Execução Fiscal 0001302-78.2007.8.14.0026 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/06/2007

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Jacundá

Partes do Processo

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

Autor

PROCURADORIA GERAL FEDERAL NO ESTADO DO PARA

Autor

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

Autor

PROCURADORIA GERAL FEDERAL NO ESTADO DO PARA

Autor

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

ANTONIO DE VASCONCELOS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 09:59

Transitado em Julgado em 26/08/2025

27/08/2025, 09:49

Baixa Definitiva

27/08/2025, 09:49

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

26/08/2025, 16:22

Conclusos para julgamento

25/08/2025, 12:02

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 15:11

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 10:45

Juntada de Petição de petição

15/02/2025, 11:13

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 12:21

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

10/02/2025, 11:45

Conclusos para despacho

10/02/2025, 11:45

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 09:40

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO em 26/09/2024 23:59.

05/10/2024, 03:59

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 10:22

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 09:59

Transitado em Julgado em 26/08/2025

27/08/2025, 09:49

Baixa Definitiva

27/08/2025, 09:49

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

26/08/2025, 16:22

Conclusos para julgamento

25/08/2025, 12:02

Documentos

Sentença

•26/08/2025, 16:22

Despacho

•10/02/2025, 12:21

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 15:11

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 10:45

Juntada de Petição de petição

15/02/2025, 11:13

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 12:21

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

10/02/2025, 11:45

Conclusos para despacho

10/02/2025, 11:45

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 09:40

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO em 26/09/2024 23:59.

05/10/2024, 03:59

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 12:57

Conclusos para despacho

15/07/2024, 09:52

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL FEDERAL NO ESTADO DO PARÁ em 05/06/2024 23:59.

07/06/2024, 18:10

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 16:24

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 11:11

Conclusos para despacho

18/09/2023, 09:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL FEDERAL NO ESTADO DO PARÁ em 11/04/2023 23:59.

21/05/2023, 16:44

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 10:51

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 09:36

Expedição de Certidão.

22/03/2023, 09:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/03/2023, 09:27

Decorrido prazo de A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/12/2022 23:59.

04/12/2022, 04:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA em 01/12/2022 23:59.

04/12/2022, 04:10

Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2022.

08/11/2022, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

08/11/2022, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA, A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REU: ANTONIO DE VASCONCELOS ATO ORDINATÓRIO I - De ordem do Excelentíssimo Juiz de Direito Titu PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JACUNDÁ Rua Teotônio Vilela, nº 45 – Centro – CEP: 68590-000 - Telefone: (94) 3345-1103 - WhatsApp (94) 98413-2347 - e-mail: [email protected] Processo n°: 0001302-78.2007.8.14.0026 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 12:01

Ato ordinatório praticado

04/11/2022, 12:01

Processo migrado do sistema Libra

30/03/2022, 09:40

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00013027820078140026: - Classe Antiga: 10413, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 3804 - O asssunto 7703 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 7703. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

30/03/2022, 09:35

OUTROS

14/08/2019, 15:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

31/01/2019, 12:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/01/2019, 12:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/01/2019, 12:16

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190030473724

29/01/2019, 11:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/01/2019, 11:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/01/2019, 11:10

Remessa

29/01/2019, 11:10

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

12/12/2018, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/12/2018, 11:14

PROCURADORIA FEDERAL

12/12/2018, 11:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/11/2018, 19:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/11/2018, 19:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/11/2018, 19:58

CONCLUSOS

02/12/2015, 08:47

AO GABINETE DO MAGISTRADO

30/11/2015, 11:47

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/0389, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

17/09/2012, 15:11

AO INCRA - PROCURADOR FEDERAL

13/07/2011, 13:36

AUTUAÇÃO

22/06/2007, 09:10

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

15/06/2007, 13:42

Despacho

•30/07/2024, 12:57

Despacho

•16/01/2024, 11:11

Ato Ordinatório

•04/11/2022, 12:01

Ato Ordinatório

•04/11/2022, 12:01