Recurso Especial 0017728-77.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHORecurso Especial

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2025

Valor da Causa

R$ 111.650,00

Órgão julgador

Vice-presidência do TJPA

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Partes do Processo

FABRICA SANTA MARIA OLEOS E SABAO LTDA

CNPJ

Autor

FABRICA SANTA MARIA DE OLEOS E SABOES LTDA

Autor

R. N. FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP

CNPJ

Reu

RN FOMENTO MERCANTIL LTDA

Reu

Advogados / Representantes

FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/PA 10758·CPF·Representa: Autor

MANOEL JOSE MONTEIRO SIQUEIRA

OAB/PA 2203·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 10:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

24/07/2025, 09:09

Juntada de Outros documentos

24/07/2025, 09:09

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 09:08

Publicado Intimação em 08/05/2025.

08/05/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

08/05/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 13:36

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

30/04/2025, 16:15

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2025, 18:28

Juntada de Certidão

31/03/2025, 10:02

Decorrido prazo de R. N. FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:17

Publicado Intimação em 27/02/2025.

28/02/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

28/02/2025, 00:30

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 11:55

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 11:54

Todas as movimentações(60)

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 10:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

24/07/2025, 09:09

Juntada de Outros documentos

24/07/2025, 09:09

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 09:08

Publicado Intimação em 08/05/2025.

Documentos

Decisão

•06/05/2025, 13:36

Decisão

•29/04/2025, 18:28

08/05/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

08/05/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 13:36

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

30/04/2025, 16:15

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2025, 18:28

Juntada de Certidão

31/03/2025, 10:02

Decorrido prazo de R. N. FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:17

Publicado Intimação em 27/02/2025.

28/02/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

28/02/2025, 00:30

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 11:55

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 11:54

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 16:12

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

30/01/2025, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

28/01/2025, 00:05

Publicado Decisão em 28/01/2025.

28/01/2025, 00:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/01/2025, 13:36

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 13:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

23/01/2025, 10:13

Recurso Especial não admitido

22/01/2025, 15:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/10/2024, 07:51

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

18/10/2024, 07:51

Juntada de Certidão

18/10/2024, 07:50

Decorrido prazo de R. N. FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 25/09/2024.

25/09/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

25/09/2024, 00:13

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 09:26

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 09:26

Decorrido prazo de R. N. FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:14

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

30/08/2024, 00:02

Publicado Ementa em 30/08/2024.

30/08/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 05:45

Conhecido o recurso de FABRICA SANTA MARIA OLEOS E SABAO LTDA - CNPJ: 04.894.184/0001-31 (APELANTE) e não-provido

27/08/2024, 23:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/08/2024, 14:17

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 11:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/08/2024, 11:43

Conclusos para julgamento

25/07/2024, 09:24

Cancelada a movimentação processual

25/07/2024, 09:23

Juntada de Petição de contrarrazões

09/04/2024, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

21/03/2024, 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 21/03/2024.

21/03/2024, 00:06

Decorrido prazo de R. N. FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 00:20

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 14:48

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 14:48

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

27/02/2024, 00:11

Publicado Sentença em 27/02/2024.

27/02/2024, 00:11

Expedição de Outros documentos.

25/02/2024, 11:51

Conhecido o recurso de FABRICA SANTA MARIA OLEOS E SABAO LTDA - CNPJ: 04.894.184/0001-31 (APELANTE) e não-provido

23/02/2024, 19:17

Conclusos para julgamento

21/02/2024, 11:56

Cancelada a movimentação processual

21/02/2024, 11:56

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

07/11/2023, 13:18

Determinação de redistribuição por prevenção

07/11/2023, 11:45

Conclusos ao relator

01/11/2023, 14:43

Recebidos os autos

01/11/2023, 11:38

Distribuído por sorteio

01/11/2023, 11:38

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 11:55

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 11:54

Decisão

•24/01/2025, 13:28

Decisão

•22/01/2025, 15:40

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 09:26

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 09:26

Documento de Comprovação

•20/09/2024, 18:26

Documento de Comprovação

•20/09/2024, 18:26

Acórdão

•27/08/2024, 23:07

Ato Ordinatório

•19/03/2024, 14:48

Ato Ordinatório

•19/03/2024, 14:48

Sentença

•25/02/2024, 11:51

Sentença

•23/02/2024, 19:17

Todos os documentos(20)

Decisão

•06/05/2025, 13:36

Decisão

•29/04/2025, 18:28

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 11:55

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 11:54

Decisão

•24/01/2025, 13:28

Decisão

•22/01/2025, 15:40

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 09:26

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 09:26

Documento de Comprovação

•20/09/2024, 18:26

Documento de Comprovação

•20/09/2024, 18:26

Acórdão

•27/08/2024, 23:07

Ato Ordinatório

•19/03/2024, 14:48

Ato Ordinatório

•19/03/2024, 14:48

Sentença

•25/02/2024, 11:51

Sentença

•23/02/2024, 19:17

Decisão

•07/11/2023, 11:45

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 12:32

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 12:32

Ato Ordinatório

•04/11/2022, 09:36

Ato Ordinatório

•04/11/2022, 09:35