Execução Fiscal 0000316-16.2011.8.14.0049 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2011

Valor da Causa

R$ 115.012,39

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Terceiro

AGENCIAMENTO RODRIGUES LTDA

Reu

JOAQUIM RODRIGUES LIMA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/07/2024, 07:28

Juntada de certidão trânsito em julgado

01/07/2024, 07:27

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 10/05/2024 23:59.

12/05/2024, 03:48

Declarada decadência ou prescrição

16/03/2024, 17:42

Expedição de Outros documentos.

16/03/2024, 17:42

Conclusos para julgamento

29/09/2023, 13:14

Cancelada a movimentação processual

29/09/2023, 13:14

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 09:01

Expedição de Certidão.

11/07/2023, 09:02

Juntada de Petição de petição

17/01/2023, 14:07

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 15:50

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 15:17

Decorrido prazo de JOAQUIM RODRIGUES LIMA em 17/11/2022 23:59.

19/11/2022, 11:54

Decorrido prazo de AGENCIAMENTO RODRIGUES LTDA em 17/11/2022 23:59.

19/11/2022, 11:54

Decorrido prazo de AGENCIAMENTO RODRIGUES LTDA em 17/11/2022 23:59.

19/11/2022, 08:08

Todas as movimentações(210)

Arquivado Definitivamente

01/07/2024, 07:28

Juntada de certidão trânsito em julgado

01/07/2024, 07:27

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 10/05/2024 23:59.

12/05/2024, 03:48

Declarada decadência ou prescrição

16/03/2024, 17:42

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•16/03/2024, 17:42

Documento de Migração

•28/06/2022, 09:41

16/03/2024, 17:42

Conclusos para julgamento

29/09/2023, 13:14

Cancelada a movimentação processual

29/09/2023, 13:14

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 09:01

Expedição de Certidão.

11/07/2023, 09:02

Juntada de Petição de petição

17/01/2023, 14:07

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 15:50

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 15:17

Decorrido prazo de JOAQUIM RODRIGUES LIMA em 17/11/2022 23:59.

19/11/2022, 11:54

Decorrido prazo de AGENCIAMENTO RODRIGUES LTDA em 17/11/2022 23:59.

19/11/2022, 11:54

Decorrido prazo de AGENCIAMENTO RODRIGUES LTDA em 17/11/2022 23:59.

19/11/2022, 08:08

Decorrido prazo de JOAQUIM RODRIGUES LIMA em 17/11/2022 23:59.

19/11/2022, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

08/11/2022, 00:27

Publicado Certidão em 08/11/2022.

08/11/2022, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL.. CERTIDÃO SOBRE O ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO Processo nº0000316-16.2011.8.14.0049 Certifico que foi realizado o procedimento de migração dos presentes autos do Sistema Libra para o Sistema PJE – Processo Judicial Eletrônico. Assim, fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para então ter continuidade sua tramitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE.

07/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 07:49

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 07:49

Juntada de Certidão

04/11/2022, 07:48

Processo migrado do sistema Libra

28/06/2022, 09:41

REMESSA INTERNA

01/06/2022, 10:01

Remessa

25/05/2022, 12:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2022, 11:48

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

25/05/2022, 11:48

Desarquivamento - Para Digitalizar

25/05/2022, 09:55

ARQUIVADO EM SECRETARIA

05/07/2021, 12:31

ARQUIVADO EM SECRETARIA

21/01/2020, 13:47

Provisório - ARQUIVADO POR 05 ANOS - ATÉ 2023

21/01/2020, 13:47

SUSPENSO EM SECRETARIA

27/11/2018, 14:12

SUSPENSO EM SECRETARIA

29/08/2017, 11:50

OUTROS

23/08/2017, 11:38

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/08/2017, 09:08

Mero expediente - Mero expediente

22/08/2017, 11:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/08/2017, 11:54

CONCLUSOS

08/08/2017, 10:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/08/2017, 09:58

