Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0801534-13.2022.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Desembargador Convocado Jesuíno Rissato

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Habeas Corpus Criminal · Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO

Partes do Processo

FRANCIVALDO PONTES DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

EVANDRO GOMES DE SOUSA

TERCEIRO

JILSON SILVA NASCIMENTO

CPF

TERCEIRO

FRANCISCO FERREIRA NETO

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

FRANCIVALDO PONTES DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

EVANDRO GOMES DE SOUSA

TERCEIRO

JILSON SILVA NASCIMENTO

CPF

TERCEIRO

FRANCISCO FERREIRA NETO

TERCEIRO

MARCOS GALVAO DE PAULA

CPF

TERCEIRO

ENOQUE DOS SANTOS SILVA

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 689080/2022

16/08/2022, 19:31

Protocolizada Petição 689080/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/08/2022

16/08/2022, 19:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

16/08/2022, 16:36

Transitado em Julgado em 16/08/2022

16/08/2022, 16:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2022

08/08/2022, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2022, 18:59

Não conhecido o recurso de FRANCIVALDO PONTES DOS SANTOS (PRESO)

05/08/2022, 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2022

05/08/2022, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

25/07/2022, 17:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 610266/2022

25/07/2022, 17:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/07/2022, 17:34

Protocolizada Petição 610266/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/07/2022

25/07/2022, 17:34

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 559649/2022

29/06/2022, 14:11

Protocolizada Petição 559649/2022 (OF - OFÍCIO) em 29/06/2022

29/06/2022, 14:10

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 558699/2022

29/06/2022, 08:51

Todas as movimentações(25)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 689080/2022

16/08/2022, 19:31

Protocolizada Petição 689080/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/08/2022

16/08/2022, 19:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

16/08/2022, 16:36

Transitado em Julgado em 16/08/2022

16/08/2022, 16:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2022

Documentos

DECISÃO LIMINAR

•24/06/2022, 19:50

DECISÃO TERMINATIVA

•05/08/2022, 16:20

08/08/2022, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2022, 18:59

Não conhecido o recurso de FRANCIVALDO PONTES DOS SANTOS (PRESO)

05/08/2022, 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2022

05/08/2022, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

25/07/2022, 17:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 610266/2022

25/07/2022, 17:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/07/2022, 17:34

Protocolizada Petição 610266/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/07/2022

25/07/2022, 17:34

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 559649/2022

29/06/2022, 14:11

Protocolizada Petição 559649/2022 (OF - OFÍCIO) em 29/06/2022

29/06/2022, 14:10

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 558699/2022

29/06/2022, 08:51

Protocolizada Petição 558699/2022 (OF - OFÍCIO) em 29/06/2022

29/06/2022, 08:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2022

28/06/2022, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2022, 18:56

Expedição de Ofício nº 059327/2022-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Aurora do Pará - PA solicitando informações

27/06/2022, 11:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/06/2022

24/06/2022, 19:50

Não concedida a medida liminar de FRANCIVALDO PONTES DOS SANTOS (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

24/06/2022, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

24/06/2022, 15:03

Distribuído por sorteio ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

24/06/2022, 15:00

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

24/06/2022, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

23/06/2022, 17:08