Execução Fiscal 0002128-79.2012.8.14.0107 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2012

Valor da Causa

R$ 29.497,48

Órgão julgador

Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu

Partes do Processo

IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RE

Autor

CLAYTON ELISEU DA ROCHA

Reu

CLAYTON ELISEU DA ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MURIEL NASCIMENTO VASCONCELOS

OAB/PA 14405·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/11/2025, 14:19

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 19/09/2025 23:59.

02/11/2025, 03:48

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 10:33

Proferidas outras decisões não especificadas

26/10/2025, 15:01

Juntada de Petição de petição

21/09/2025, 15:23

Conclusos para decisão

16/09/2025, 13:50

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 13:37

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 14:26

Conclusos para despacho

09/09/2025, 14:12

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

09/09/2025, 14:12

Juntada de Certidão

03/02/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 11:36

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2024, 11:26

Todas as movimentações(92)

Arquivado Definitivamente

04/11/2025, 14:19

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 19/09/2025 23:59.

02/11/2025, 03:48

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 10:33

Proferidas outras decisões não especificadas

26/10/2025, 15:01

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•31/10/2025, 10:33

Decisão

•26/10/2025, 15:01

21/09/2025, 15:23

Conclusos para decisão

16/09/2025, 13:50

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 13:37

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 14:26

Conclusos para despacho

09/09/2025, 14:12

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

09/09/2025, 14:12

Juntada de Certidão

03/02/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 11:36

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2024, 11:26

Conclusos para despacho

30/08/2024, 14:05

Cancelada a movimentação processual

30/08/2024, 14:05

Decorrido prazo de CLAYTON ELISEU DA ROCHA em 26/01/2024 23:59.

27/02/2024, 19:20

Juntada de identificação de ar

27/02/2024, 19:20

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/02/2024, 18:00

Juntada de Petição de petição

13/02/2024, 17:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/01/2024, 14:13

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 08:16

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 09:41

Proferidas outras decisões não especificadas

23/07/2023, 15:30

Conclusos para decisão

19/07/2023, 13:41

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 01/12/2022 23:59.

04/12/2022, 04:07

Decorrido prazo de CLAYTON ELISEU DA ROCHA em 01/12/2022 23:59.

04/12/2022, 04:07

Juntada de Petição de petição

01/12/2022, 08:08

Publicado Decisão em 08/11/2022.

08/11/2022, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

08/11/2022, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE DOM ELISEU DESPACHO Verifico que o presente processo foi extraviado, conforme certidão expedida nos autos. Desta forma, considerando a informação supracitada, intime-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca dos documentos que constituem peças dos autos principais extraídos do Sistema Libra e/ou juntar aos autos cópia dos documentos que eventualmente estejam em sua posse a fim de evitar-se a proposit

07/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 11:53

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 11:53

Proferidas outras decisões não especificadas

19/07/2022, 09:09

Conclusos para decisão

20/05/2022, 09:57

Ato ordinatório praticado

12/04/2022, 09:42

Processo migrado do sistema Libra

07/04/2022, 08:38

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00021287920128140107: - Competência Antiga: 2, Competência Nova: 26. Munic pio atualizado: 2939 - O asssunto 9148 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 6017. - Justificativa: PROCESSO Nº147-12.2011.4.01.3901 REMETIDO DA VARA ÚNICA DE PARAGOMINAS /PA. - Ação Coletiva: N.

07/04/2022, 08:31

CERTIDAO - CERTIDAO

19/03/2020, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/03/2020, 10:44

PROVIDENCIAR OFICIO

04/07/2016, 10:57

PROVIDENCIAR INTIMACAO

04/02/2016, 11:25

A SECRETARIA

04/12/2015, 09:51

Mero expediente - Mero expediente

01/12/2015, 12:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/12/2015, 12:06

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

26/11/2015, 14:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/11/2015, 11:41

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/10/2015, 12:48

A SECRETARIA

19/08/2015, 17:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/11/2013, 09:55

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/10/2013, 13:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/10/2013, 09:15

MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO

02/10/2013, 09:15

PROVIDENCIAR CITACAO

15/05/2013, 08:47

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/04/2013, 08:22

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/04/2013, 14:49

Mero expediente - Mero expediente

15/04/2013, 16:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/04/2013, 16:11

AO GABINETE DO MAGISTRADO

20/03/2013, 09:48

AGUARDANDO CONCLUSAO

05/12/2012, 13:40

A SECRETARIA

05/12/2012, 12:38

A SECRETARIA

05/12/2012, 12:38

A SECRETARIA

05/12/2012, 12:37

A SECRETARIA

05/12/2012, 12:37

A SECRETARIA

05/12/2012, 12:37

A SECRETARIA

05/12/2012, 12:36

A SECRETARIA

05/12/2012, 12:36

A SECRETARIA

05/12/2012, 12:35

A SECRETARIA

05/12/2012, 12:35

A SECRETARIA

05/12/2012, 12:33

A SECRETARIA

05/12/2012, 12:33

A SECRETARIA

05/12/2012, 12:33

A SECRETARIA

05/12/2012, 12:32

A SECRETARIA

05/12/2012, 12:32

A SECRETARIA

05/12/2012, 12:32

A SECRETARIA

05/12/2012, 12:31

A SECRETARIA

05/12/2012, 12:31

A SECRETARIA

05/12/2012, 12:31

A SECRETARIA

05/12/2012, 12:30

A SECRETARIA

05/12/2012, 12:30

A SECRETARIA

05/12/2012, 12:29

A SECRETARIA

05/12/2012, 12:29

A SECRETARIA

05/12/2012, 12:29

A SECRETARIA

05/12/2012, 12:28

A SECRETARIA

05/12/2012, 12:28

A SECRETARIA

05/12/2012, 12:28

A SECRETARIA

05/12/2012, 12:27

A SECRETARIA

05/12/2012, 12:27

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

05/12/2012, 12:23

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: DOM ELISEU, Vara: VARA UNICA DE DOM ELISEU, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE DOM ELISEU, JUIZ TITULAR: MANOEL ANTONIO SILVA MACEDO

23/11/2012, 12:49

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

23/11/2012, 12:49

Despacho

•10/09/2025, 11:05

Despacho

•09/09/2025, 14:26

Despacho

•02/09/2024, 11:29

Despacho

•01/09/2024, 11:26

Decisão

•08/11/2023, 09:41

Decisão

•23/07/2023, 15:30

Decisão

•04/11/2022, 11:53

Decisão

•19/07/2022, 09:09