Agravo em Recurso Especial 0017728-77.2011.8.14.0301 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0017728-77.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2026 Petição Nº 291730/2026 - Acordo

15/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0291730 - Acordo no AREsp 3000433 - Publicação prevista para 15/04/2026

13/04/2026, 15:20

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2026/00291730 - Acordo no AREsp 3000433

13/04/2026, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

31/03/2026, 16:35

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 291730/2026

27/03/2026, 16:01

Protocolizada Petição 291730/2026 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 27/03/2026

27/03/2026, 15:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2026 Petição Nº 924434/2025 - AgInt

20/03/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2026, 01:34

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0924434 - AgInt no AREsp 3000433 - Publicação prevista para 20/03/2026

17/03/2026, 19:50

Conhecido o recurso de FABRICA SANTA MARIA OLEOS E SABAO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00924434/2025 - AgInt no AREsp 3000433/PA

16/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:03

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/04/2026, 15:20

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 19:50

—

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2026 Petição Nº 291730/2026 - Acordo

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0291730 - Acordo no AREsp 3000433 - Publicação prevista para 15/04/2026

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2026/00291730 - Acordo no AREsp 3000433

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 291730/2026

Protocolizada Petição 291730/2026 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 27/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2026 Petição Nº 924434/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0924434 - AgInt no AREsp 3000433 - Publicação prevista para 20/03/2026

Conhecido o recurso de FABRICA SANTA MARIA OLEOS E SABAO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00924434/2025 - AgInt no AREsp 3000433/PA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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