Execução Fiscal 0004481-13.2005.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

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Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2007

Valor da Causa

R$ 7.058,85

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

MARCELIA CRISTINA SILVA ROSARIO

CPF

Reu

FRANCISCA VIEIRA DA SILVA

CPF

Reu

TABACARIA BACANA DISTRIBUIDORA LTDA

Reu

VALDELUCIA DE SOUSA MARQUES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

13/11/2023, 10:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/11/2023, 10:53

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/11/2022 23:59.

19/11/2022, 11:50

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/11/2022 23:59.

19/11/2022, 08:02

Publicado Decisão em 08/11/2022.

08/11/2022, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

08/11/2022, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0004481-13.2005.8.14.0051. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: MARCELIA CRISTINA SILVA ROSARIO, FRANCISCA VIEIRA DA SILVA, TABACARIA BACANA DISTRIBUIDORA LTDA, VALDELUCIA DE SOUSA MARQUES DECISÃO 1. SUSPENDO o curso do processo por 01 (um) ano, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/1980. 2. Decorrido o prazo supra, determino a intimação do exequente e a imediata remessa dos autos ao arquivo provisório. 3. Se o exequente se manifestar, a qualquer tempo, acerca do prosseguimento do feito, f

07/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 10:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/11/2022, 10:53

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/10/2022 23:59.

02/11/2022, 00:26

Cancelada a movimentação processual

28/10/2022, 13:18

Conclusos para decisão

28/10/2022, 13:18

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 10:43

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2022, 10:59

Todas as movimentações(288)

Arquivado Provisoramente

13/11/2023, 10:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/11/2023, 10:53

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/11/2022 23:59.

19/11/2022, 11:50

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/11/2022 23:59.

19/11/2022, 08:02

Publicado Decisão em 08/11/2022.

Documentos

Decisão

•04/11/2022, 10:53

Despacho

•06/10/2022, 11:22

08/11/2022, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

08/11/2022, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0004481-13.2005.8.14.0051. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: MARCELIA CRISTINA SILVA ROSARIO, FRANCISCA VIEIRA DA SILVA, TABACARIA BACANA DISTRIBUIDORA LTDA, VALDELUCIA DE SOUSA MARQUES DECISÃO 1. SUSPENDO o curso do processo por 01 (um) ano, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/1980. 2. Decorrido o prazo supra, determino a intimação do exequente e a imediata remessa dos autos ao arquivo provisório. 3. Se o exequente se manifestar, a qualquer tempo, acerca do prosseguimento do feito, f

07/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 10:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/11/2022, 10:53

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/10/2022 23:59.

02/11/2022, 00:26

Cancelada a movimentação processual

28/10/2022, 13:18

Conclusos para decisão

28/10/2022, 13:18

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 10:43

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2022, 10:59

Cancelada a movimentação processual

04/10/2022, 15:48

Conclusos para despacho

04/10/2022, 15:48

Expedição de Certidão.

27/09/2022, 13:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/09/2022 23:59.

18/09/2022, 00:16

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 10:32

Ato ordinatório praticado

22/08/2022, 10:29

Juntada de Alvará

22/08/2022, 10:13

Juntada de Outros documentos

16/08/2022, 11:16

Juntada de Outros documentos

12/08/2022, 09:50

Juntada de Petição de Petição

27/04/2022, 16:57

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 10:45

Expedição de Certidão.

07/04/2022, 13:20

Processo migrado do sistema Libra

19/11/2021, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2021, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2021, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2021, 10:33

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00044810520058140051: - Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00044811320058140051.

19/11/2021, 10:27

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte FAZENDA PUBLICA ESTADUAL no processo 00044810520058140051.