OUTROS

27/07/2017, 09:01

OUTROS

27/07/2017, 09:00

A PROCURADORIA DA FAZENDA

10/04/2017, 08:18

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

09/02/2017, 12:44

Ato ordinatório - Ato ordinatório

09/02/2017, 12:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/02/2017, 12:43

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/02/2017, 12:26

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/02/2017, 12:57

OUTROS

25/01/2017, 11:41

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/09/2016, 09:16

AGUARDANDO PRAZO

27/04/2016, 12:19

AGUARDANDO PRAZO

27/04/2016, 12:19

AGUARDANDO PRAZO

27/04/2016, 12:19

AGUARDANDO PRAZO

27/01/2016, 12:26

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

22/01/2016, 12:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/01/2016, 12:58

CERTIDAO - CERTIDAO

22/01/2016, 12:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/01/2016, 12:48

AGUARDANDO PRAZO

09/11/2015, 10:52

OUTROS

27/10/2015, 08:28

OUTROS

27/10/2015, 08:27

OUTROS

22/10/2015, 14:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/07/2015, 09:42

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/07/2015, 09:42

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

08/07/2015, 09:42

AGUARDANDO PRAZO

09/06/2015, 15:16

AGUARDANDO PRAZO

14/05/2015, 13:32

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/04/2015, 10:24

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/02/2015, 10:29

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/02/2015, 10:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/02/2015, 10:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/01/2015, 09:07

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

12/12/2014, 09:21

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

12/12/2014, 09:21

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/10/2014, 11:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

14/10/2014, 10:51

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SANTA IZABEL DO PARÁ, : ELCIO DE ALMEIDA GONCALVES

14/10/2014, 10:51

OUTROS

06/10/2014, 08:19

OUTROS

03/10/2014, 13:12

OUTROS

03/10/2014, 13:08

OUTROS

29/09/2014, 09:21

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/09/2014, 13:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/09/2014, 13:26

CITACAO - CITACAO

24/09/2014, 13:26

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

27/08/2014, 10:52

OUTROS

23/07/2014, 14:21

AGUARDANDO PUBLICACAO

06/06/2014, 09:48

OUTROS

29/04/2014, 14:43

Ato ordinatório - Ato ordinatório

29/04/2014, 14:01

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

29/04/2014, 14:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/04/2014, 14:01

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/04/2014, 12:00

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

25/04/2014, 09:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/04/2014, 11:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/04/2014, 11:24

CONCLUSOS

11/04/2014, 09:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/04/2014, 12:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/04/2014, 12:34

Conclusão - Conclusão

08/04/2014, 12:34

Conclusão - Movimento de arquivamento null

08/04/2014, 12:34

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/02/2014, 11:21

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/02/2014, 11:19

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/02/2014, 11:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/02/2014, 13:30

CERTIDAO - CERTIDAO

04/02/2014, 13:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/02/2014, 09:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/02/2014, 09:49

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/12/2013, 13:08

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/12/2013, 13:08

OUTROS

12/12/2013, 09:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/12/2013, 12:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/12/2013, 12:27

Remessa

05/12/2013, 12:27

A PROCURADORIA DA FAZENDA

06/11/2013, 11:22

AG. REMESSA JUSTICA FEDERAL

05/11/2013, 11:48

CERTIDAO - CERTIDAO

31/10/2013, 14:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/10/2013, 14:01

OUTROS

08/10/2013, 13:25

OUTROS

01/10/2013, 12:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/10/2013, 12:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/10/2013, 12:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/10/2013, 12:09

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

06/09/2013, 08:32

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

06/09/2013, 08:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/08/2013, 10:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/08/2013, 10:54

Remessa - of 231/2013

29/08/2013, 10:54

AGUARDANDO MANDADO

01/07/2013, 09:14

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SANTA IZABEL DO PARÁ, : SEVERINO TORRES LEITE

01/07/2013, 08:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

01/07/2013, 08:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/06/2013, 09:43

