Execução Fiscal 0000511-50.2013.8.14.0107 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2013

Valor da Causa

R$ 20.113,50

Órgão julgador

Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu

Partes do Processo

IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RE

Autor

ROSEMARIA XAVIER SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

09/02/2026, 13:31

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 05/09/2025 23:59.

26/10/2025, 02:04

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 18:30

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 10:35

Conclusos para despacho

16/06/2025, 10:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

16/06/2025, 10:13

Juntada de Certidão

07/03/2025, 08:53

Decorrido prazo de ROSEMARIA XAVIER SILVA em 22/01/2025 23:59.

09/02/2025, 23:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/12/2024, 11:40

Juntada de mandado

17/12/2024, 11:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/12/2024, 11:02

Expedição de Mandado.

13/12/2024, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 16:39

Conclusos para despacho

26/08/2024, 13:39

Todas as movimentações(85)

Conclusos para decisão

09/02/2026, 13:31

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 05/09/2025 23:59.

26/10/2025, 02:04

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 18:30

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Decisão

•30/04/2026, 08:40

Despacho

•12/08/2025, 10:45

16/06/2025, 10:35

Conclusos para despacho

16/06/2025, 10:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

16/06/2025, 10:13

Juntada de Certidão

07/03/2025, 08:53

Decorrido prazo de ROSEMARIA XAVIER SILVA em 22/01/2025 23:59.

09/02/2025, 23:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/12/2024, 11:40

Juntada de mandado

17/12/2024, 11:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/12/2024, 11:02

Expedição de Mandado.

13/12/2024, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 16:39

Conclusos para despacho

26/08/2024, 13:39

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 22/08/2024 23:59.

24/08/2024, 02:56

Juntada de Petição de petição

27/07/2024, 09:18

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 09:05

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 09:05

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

04/07/2024, 13:43

Juntada de Certidão

04/07/2024, 13:43

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

03/07/2024, 11:33

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 11:32

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 21/06/2024 23:59.

23/06/2024, 01:13

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 09:17

Conclusos para despacho

29/04/2024, 11:39

Cancelada a movimentação processual

29/04/2024, 11:39

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 10:54

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 16:42

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023, 09:30

Conclusos para despacho

12/07/2023, 08:12

Cancelada a movimentação processual

12/07/2023, 08:12

Juntada de Petição de petição

29/12/2022, 16:27

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 01/12/2022 23:59.

06/12/2022, 14:54

Decorrido prazo de ROSEMARIA XAVIER SILVA em 01/12/2022 23:59.

06/12/2022, 14:29

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 01/12/2022 23:59.

06/12/2022, 14:28

Publicado Decisão em 08/11/2022.

08/11/2022, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

08/11/2022, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE DOM ELISEU DESPACHO Verifico que o presente processo foi extraviado, conforme certidão expedida nos autos. Desta forma, considerando a informação supracitada, intime-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca dos documentos que constituem peças dos autos principais extraídos do Sistema Libra e/ou juntar aos autos cópia dos documentos que eventualmente estejam em sua posse a fim de evitar-se a proposit

07/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 09:49

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 09:49

Proferidas outras decisões não especificadas

19/07/2022, 09:09

Conclusos para decisão

17/05/2022, 21:13

Ato ordinatório praticado

12/04/2022, 09:42

Processo migrado do sistema Libra

07/04/2022, 08:33

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00005115020138140107: - Competência Antiga: 2, Competência Nova: 26. Munic pio atualizado: 2939 - O asssunto 9148 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 6017. - Justificativa: PROCESSO REMETIDO DA JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIARIA DE PARAGOMINAS/PA Nº 2380-30.2012.4.01.3906. - Ação Coletiva: N.

07/04/2022, 08:26

CERTIDAO - CERTIDAO

19/03/2020, 10:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/03/2020, 10:42

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/06/2016, 11:05

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/10/2015, 13:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/10/2015, 13:05

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/11/2013, 09:34

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/10/2013, 13:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2013, 11:01

MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO

08/10/2013, 11:01

PROVIDENCIAR CITACAO

14/05/2013, 13:20

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/04/2013, 11:01

Mero expediente - Mero expediente

16/04/2013, 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/04/2013, 11:39

AO GABINETE DO MAGISTRADO

02/04/2013, 11:22

A SECRETARIA

01/04/2013, 09:51

A SECRETARIA

01/04/2013, 09:51

A SECRETARIA

01/04/2013, 09:50

A SECRETARIA

01/04/2013, 09:50

A SECRETARIA

01/04/2013, 09:49

A SECRETARIA

01/04/2013, 09:49

A SECRETARIA

01/04/2013, 09:49

A SECRETARIA

01/04/2013, 09:48

A SECRETARIA

01/04/2013, 09:48

A SECRETARIA

01/04/2013, 09:47

A SECRETARIA

01/04/2013, 09:47

A SECRETARIA

01/04/2013, 09:47

A SECRETARIA

01/04/2013, 09:46

A SECRETARIA

01/04/2013, 09:46

A SECRETARIA

01/04/2013, 09:45

A SECRETARIA

01/04/2013, 09:45

A SECRETARIA

01/04/2013, 09:45

A SECRETARIA

01/04/2013, 09:44

A SECRETARIA

01/04/2013, 09:44

A SECRETARIA

01/04/2013, 09:44

A SECRETARIA

01/04/2013, 09:43

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: DOM ELISEU, Vara: VARA UNICA DE DOM ELISEU, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE DOM ELISEU, JUIZ TITULAR: MANOEL ANTONIO SILVA MACEDO

19/02/2013, 13:41

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

19/02/2013, 13:41

Despacho

•16/06/2025, 10:35

Despacho

•09/12/2024, 16:39

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 09:05

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 09:05

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 11:32

Despacho

•03/05/2024, 10:26

Despacho

•30/04/2024, 09:17

Despacho

•08/11/2023, 09:27

Despacho

•12/07/2023, 09:30

Decisão

•04/11/2022, 09:49

Decisão

•19/07/2022, 09:09