19/11/2021, 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/11/2021, 10:22

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

19/11/2021, 10:22

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

10/11/2021, 08:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/11/2021, 08:14

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

10/11/2021, 08:10

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/11/2021, 08:10

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

10/11/2021, 07:51

Remessa

05/11/2021, 08:49

REMESSA INTERNA

01/09/2021, 09:26

Remessa

21/05/2021, 13:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2021, 13:57

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

21/05/2021, 13:57

Ato ordinatório - Ato ordinatório

21/05/2021, 13:57

Remessa - DIGITALIZAÇÃO DE AUTOS

21/05/2021, 13:06

AGUARDANDO PETICAO

15/01/2021, 15:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/03/2020, 08:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/02/2020, 10:40

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

27/02/2020, 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/02/2020, 13:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/02/2020, 13:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/01/2020, 09:45

CERTIDAO - CERTIDAO

31/01/2020, 09:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/01/2020, 09:45

SAÍDA DE SUSPENSÃO - x

31/01/2020, 09:33

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/10/2019, 11:08

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/10/2019, 11:07

À DEFENSORIA PÚBLICA

26/09/2019, 13:58

CERTIDAO - CERTIDAO

26/09/2019, 13:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2019, 13:58

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00044810520058140051: - O asssunto 10959 foi removido. - Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.

13/09/2019, 13:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/08/2019, 10:47

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/08/2019, 14:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/08/2019, 09:58

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

13/08/2019, 09:58

CONCLUSOS

17/07/2019, 12:19

CONCLUSOS

05/07/2019, 12:42

EXPEDIÇÃO DE EDITAL - EXPEDIÇÃO DE EDITAL

05/07/2019, 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/07/2019, 11:40

Mero expediente - Mero expediente

05/07/2019, 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/07/2019, 11:39

CONCLUSOS

14/06/2019, 14:21

CONCLUSOS

11/06/2019, 09:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/05/2019, 13:26

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/05/2019, 11:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/05/2019, 10:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/05/2019, 10:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/05/2019, 10:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/05/2019, 10:58

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/05/2019, 08:53

AGUARDANDO PETICAO

24/05/2019, 12:41

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190207189003

24/05/2019, 12:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/05/2019, 12:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/05/2019, 12:39

Remessa

24/05/2019, 12:39

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190207174259

24/05/2019, 12:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/05/2019, 12:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/05/2019, 12:37

Remessa

24/05/2019, 12:37

À DEFENSORIA PÚBLICA - ENTREGUE AO MENSAGEIRO WILLIAN

24/04/2019, 13:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/03/2019, 09:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/01/2019, 10:46

SAÍDA DE SUSPENSÃO - X

25/01/2019, 10:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/01/2019, 11:36

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/12/2018, 13:34

CONCLUSOS

17/12/2018, 13:34

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

17/12/2018, 13:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/12/2018, 12:56

Bloqueio/penhora on line - Bloqueio/penhora on line

10/12/2018, 12:56

CONCLUSOS

27/11/2018, 11:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/11/2018, 12:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/11/2018, 10:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/11/2018, 10:49

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/10/2018, 11:55

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180397382384

27/09/2018, 14:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/09/2018, 14:49

Remessa

27/09/2018, 14:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/09/2018, 14:49

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

23/04/2018, 09:57

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/04/2018, 09:52

CONCLUSOS

16/04/2018, 09:52

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

13/04/2018, 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/04/2018, 10:54

Exceção de pré-executividade - Exceção de pré-executividade

13/04/2018, 10:54

CONCLUSOS

21/03/2018, 09:39

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00044810520058140051: - Competência Antiga: 11, Competência Nova: 13. Município atualizado: 6807 - O asssunto 10540 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10540. - Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

31/10/2017, 08:53

CONCLUSOS

06/09/2017, 09:35

CONCLUSOS

24/07/2017, 13:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/07/2017, 11:56

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/07/2017, 11:07

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/06/2017, 09:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/06/2017, 08:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/06/2017, 08:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/06/2017, 12:22

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170252916744

14/06/2017, 16:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/06/2017, 16:45

Remessa - Petição (sem os Autos) oriunda da Procuradoria Geral do Estado do Pará/PGE.

