Embargos à Execução Fiscal 0005278-83.2013.8.14.0026 - TJPA | JusConsulta

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PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2013

Valor da Causa

R$ 83.657,94

Órgão julgador

Vara Única de Jacundá

Partes do Processo

MADEIREIRA PIOVEZAN LTDA

Autor

IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAES

Reu

IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Reu

IBAMA

Reu

Advogados / Representantes

NICILENE TEIXEIRA CAVALCANTE

OAB/PA 12879·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de IBAMA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 22:05

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal

17/09/2025, 13:33

Expedição de Informações.

17/09/2025, 13:33

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 13:21

Juntada de Petição de contrarrazões

14/09/2025, 21:52

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 10:43

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 12:19

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 12:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

09/09/2025, 12:19

Conclusos para decisão

09/09/2025, 09:32

Juntada de Petição de apelação

03/09/2025, 18:37

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 21:09

Publicado Intimação em 12/08/2025.

13/08/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

13/08/2025, 01:36

Expedição de Outros documentos.

09/08/2025, 17:21

Todas as movimentações(65)

Decorrido prazo de IBAMA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 22:05

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal

17/09/2025, 13:33

Expedição de Informações.

17/09/2025, 13:33

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 13:21

Juntada de Petição de contrarrazões

Documentos

Decisão

•09/09/2025, 12:19

Sentença

•29/07/2025, 00:10

14/09/2025, 21:52

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 10:43

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 12:19

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 12:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

09/09/2025, 12:19

Conclusos para decisão

09/09/2025, 09:32

Juntada de Petição de apelação

03/09/2025, 18:37

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 21:09

Publicado Intimação em 12/08/2025.

13/08/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

13/08/2025, 01:36

Expedição de Outros documentos.

09/08/2025, 17:21

Expedição de Outros documentos.

09/08/2025, 17:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/07/2025, 00:10

Conclusos para julgamento

23/07/2025, 10:34

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

23/07/2025, 10:34

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 12:53

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 12:16

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 09:24

Proferidas outras decisões não especificadas

22/05/2025, 12:53

Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

22/05/2025, 08:37

Conclusos para decisão

28/02/2025, 11:07

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 11:06

Apensado ao processo 0005295-22.2013.8.14.0026

28/02/2025, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2024, 09:03

Cancelada a movimentação processual

30/08/2024, 13:59

Conclusos para despacho

30/08/2024, 13:59

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

26/08/2024, 12:48

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 16:44

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 10:29

Cancelada a movimentação processual

30/01/2024, 20:27

Conclusos para despacho

30/01/2024, 20:27

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 15:13

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 13:46

Decorrido prazo de MADEIREIRA PIOVEZAN LTDA em 01/12/2022 23:59.

06/12/2022, 14:27

Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2022.

08/11/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

08/11/2022, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MADEIREIRA PIOVEZAN LTDA REU: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAES ATO ORDINATÓRIO I - De ordem do Excelentíssimo Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comar PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JACUNDÁ Rua Teotônio Vilela, nº 45 – Centro – CEP: 68590-000 - Telefone: (94) 3345-1103 - WhatsApp (94) 98413-2347 - e-mail: [email protected] Processo n°: 0005278-83.2013.8.14.0026 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 10:26

Ato ordinatório praticado

04/11/2022, 10:24

Processo migrado do sistema Libra

30/03/2022, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2022, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2022, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2022, 12:35

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00052788320138140026: - Classe Antiga: 1116, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 3804 - O asssunto 7703 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9518 para 7703. - Ação Coletiva: N.

30/03/2022, 11:09

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

18/01/2019, 10:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/01/2019, 10:10

PROCURADORIA FEDERAL

18/01/2019, 09:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/12/2018, 16:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/12/2018, 16:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/12/2018, 16:53

CONCLUSOS

06/05/2016, 08:37

AO GABINETE DO MAGISTRADO

03/05/2016, 13:05

A PROCURADORIA DA FAZENDA

02/10/2014, 13:49

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

29/09/2014, 08:48

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

27/09/2014, 12:56

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/06/2014, 09:12

AO GABINETE DO MAGISTRADO

12/12/2013, 12:35

OUTROS

11/12/2013, 13:59

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

11/12/2013, 10:49

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: JACUNDÁ, Vara: VARA UNICA DE JACUNDA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE JACUNDA, JUIZ RESPONDENDO: ARIELSON RIBEIRO LIMA

11/12/2013, 10:19

Decisão

•22/05/2025, 12:53

Despacho

•31/08/2024, 09:03

Despacho

•31/01/2024, 10:29

Ato Ordinatório

•04/11/2022, 10:26

Ato Ordinatório

•04/11/2022, 10:24