Ação Penal - Procedimento Sumário 0818007-35.2022.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém

Partes do Processo

RONALDO COSTA DOS SANTOS

Terceiro

RONALDO COSTA DOS SANTOS

Reu

THAISSA RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/08/2023, 13:30

Julgado improcedente o pedido

04/08/2023, 09:46

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 02/08/2023 09:15 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

04/08/2023, 09:39

Decorrido prazo de THAISSA RODRIGUES DOS SANTOS em 27/06/2023 23:59.

22/07/2023, 03:55

Decorrido prazo de THAISSA RODRIGUES DOS SANTOS em 27/06/2023 23:59.

22/07/2023, 03:48

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 17/05/2023 23:59.

17/07/2023, 04:26

Juntada de Petição de diligência

23/06/2023, 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/06/2023, 10:14

Juntada de Petição de certidão

21/06/2023, 07:33

Mandado devolvido cancelado

21/06/2023, 07:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/06/2023, 12:58

Expedição de Mandado.

20/06/2023, 12:46

Expedição de Mandado.

20/06/2023, 12:45

Juntada de Petição de termo de ciência

09/05/2023, 10:31

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 10:13

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

07/08/2023, 13:30

Julgado improcedente o pedido

04/08/2023, 09:46

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 02/08/2023 09:15 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

04/08/2023, 09:39

Decorrido prazo de THAISSA RODRIGUES DOS SANTOS em 27/06/2023 23:59.

22/07/2023, 03:55

Decorrido prazo de THAISSA RODRIGUES DOS SANTOS em 27/06/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•04/08/2023, 09:46

Decisão

•02/05/2023, 10:00

22/07/2023, 03:48

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 17/05/2023 23:59.

17/07/2023, 04:26

Juntada de Petição de diligência

23/06/2023, 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/06/2023, 10:14

Juntada de Petição de certidão

21/06/2023, 07:33

Mandado devolvido cancelado

21/06/2023, 07:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/06/2023, 12:58

Expedição de Mandado.

20/06/2023, 12:46

Expedição de Mandado.

20/06/2023, 12:45

Juntada de Petição de termo de ciência

09/05/2023, 10:31

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 10:13

Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/08/2023 09:15 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

02/05/2023, 10:05

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 10:00

Proferidas outras decisões não especificadas

02/05/2023, 10:00

Conclusos para decisão

20/03/2023, 12:39

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 12:05

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 08:50

Juntada de Certidão

17/03/2023, 08:49

Juntada de Petição de diligência

11/12/2022, 12:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/12/2022, 12:38

Decorrido prazo de THAISSA RODRIGUES DOS SANTOS em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 03:17

Decorrido prazo de RONALDO COSTA DOS SANTOS em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 03:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 14:24

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 14:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/11/2022, 09:27

Expedição de Mandado.

10/11/2022, 11:24

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

10/11/2022, 11:23

Publicado Decisão em 08/11/2022.

08/11/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

08/11/2022, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Processo nº: 0818007-35.2022.8.14.0401 DECISÃO/MANDADO 1 – O Ministério Público ofereceu denúncia contra, RONALDO COSTA DOS SANTOS, pelo crime descrito no art. 129, §13º do CPB. 2- Ante o exposto, RECEBO A DENÚNCIA porque presentes os pressupostos processuais e as condições para o regular exercício da ação. 3- Cite-se o réu RONALDO COSTA DOS SANTOS, brasileiro, nascido em 01/02/1974, filho de Raimundo Rodri

07/11/2022, 00:00

Juntada de Petição de petição

04/11/2022, 09:15

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 08:38

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 08:38

Recebida a denúncia contra RONALDO COSTA DOS SANTOS (INDICIADO)

04/11/2022, 08:38

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 25/10/2022 23:59.

27/10/2022, 09:19

Conclusos para decisão

14/10/2022, 08:45

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 14:49

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 14:04

Juntada de Certidão

04/10/2022, 12:12

Distribuído por sorteio

20/09/2022, 13:54

Decisão

•04/11/2022, 08:38