14/06/2017, 16:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/06/2017, 16:45

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

22/05/2017, 11:59

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/05/2017, 11:33

Mero expediente - Mero expediente

19/05/2017, 12:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2017, 12:59

CONCLUSOS

07/12/2016, 11:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/12/2016, 10:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/12/2016, 13:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/12/2016, 13:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/11/2016, 13:18

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160473835554

24/11/2016, 15:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/11/2016, 15:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/11/2016, 15:07

Remessa

24/11/2016, 15:07

À DEFENSORIA PÚBLICA

29/09/2016, 13:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/09/2016, 09:11

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

29/09/2016, 09:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/09/2016, 11:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/09/2016, 11:56

CONCLUSOS

15/06/2016, 10:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/06/2016, 12:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/06/2016, 10:21

CERTIDAO - CERTIDAO

14/06/2016, 10:21

AGUARDANDO PRAZO

25/11/2015, 13:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/11/2015, 10:20

CERTIDAO - CERTIDAO

25/11/2015, 10:20

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/05/2015, 13:41

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/05/2015, 09:41

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

20/05/2015, 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/05/2015, 11:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/05/2015, 11:05

CONCLUSOS AO JUIZ AUXILIAR

12/09/2014, 08:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/09/2014, 12:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/09/2014, 12:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/09/2014, 12:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/09/2014, 12:33

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/08/2014, 13:21

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/08/2014, 09:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/08/2014, 12:57

Remessa

27/08/2014, 12:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/08/2014, 12:57

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

30/06/2014, 11:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/06/2014, 11:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/06/2014, 11:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/06/2014, 11:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/06/2014, 11:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/06/2014, 11:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/06/2014, 11:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/06/2014, 11:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/06/2014, 11:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/06/2014, 11:57

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/06/2014, 11:30

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/06/2014, 11:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/06/2014, 13:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/06/2014, 13:02

Remessa - AR DEVOLVIDO (Anexo: Envelope fechado/lacrado).

14/06/2014, 13:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/06/2014, 12:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/06/2014, 12:59

Remessa - AR DEVOLVIDO (Anexo: Envelope fechado/lacrado).

14/06/2014, 12:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/06/2014, 12:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/06/2014, 12:58

Remessa - AR DEVOLVIDO (Anexo: Envelope fechado/lacrado).

14/06/2014, 12:58

AGUARD. RETORNO DE AR

06/06/2014, 09:06

SETOR CORRESPONDENCIA - JG873930410BR

28/05/2014, 11:37

SETOR CORRESPONDENCIA - JG873930423BR

28/05/2014, 11:36

SETOR CORRESPONDENCIA - JG873930437BR

28/05/2014, 11:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/04/2014, 09:58

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/04/2014, 10:20

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

09/04/2014, 10:20

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

08/04/2014, 13:50

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

08/04/2014, 13:49

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

08/04/2014, 13:49

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

08/04/2014, 13:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/04/2014, 13:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/04/2014, 13:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/12/2013, 08:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/12/2013, 08:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/12/2013, 10:03

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/12/2013, 14:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/12/2013, 14:23

Remessa

03/12/2013, 14:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/12/2013, 14:23

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

11/11/2013, 11:30

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

18/10/2013, 10:06

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/10/2013, 13:12

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

09/10/2013, 10:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/10/2013, 12:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/10/2013, 12:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/09/2013, 14:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/09/2013, 09:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/09/2013, 09:56

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/09/2013, 13:21

Remessa

10/09/2013, 12:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/09/2013, 12:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/09/2013, 12:24

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

20/06/2013, 12:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/06/2013, 11:23

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/06/2013, 14:26

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

04/06/2013, 15:27

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

04/06/2013, 15:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

14/05/2013, 11:07

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 6 DE SANTAREM, : PLINIO LIMA MARIALVA

14/05/2013, 11:07

AGUARDANDO MANDADO

06/05/2013, 12:07

MANDADO(S) A CENTRAL

06/05/2013, 11:57

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/05/2013, 13:17

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/04/2013, 10:24

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

30/04/2013, 10:24

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

29/04/2013, 11:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/04/2013, 11:20

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

29/04/2013, 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/04/2013, 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/04/2013, 11:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/03/2013, 12:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/03/2013, 12:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/03/2013, 12:10

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/02/2013, 11:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/02/2013, 13:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/02/2013, 13:59

Remessa

25/02/2013, 13:59

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

19/02/2013, 10:42

REABERTURA DE PROCESSO - Reabertura feita pela informática para manter integridade com o sistema SAPXXI. O processo não estava arquivado no sistema SAPXXI.

