Execução Fiscal 0826444-45.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2020

Valor da Causa

R$ 7.413.264,47

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/12/2024, 09:51

Juntada de Certidão

03/12/2024, 09:49

Juntada de Petição de contrarrazões

21/11/2024, 13:01

Publicado Intimação em 07/11/2024.

07/11/2024, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

07/11/2024, 05:47

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 12:20

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 12:20

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 12:19

Juntada de Petição de apelação

05/11/2024, 12:10

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 10:01

Publicado Intimação em 03/10/2024.

04/10/2024, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

04/10/2024, 07:11

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 10:16

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 10:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/09/2024, 11:08

Todas as movimentações(65)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/12/2024, 09:51

Juntada de Certidão

03/12/2024, 09:49

Juntada de Petição de contrarrazões

21/11/2024, 13:01

Publicado Intimação em 07/11/2024.

07/11/2024, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

Documentos

Despacho

•19/03/2020, 08:57

Ato Ordinatório

•04/05/2020, 11:53

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

07/11/2024, 05:47

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 12:20

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 12:20

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 12:19

Juntada de Petição de apelação

05/11/2024, 12:10

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 10:01

Publicado Intimação em 03/10/2024.

04/10/2024, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

04/10/2024, 07:11

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 10:16

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 10:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/09/2024, 11:08

Conclusos para julgamento

23/05/2024, 09:12

Cancelada a movimentação processual

23/05/2024, 09:11

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 16:52

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 11:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 09:13

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 17:20

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 16:40

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 16:40

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 22:05

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 12:05

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 13:05

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023, 11:45

Conclusos para despacho

15/09/2022, 10:28

Juntada de Petição de petição

14/09/2022, 10:35

Publicado Intimação em 05/09/2022.

05/09/2022, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2022

03/09/2022, 04:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: OCRIM S A PRODUTOS ALIMENTICIOS R.H. 1. Considerando a reabertura do PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - PROREFIS 2022 – pelo Decreto 2.557 de 12/08/2022- como forma de incentivar a quitação de débitos tributários com redução de multas e juros de até 95% em relação ao ICMS, IPVA, ITCD e TFRM, c Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL - BELÉM ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0826444-45.2020.8.14.0301

02/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 12:15

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 12:15

Expedição de Decisão.

01/09/2022, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2022, 10:48

Juntada de Petição de Petição

11/02/2022, 14:45

Conclusos para despacho

07/02/2022, 07:54

Juntada de Petição de petição

31/01/2022, 16:28

Publicado Ato Ordinatório em 26/01/2022.

26/01/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

26/01/2022, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0826444-45.2020.8.14.0301. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: OCRIM S A PRODUTOS ALIMENTICIOS Nos termos do artigo 1°, § 2°, inciso VI, do provimento n.° 006/06 da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém, manifeste-se a parte EXECUTADA sobre petição e/ou documentos juntados no ID- 47590116, no prazo de 05 (cinco) dias. Belém, 24 de janeiro de 2022 Secretaria da 3ª Vara Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 3ª Vara de Execução Fiscal Processo Judicial Eletrônico

25/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 12:43

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 12:43

Ato ordinatório praticado

24/01/2022, 12:41

Juntada de Petição de petição

18/01/2022, 19:57

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 18:01

Conclusos para despacho

17/01/2022, 12:02

Cancelada a movimentação processual

17/01/2022, 12:00

Juntada de Petição de petição

07/07/2021, 00:02

Juntada de Petição de petição

16/12/2020, 10:17

Juntada de Petição de petição

14/07/2020, 09:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 01:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2020, 08:06

Expedição de Outros documentos.

04/05/2020, 11:54

Ato ordinatório praticado

04/05/2020, 11:53

Juntada de Petição de petição

04/05/2020, 10:44

Expedição de Carta.

17/04/2020, 15:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/04/2020, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2020, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2020, 10:23

Conclusos para despacho

13/03/2020, 08:42

Distribuído por sorteio

12/03/2020, 21:38

Ato Ordinatório

•04/05/2020, 11:54

Documento de Comprovação

•07/07/2021, 00:02

Despacho

•17/01/2022, 18:01

Ato Ordinatório

•24/01/2022, 12:41

Despacho

•24/01/2022, 12:43

Ato Ordinatório

•24/01/2022, 12:43

Despacho

•16/08/2022, 12:00

Despacho

•19/05/2023, 11:45

Documento de Comprovação

•20/05/2024, 16:52

Sentença

•12/09/2024, 11:08

Sentença

•01/10/2024, 10:16

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 12:19

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 12:20