Cumprimento de sentença 0800127-90.2018.8.14.0103 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2018

Valor da Causa

R$ 26.647,93

Órgão julgador

Vara Única de Eldorado dos Carajás

Partes do Processo

MARIA VILANIR DOS SANTOS ROCHA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

LILIANE FRANCISCA COSTA DOS SANTOS

OAB/PA 13510·CPF·Representa: Autor

RODRIGO PETRI CARNEIRO

OAB/PA 27547·CPF·Representa: Autor

CARLA SANTOS DE CARVALHO PITA

OAB/PA 29143·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 11:06

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 11:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 03:16

Transitado em Julgado em 06/11/2025

19/01/2026, 09:57

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 16:04

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 10:03

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 10:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/11/2025, 10:03

Conclusos para julgamento

03/11/2025, 13:09

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 13:36

Decorrido prazo de MARIA VILANIR DOS SANTOS ROCHA em 01/07/2025 23:59.

12/07/2025, 18:17

Publicado Intimação em 06/06/2025.

30/06/2025, 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

30/06/2025, 19:45

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 13:06

Juntada de Certidão

04/06/2025, 13:05

Todas as movimentações(132)

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 11:06

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 11:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 03:16

Transitado em Julgado em 06/11/2025

19/01/2026, 09:57

Juntada de Petição de petição

Documentos

Sentença

•06/11/2025, 10:03

Decisão

•22/04/2025, 09:12

06/11/2025, 16:04

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 10:03

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 10:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/11/2025, 10:03

Conclusos para julgamento

03/11/2025, 13:09

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 13:36

Decorrido prazo de MARIA VILANIR DOS SANTOS ROCHA em 01/07/2025 23:59.

12/07/2025, 18:17

Publicado Intimação em 06/06/2025.

30/06/2025, 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

30/06/2025, 19:45

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 13:06

Juntada de Certidão

04/06/2025, 13:05

Juntada de Alvará

04/06/2025, 10:12

Juntada de Alvará

04/06/2025, 09:39

Juntada de Certidão

03/06/2025, 14:25

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 12:56

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 16:18

Proferidas outras decisões não especificadas

22/04/2025, 09:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 21:09

Conclusos para decisão

07/02/2025, 08:59

Juntada de Certidão

07/02/2025, 08:57

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 08:39

Juntada de Certidão

25/11/2024, 08:38

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 17:41

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 17:33

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 11:07

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 11:06

Juntada de Certidão

07/11/2024, 11:05

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 15:18

Proferidas outras decisões não especificadas

27/08/2024, 13:57

Conclusos para decisão

23/08/2024, 12:11

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 16:47

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 15:16

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 11:51

Juntada de Certidão

28/02/2024, 11:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/02/2024, 11:41

Proferidas outras decisões não especificadas

28/02/2024, 11:06

Conclusos para decisão

08/02/2024, 13:20

Juntada de Certidão

08/02/2024, 13:06

Juntada de Petição de petição

12/01/2024, 12:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 04:15

Decorrido prazo de MARIA VILANIR DOS SANTOS ROCHA em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 04:14

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 09:36

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 09:36

Juntada de Certidão

25/10/2023, 09:35

Proferidas outras decisões não especificadas

21/10/2023, 12:35

Conclusos para decisão

25/08/2023, 11:24

Conclusos para decisão

25/08/2023, 11:13

Processo Desarquivado

24/08/2023, 06:56

Juntada de Certidão

24/08/2023, 06:56

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para

20/03/2023, 13:58

Arquivado Provisoramente

24/02/2023, 10:01

Juntada de Certidão

24/02/2023, 09:59

Juntada de Ofício

12/02/2023, 15:57

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL em 30/11/2022 23:59.

04/12/2022, 02:52

Juntada de Petição de petição

21/11/2022, 16:58

Publicado Despacho em 07/11/2022.

07/11/2022, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022

05/11/2022, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Tribunal de Justiça do Pará Vara Única da Comarca de Eldorado do Carajás DESPACHO Intime-se a autora, através de seu advogado, para que diga se foi implantado o benefício previdenciário, no prazo de 05 dias. Caso negativo, intime-se a autarquia para que justifique o descumprimento da tutela concedida em sentença e implante o benefício da autora, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação de multa. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos. Caso positivo, remetam-se os autos ao TRF

04/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022, 16:25

Conclusos para despacho

22/09/2022, 14:22

Conclusos para despacho

22/09/2022, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2022, 09:21

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL em 09/12/2021 23:59.

10/12/2021, 04:26

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 10:45

Remetidos os Autos (em diligência) para

19/10/2021, 09:52

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL em 18/08/2020 23:59.

19/08/2020, 01:32

Juntada de Petição de petição

03/08/2020, 09:25

Juntada de Petição de contrarrazões

27/07/2020, 18:05

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 03:10

Expedição de Outros documentos.

03/07/2020, 14:31

Expedição de Outros documentos.

