Execução Fiscal 0000337-90.2010.8.14.0060 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2016

Valor da Causa

R$ 16.059,37

Órgão julgador

Vara Única de Acará

Partes do Processo

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

MANOEL FRANCALINO FEITOSA

Autor

A FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 11:13

Transitado em Julgado em 25/07/2025

31/03/2026, 11:12

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 17:39

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 11:45

Declarada decadência ou prescrição

23/06/2025, 09:41

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

18/06/2025, 13:40

Conclusos para julgamento

18/06/2025, 13:40

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 11:27

Juntada de Petição de petição

09/01/2023, 19:54

Juntada de Petição de petição

09/01/2023, 19:43

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 30/11/2022 23:59.

09/12/2022, 00:20

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 14:32

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 14:32

Publicado Despacho em 07/11/2022.

07/11/2022, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022

05/11/2022, 02:56

Todas as movimentações(121)

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 11:13

Transitado em Julgado em 25/07/2025

31/03/2026, 11:12

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 17:39

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 11:45

Declarada decadência ou prescrição

23/06/2025, 09:41

Documentos

Sentença

•18/07/2025, 11:45

Sentença

•23/06/2025, 09:41

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

18/06/2025, 13:40

Conclusos para julgamento

18/06/2025, 13:40

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 11:27

Juntada de Petição de petição

09/01/2023, 19:54

Juntada de Petição de petição

09/01/2023, 19:43

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 30/11/2022 23:59.

09/12/2022, 00:20

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 14:32

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 14:32

Publicado Despacho em 07/11/2022.

07/11/2022, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022

05/11/2022, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: MANOEL FRANCALINO FEITOSA DESPACHO Compulsando os autos, vislumbro que a presente ação judicial passou por longo período sem que fosse empreendido o devido andamento processual. Nesse particular, em se tratando de execução fiscal, afigura-se plenamente possível que tenha ocorrido a pe PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE ACARÁ CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) AUTOS N.: 0000337-90.2010.8.14.0060

04/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 19:00

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022, 19:00

Conclusos para despacho

29/08/2022, 11:35

Conclusos para despacho

29/08/2022, 11:35

Processo migrado do sistema Libra

10/02/2022, 12:30

A SECRETARIA

01/02/2022, 10:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/02/2022, 10:26

A SECRETARIA

01/02/2022, 10:25

CERTIDAO - CERTIDAO

01/02/2022, 10:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/02/2022, 10:24

OUTROS

14/09/2021, 11:11

OUTROS

20/01/2021, 11:51

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/12/2019, 13:26

AGUARDANDO PRAZO

14/09/2018, 13:34

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/09/2018, 16:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

31/08/2018, 07:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/08/2018, 07:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/08/2018, 07:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/08/2018, 10:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/08/2018, 10:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/08/2018, 10:07

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180306339639

31/07/2018, 13:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/07/2018, 13:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/07/2018, 13:06

Remessa

31/07/2018, 13:06

A PROCURADORIA DA FAZENDA

13/06/2018, 08:50

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

12/06/2018, 13:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2018, 13:34

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

12/06/2018, 13:34

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

12/06/2018, 07:50

AGUARDANDO REMESSA

17/10/2017, 11:08

AGUARDANDO REMESSA

13/06/2017, 16:12

MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO

01/06/2017, 08:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/06/2017, 08:43

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

01/06/2017, 08:43

OUTROS

30/05/2017, 17:18

AGUARDANDO MANDADO

16/05/2017, 11:27

AO OFICIAL DE JUSTICA

16/05/2017, 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/05/2017, 10:33

CITACAO - CITACAO

12/05/2017, 10:33

PREPARACAO DE MANDADO

19/04/2017, 13:13

PREPARACAO DE MANDADO

22/09/2016, 14:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/09/2016, 12:51

Mero expediente - Mero expediente

21/09/2016, 12:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/09/2016, 12:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/09/2016, 09:08

CERTIDAO - CERTIDAO

19/09/2016, 09:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/09/2016, 09:07

AUTUAÇÃO - AUTUADO

19/09/2016, 09:04

REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO - REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO Com alteração da Comarca: TOME AÇU para Comarca: ACARÁ, da Vara: VARA UNICA DE TOME ACU para Vara: VARA UNICA DE ACARA, da Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE TOME ACU para Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ACARA, do JUIZ RESPONDENDO: MARINEZ CATARINA VON LOHRMAN CRUZ ARRAES para JUIZ TITULAR: WILSON DE SOUZA CORREA Justificativa: DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA

14/09/2016, 15:37

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

14/09/2016, 15:36

REMESSA A OUTRA COMARCA

20/07/2016, 13:24

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

20/07/2016, 13:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/07/2016, 13:16

OUTROS

06/07/2016, 08:18

Definitivo - AUTOS ENCAMINHADOS À PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL PARA CIÊNCIA DE DESPACHOS E SENTENÇAS.

16/06/2016, 13:53

Desarquivamento - REALIZO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, TENDO EM VISTA QUE OS MESMOS FORAM ARQUIVADOS INDEVIDAMENTE

13/06/2016, 13:15

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

13/06/2016, 09:21

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

10/06/2016, 13:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2016, 09:47

OUTROS

29/03/2016, 09:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/03/2016, 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/03/2016, 12:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/03/2016, 12:17

AO GABINETE DO MAGISTRADO

16/11/2015, 09:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/11/2015, 08:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/11/2015, 08:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/11/2015, 08:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/11/2015, 13:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/11/2015, 13:43

Remessa

10/11/2015, 13:43

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

23/09/2015, 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/09/2015, 10:14

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

23/09/2015, 10:14

OUTROS

21/08/2015, 09:23

OUTROS

26/06/2015, 14:19

OUTROS

26/06/2015, 10:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/06/2015, 11:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/06/2015, 11:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/06/2015, 11:49

AO GABINETE DO MAGISTRADO

02/06/2015, 09:57

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: mandado nao cumprido

01/06/2015, 10:48

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

01/06/2015, 10:48

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: TOME AÇU, : LAERCIO BORGES DA SILVA

25/05/2015, 09:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/05/2015, 11:51

CITACAO - CITACAO

12/05/2015, 11:51

PROVIDENCIAR CITACAO

17/04/2015, 13:58

OUTROS

04/11/2014, 10:47

PROVIDENCIAR CITACAO

27/05/2014, 09:15

OUTROS

25/09/2013, 16:23

OUTROS

24/09/2013, 13:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/09/2013, 10:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/09/2013, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/09/2013, 10:44

AO GABINETE DO MAGISTRADO

11/07/2013, 13:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/08/2012, 12:06

Mero expediente - Mero expediente

27/08/2012, 12:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/08/2012, 12:06

CONCLUSO EM SECRETARIA

17/05/2012, 15:48

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00003379020108140060.

17/05/2012, 15:46

A FAZENDA PÚBLICA

29/11/2011, 06:48

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

28/06/2011, 07:13

CITACAO E PENHORA

28/06/2011, 07:13

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

25/05/2010, 10:40

Despacho

•03/11/2022, 19:00