Procedimento Comum Cível 0805683-36.2020.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2020

Valor da Causa

R$ 65.894,31

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · Vara da Fazenda Pública, Execução Fiscal e Acidentes do Trabalho da Comarca de Marabá 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Luzia Nadja Guimaraes Nascimento

Partes do Processo

EUVALDO SOBREIRA REZENDE

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSS - CASTANHAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (INSS) DE CASTANHAL / PA

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIA TEODORA DA SILVA

OAB/MG 117396·CPF·Representa: Autor

RHAYZA BANDEIRA BOGEA

OAB/PA 15370·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO MACEDO RIBEIRO

OAB/MG 112423·CPF·Representa: Autor

ALEXANDER DA SILVA ALVES

OAB/MG 213750·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

EUVALDO SOBREIRA REZENDE

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSS - CASTANHAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (INSS) DE CASTANHAL / PA

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:22

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 13:57

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 13:56

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 20:51

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 20:51

Proferidas outras decisões não especificadas

27/03/2025, 09:51

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 09:51

Conclusos para decisão

26/03/2025, 12:51

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 15:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/02/2025 23:59.

15/02/2025, 03:57

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 15:22

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 14:58

Proferidas outras decisões não especificadas

04/02/2025, 14:58

Conclusos para decisão

23/01/2025, 14:45

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 14:44

Todas as movimentações(66)

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:22

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 13:57

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 13:56

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 20:51

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 20:51

Documentos

Decisão

•27/03/2025, 09:51

Decisão

•04/02/2025, 14:58

Proferidas outras decisões não especificadas

27/03/2025, 09:51

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 09:51

Conclusos para decisão

26/03/2025, 12:51

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 15:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/02/2025 23:59.

15/02/2025, 03:57

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 15:22

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 14:58

Proferidas outras decisões não especificadas

04/02/2025, 14:58

Conclusos para decisão

23/01/2025, 14:45

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 14:44

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 21:06

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 21:06

Proferidas outras decisões não especificadas

21/01/2025, 21:06

Conclusos para decisão

20/01/2025, 16:55

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 16:55

Juntada de decisão

07/11/2024, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCESSO Nº 0810332-98.2020.8.14.0301 DECISÃO MONOCRÁTICA Na forma do art. 1.012, caput do CPC, recebo a apelação no duplo efeito. Encaminhe-se para manifestação do Ministério Público. Após, retornem conclusos. Belém/PA, assinado na data e hora registradas no sistema. Desa. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora

01/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/04/2023, 16:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Marabá 0805683-36.2020.8.14.0028 [Aposentadoria por Invalidez Acidentária] D E S P A C H O Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, com as providências de praxe. Cumpra-se. Servirá o presente, mediante cópia, como CARTA / MANDADO / CARTA PRECATÓRIA / OFÍCIO. ASSINADO

21/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 14:57

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 14:14

Conclusos para despacho

12/04/2023, 14:07

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 14:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/03/2023 23:59.

02/04/2023, 00:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/03/2023 23:59.

02/04/2023, 00:43

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 09:11

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 09:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 02:11

Juntada de Petição de apelação

25/11/2022, 14:01

Publicado Sentença em 08/11/2022.

08/11/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

08/11/2022, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Marabá 0805683-36.2020.8.14.0028 [Aposentadoria por Invalidez Acidentária] EUVALDO SOBREIRA REZENDE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL S E N T E N Ç A I – RELATÓRIO EUVALDO SOBREIRA REZENDE propôs AÇÃO PREVIDENCIARIA contra o INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL – INSS, alegando, em apertada síntese, que é segurado do INSS; enquanto realizava seu trabalho cotidiano, sofreu acidente de trab

07/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 09:30

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 09:30

Julgado improcedente o pedido

03/11/2022, 08:33

Conclusos para julgamento

02/11/2022, 08:43

Cancelada a movimentação processual

02/11/2022, 08:43

Expedição de Certidão.

29/07/2022, 08:38

Juntada de Petição de petição

11/04/2022, 10:42

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 01:05

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 10:25

Ato ordinatório praticado

02/12/2021, 10:24

Juntada de Petição de laudo pericial

03/09/2021, 12:49

Juntada de Petição de laudo pericial

03/09/2021, 12:46

Juntada de Petição de laudo pericial

03/09/2021, 12:44

Juntada de Petição de laudo pericial

01/09/2021, 11:23

Juntada de Petição de petição

24/06/2021, 10:21

Juntada de Petição de Petição

16/06/2021, 21:57

Expedição de Certidão.

02/06/2021, 11:41

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 10:09

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 10:09

Proferidas outras decisões não especificadas

31/05/2021, 08:58

Conclusos para decisão

24/05/2021, 17:43

Expedição de Certidão.

24/05/2021, 17:43

Juntada de Petição de petição

29/09/2020, 16:18

Expedição de Outros documentos.

18/09/2020, 13:23

Cancelada a movimentação processual

18/09/2020, 13:23

Outras Decisões

14/09/2020, 13:32

Conclusos para decisão

14/09/2020, 09:30

Distribuído por sorteio

14/09/2020, 09:30

Decisão

•21/01/2025, 21:06

Acórdão

•12/09/2024, 10:51

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 11:00

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 09:58

Acórdão

•23/07/2024, 11:12

Acórdão

•22/07/2024, 16:08

Decisão

•31/07/2023, 13:37

Decisão

•31/07/2023, 10:23

Despacho

•20/04/2023, 14:57

Despacho

•20/04/2023, 14:14

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 09:11

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 09:10

Sentença

•04/11/2022, 09:30

Todos os documentos(22)

Decisão

•27/03/2025, 09:51

Decisão

•04/02/2025, 14:58

Decisão

•21/01/2025, 21:06

Acórdão

•12/09/2024, 10:51

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 11:00

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 09:58

Acórdão

•23/07/2024, 11:12

Acórdão

•22/07/2024, 16:08

Decisão

•31/07/2023, 13:37

Decisão

•31/07/2023, 10:23

Despacho

•20/04/2023, 14:57

Despacho

•20/04/2023, 14:14

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 09:11

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 09:10

Sentença

•04/11/2022, 09:30

Sentença

•03/11/2022, 08:33

Ato Ordinatório

•02/12/2021, 10:25

Ato Ordinatório

•02/12/2021, 10:24

Decisão

•31/05/2021, 10:09

Decisão

•31/05/2021, 08:58

Decisão

•18/09/2020, 13:23

Decisão

•14/09/2020, 13:32