03/07/2020, 14:31

Expedição de Outros documentos.

03/07/2020, 14:29

Outras Decisões

22/06/2020, 09:02

Conclusos para decisão

08/06/2020, 16:23

Cancelada a movimentação processual

08/06/2020, 16:23

Conclusos para decisão

08/06/2020, 16:22

Cancelada a movimentação processual

08/06/2020, 16:20

Juntada de Petição de documento de comprovação

04/06/2020, 14:48

Juntada de Petição de petição

28/04/2020, 16:24

Juntada de Petição de apelação

23/04/2020, 15:22

Expedição de Outros documentos.

16/04/2020, 13:32

Expedição de Outros documentos.

16/04/2020, 13:26

Julgado procedente o pedido

06/04/2020, 10:58

Conclusos para julgamento

24/03/2020, 12:20

Conclusos para julgamento

24/03/2020, 12:19

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL em 03/02/2020 23:59:59.

04/02/2020, 00:33

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL em 21/01/2020 23:59:59.

22/01/2020, 01:12

Juntada de Petição de petição

13/01/2020, 12:14

Juntada de Petição de petição

13/01/2020, 12:10

Expedição de Outros documentos.

13/01/2020, 12:10

Juntada de Petição de petição

03/01/2020, 09:24

Expedição de Outros documentos.

19/12/2019, 15:33

Expedição de Outros documentos.

19/12/2019, 15:30

Juntada de ofício

19/12/2019, 15:30

Juntada de Outros documentos

18/12/2019, 14:36

Juntada de Outros documentos

18/12/2019, 13:57

Juntada de Petição de petição

03/12/2019, 18:04

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL em 08/11/2019 23:59:59.

09/11/2019, 00:13

Decorrido prazo de MARIA VILANIR DOS SANTOS ROCHA em 31/10/2019 23:59:59.

01/11/2019, 00:32

Juntada de Petição de petição

30/10/2019, 12:07

Juntada de Petição de petição

29/10/2019, 09:59

Expedição de Outros documentos.

07/10/2019, 13:21

Expedição de Outros documentos.

07/10/2019, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2019, 13:56

Conclusos para despacho

26/08/2019, 12:09

Movimento Processual Retificado

26/08/2019, 12:09

Conclusos para julgamento

08/04/2019, 10:48

Movimento Processual Retificado

08/04/2019, 10:48

Conclusos para despacho

04/04/2019, 14:16

Juntada de certidão

04/04/2019, 14:12

Juntada de Petição de petição

06/03/2019, 13:52

Juntada de Petição de petição

22/02/2019, 13:54

Decorrido prazo de MARIA VILANIR DOS SANTOS ROCHA em 14/02/2019 23:59:59.

15/02/2019, 00:15

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL em 14/02/2019 23:59:59.

15/02/2019, 00:15

Expedição de Outros documentos.

12/02/2019, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2019, 14:32

Conclusos para despacho

15/01/2019, 10:45

Movimento Processual Retificado

15/01/2019, 10:45

Conclusos para decisão

23/11/2018, 10:38

Juntada de certidão

23/11/2018, 10:37

Juntada de Petição de contestação

13/11/2018, 15:52

Expedição de Outros documentos.

08/11/2018, 11:54

Juntada de ofício

08/11/2018, 11:51

Juntada de mandado

08/11/2018, 11:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/08/2018, 11:45

Conclusos para decisão

27/06/2018, 11:38

Distribuído por sorteio

27/06/2018, 11:38

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 11:06

Decisão

•27/08/2024, 13:57

Decisão

•28/02/2024, 11:06

Petição

•12/01/2024, 12:52

Decisão

•21/10/2023, 12:35

Decisão do 2º Grau

•24/08/2023, 06:56

Despacho

•03/11/2022, 16:25

Decisão

•03/07/2020, 14:31

Decisão

•03/07/2020, 14:29

Decisão

•22/06/2020, 09:02

Sentença

•16/04/2020, 13:26

Sentença

•06/04/2020, 10:58

Despacho

•07/10/2019, 13:21

Todos os documentos(19)

Sentença

•06/11/2025, 10:03

Decisão

•22/04/2025, 09:12

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 11:06

Decisão

•27/08/2024, 13:57

Decisão

•28/02/2024, 11:06

Petição

•12/01/2024, 12:52

Decisão

•21/10/2023, 12:35

Decisão do 2º Grau

•24/08/2023, 06:56

Despacho

•03/11/2022, 16:25

Decisão

•03/07/2020, 14:31

Decisão

•03/07/2020, 14:29

Decisão

•22/06/2020, 09:02

Sentença

•16/04/2020, 13:26

Sentença

•06/04/2020, 10:58

Despacho

•07/10/2019, 13:21

Despacho

•07/09/2019, 13:56

Despacho

•12/02/2019, 11:02

Despacho

•08/02/2019, 14:32

Decisão

•10/08/2018, 11:45