (25296063), que representa a parte ASES - ASSOCIAÇAO DOS EMPREGADOS DO SERPRO (5229481) no processo 01221148520168140301.

29/05/2017, 15:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/05/2017, 15:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/05/2017, 15:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/05/2017, 15:20

OUTROS

06/04/2017, 16:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/01/2017, 11:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/01/2017, 11:24

Remessa

12/01/2017, 11:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/10/2016, 15:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/10/2016, 15:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/10/2016, 15:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/10/2016, 13:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/10/2016, 13:03

Remessa

14/10/2016, 13:03

OUTROS

20/09/2016, 12:23

OUTROS

20/09/2016, 12:22

OUTROS

13/09/2016, 16:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/09/2016, 15:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/09/2016, 15:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/09/2016, 15:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/09/2016, 09:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/09/2016, 09:57

Remessa

12/09/2016, 09:57

OUTROS

02/09/2016, 15:10

Ato ordinatório - Ato ordinatório

02/09/2016, 13:42

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

02/09/2016, 13:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/09/2016, 13:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/09/2016, 17:35

CERTIDAO - CERTIDAO

01/09/2016, 17:35

OUTROS

27/06/2016, 08:27

OUTROS

27/06/2016, 08:27

OUTROS

06/06/2016, 12:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/05/2016, 10:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/05/2016, 10:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/05/2016, 10:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/05/2016, 10:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/05/2016, 10:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/05/2016, 10:35

OUTROS

16/05/2016, 07:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/04/2016, 12:53

Remessa

25/04/2016, 12:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/04/2016, 12:52

RETORNO DO GABINETE

19/04/2016, 14:33

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/04/2016, 08:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/04/2016, 16:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/04/2016, 16:03

Remessa

13/04/2016, 16:03

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

13/04/2016, 15:12

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

13/04/2016, 15:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/04/2016, 11:12

Indeferimento da petição inicial - Indeferimento da petição inicial

08/04/2016, 11:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/04/2016, 13:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/04/2016, 13:35

CERTIDAO - CERTIDAO

07/04/2016, 13:35

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/04/2016, 10:13

CERTIDAO - CERTIDAO

04/04/2016, 09:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2016, 09:59

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

01/04/2016, 12:15

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

21/03/2016, 12:51

RETORNO DO GABINETE

21/03/2016, 10:43

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/03/2016, 12:54

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

17/03/2016, 12:24

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

17/03/2016, 09:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/03/2016, 09:11

Assistência judiciária gratuita - Decisão

17/03/2016, 09:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/03/2016, 10:06

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

09/03/2016, 09:45

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

04/03/2016, 13:28

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: MARIELMA FERREIRA BONFIM TAVARES

04/03/2016, 13:28

Documento de Migração

•17/09/2025, 13:51

Documento de Migração

•17/09/2025, 13:51

Documento de Migração

•17/09/2025, 13:51

Documento de Migração

•17/09/2025, 13:50

Documento de Migração

•17/09/2025, 13:50

Despacho

•24/04/2025, 14:32

Despacho

•19/07/2024, 21:35

Despacho

•17/06/2024, 09:37

Ato Ordinatório

•03/11/2022, 14:08

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