Ação Penal - Procedimento Sumário 0021283-49.2018.8.14.0401 - TJPA

Ação Penal - Procedimento Sumário 0021283-49.2018.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de LEANDRO PAULO RASSY SOUSA em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 03:17

Decorrido prazo de MONIQUE GONCALVES ALVES em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 03:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 14:25

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 14:25

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 14:24

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 14:24

Arquivado Definitivamente

22/11/2022, 10:08

Juntada de Certidão

22/11/2022, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

08/11/2022, 00:34

Publicado Sentença em 08/11/2022.

08/11/2022, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REU: LEANDRO PAULO RASSY SOUSA, já qualificado nos autos, pela prática do delito tipificado no artigo 21, da Lei de Contravenções Penais, n/f da Lei nº 11.340/06. O fato aconteceu em 2018. Vê-se que já se passaram mais de 04 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM Processo nº: 0021283-49.2018.8.14.0401 SENTENÇA Trata-se de Ação Penal movida pelo Ministério Público, com base no incluso inquérito policial, em face do

07/11/2022, 00:00

Juntada de Petição de petição

04/11/2022, 10:25

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 08:40

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 08:40

Extinta a punibilidade por prescrição

04/11/2022, 08:40

Documentos

Sentença

•04/11/2022, 08:40

—

Decorrido prazo de LEANDRO PAULO RASSY SOUSA em 25/11/2022 23:59.

Decorrido prazo de MONIQUE GONCALVES ALVES em 25/11/2022 23:59.

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 23/11/2022 23:59.

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 23/11/2022 23:59.

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 23/11/2022 23:59.

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 23/11/2022 23:59.

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

Publicado Sentença em 08/11/2022.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a punibilidade por prescrição

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