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/05/2013, 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2013, 10:19

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

28/05/2013, 10:19

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

27/05/2013, 08:39

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/05/2013, 09:35

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

15/05/2013, 12:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/05/2013, 11:38

CERTIDAO - CERTIDAO

15/05/2013, 11:38

AGUARDANDO PUBLICACAO

18/04/2013, 12:21

OUTROS

17/04/2013, 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/04/2013, 09:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/04/2013, 09:25

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/04/2013, 12:35

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

15/04/2013, 11:03

Mero expediente - Mero expediente

09/04/2013, 12:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/04/2013, 12:38

EM CONCLUSÃO

22/02/2013, 12:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/02/2013, 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/02/2013, 11:56

Conclusão - Conclusão

19/02/2013, 11:56

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

18/02/2013, 12:04

OUTROS

18/02/2013, 10:16

A FAZENDA PÚBLICA

12/12/2012, 10:45

OUTROS

07/12/2012, 14:40

OUTROS

07/12/2012, 14:39

OUTROS

09/11/2012, 12:56

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

08/11/2012, 12:51

CERTIDAO - CERTIDAO

08/11/2012, 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/11/2012, 11:30

AGUARDANDO PUBLICACAO

30/10/2012, 10:09

Ato ordinatório - Ato ordinatório

29/10/2012, 17:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/10/2012, 17:20

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

25/10/2012, 08:47

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/10/2012, 12:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/10/2012, 13:17

Bloqueio/penhora on line - Bloqueio/penhora on line

23/10/2012, 13:17

EM CONCLUSÃO

23/10/2012, 10:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/10/2012, 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/10/2012, 11:26

Conclusão - Conclusão

22/10/2012, 11:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/10/2012, 16:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/10/2012, 16:22

OUTROS

09/10/2012, 09:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/10/2012, 11:45

Remessa

08/10/2012, 11:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/10/2012, 11:45

A FAZENDA PÚBLICA

18/09/2012, 11:07

OUTROS

17/09/2012, 09:29

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

19/06/2012, 13:54

A SECRETARIA

19/06/2012, 08:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/06/2012, 11:38

Mero expediente - Mero expediente

15/06/2012, 11:38

AGUARDADANDO DESPACHO

15/05/2012, 10:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/05/2012, 11:59

OUTROS

27/01/2012, 12:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/08/2011, 13:44

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

01/08/2011, 12:53

AGUARD. CADASTRO

29/07/2011, 11:08

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Vara: 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL para Vara: 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL, da Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL para Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL, do JUIZ RESPONDENDO: MONICA MAUES NAIF DAIBES para JUIZ RESPONDENDO: ROGERIO TIBURCIO DE MORAES CAVALCANTI Justificativa: mudança de competência

28/07/2011, 10:26

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

28/07/2011, 10:26

À DISTRIBUIÇÃO

25/07/2011, 13:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/07/2011, 09:34

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/07/2011, 09:34

Incompetência - Incompetência

22/07/2011, 09:34

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

17/03/2011, 13:50

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

14/03/2011, 12:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2011, 12:36

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

23/02/2011, 13:56

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/02/2011, 13:56

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

23/02/2011, 13:54

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/02/2011, 13:54

Mero expediente - Mero expediente

23/02/2011, 09:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/02/2011, 09:17

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/02/2011, 09:17

AO GABINETE DO MAGISTRADO

16/02/2011, 10:15

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

11/02/2011, 10:20

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Vara: 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL para Vara: 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL, da Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL para Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL Justificativa: Redistribuido para terceira vara por ser de competencia.

10/02/2011, 10:59

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

10/02/2011, 10:59

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SANTA IZABEL DO PARA, Vara: 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL, JUIZ TITULAR: MONICA MAUES NAIF DAIBES

10/02/2011, 10:56

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

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