14/05/2011, 20:07

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

14/05/2011, 17:02

ARQUIVADO EM SECRETARIA - CAIXA 09 - PRAZO 2012

04/10/2010, 11:54

ALTERAÇÃO DE FUNDAMENTO - 40399028- Alteração do Fundamento do Processo - Valor Antigo :

04/10/2010, 10:02

ARQUIVADO EM SECRETARIA - Arquivado em Secretaria em: 21 de setembro de 2010. Caixa G

21/09/2010, 10:54

ARQUIVADO EM SECRETARIA - 3º ARMÁRIO/ PROCESSO ARQUIVADO PROVISORIAMENTE/ CAIXA G

26/04/2010, 16:36

ARQUIVADO EM SECRETARIA - PROCESSOS ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE ANTES DE 2009 - CAIXA F

10/01/2009, 11:49

ARQUIVADO EM SECRETARIA

24/10/2007, 21:53

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/03/2007, 11:59

AUTUAÇÃO

15/03/2007, 08:50

AUTUAÇÃO

14/03/2007, 08:15

ALTERAÇÃO DE CLASSE COM REDISTRIBUIÇÃO - 278948432- Alteração de Classe- Antiga :5272 EXECUCAO FISCAL- TpVara 12 EXECUÇÃO FISCAL - Justificativa : Redistribuído em cumprimento ao despacho de fl. dos autos, por ter sido instalada a 8ª Vara com a competência privativa para processar e julgar o presente feito (Resolução nº 026/2006-GP., publicado no DJ nº 3781, de 07/12/06).

09/03/2007, 09:07

REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 3075 - para Vara: 3082 - 8a VARA CIVEL

09/03/2007, 09:07

A DISTRIBUICAO

07/03/2007, 01:00

SUSPENSO EM SECRETARIA

30/10/2006, 15:12

PROVIDENCIAR INTIMACAO - caixa "B". Tomar ciencia da suspensão, arquivamento ou extinção do feito.

25/09/2006, 13:20

PROVIDENCIAR INTIMACAO - caixa "A" ano 2005.

18/09/2006, 14:41

PROVIDENCIAR INTIMACAO

26/06/2006, 12:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/06/2006, 14:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/06/2006, 12:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/06/2006, 12:05

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SONIA DO NASCIMENTO RODRIGUES - 2º OF. CIVEL.

23/06/2006, 01:00

ARQUIVAMENTO PROCESSO

07/06/2006, 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO

07/06/2006, 10:12

DECISAO INTERLOCUTORIA

07/06/2006, 01:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

07/06/2006, 01:00

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: NORAYA TATIANE TEIXERA COSTA - 2ª VARA CIVEL.

25/05/2006, 01:00

AGUARDANDO CONCLUSAO

24/01/2006, 16:19

AGUARDANDO MANDADO

12/01/2006, 12:35

AGUARD. RETORNO DE AR

20/10/2005, 12:34

A SECRETARIA DE ORIGEM - execução fiscal - de. Recebido por: NORAYA TATIANE TEIXERA COSTA - 2ª VARA CIVEL.

17/10/2005, 01:00

DESPACHO

07/10/2005, 01:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

07/10/2005, 01:00

EXECUCAO

06/10/2005, 01:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

06/10/2005, 01:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/10/2005, 14:54

AUTUAÇÃO

05/10/2005, 14:03

CONCLUSOS AO JUIZ.

05/10/2005, 01:00

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 3075 - 2a VARA CIVEL, REG PUBLICO E FUNDACOES

29/09/2005, 11:22

Despacho

•05/10/2022, 10:59

Ato Ordinatório

•22/08/2022, 10:32

Ato Ordinatório

•22/08/2022, 10:29