Embargos de Declaração Cível 0802016-22.2022.8.14.0012 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 19.774,72

Órgão julgador

Gabinete MAX NEY DO ROSÁRIO CABRAL

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível da Comarca de Cametá

Partes do Processo

ALFREDO XAVIER FARIAS

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S A

Terceiro

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

27/08/2025, 06:55

Transitado em Julgado em 27/08/2025

27/08/2025, 06:55

Decorrido prazo de ALFREDO XAVIER FARIAS em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 00:19

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 00:19

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 00:10

Publicado Intimação em 04/08/2025.

04/08/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2025

02/08/2025, 00:04

Juntada de Petição de carta

01/08/2025, 13:52

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 10:50

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 10:16

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 10:16

Expedição de Carta.

31/07/2025, 10:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/07/2025, 21:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/07/2025, 14:11

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 11:56

Todas as movimentações(44)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

27/08/2025, 06:55

Transitado em Julgado em 27/08/2025

27/08/2025, 06:55

Decorrido prazo de ALFREDO XAVIER FARIAS em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 00:19

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 00:19

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 22/08/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•30/07/2025, 21:57

Decisão

•06/06/2025, 10:46

23/08/2025, 00:10

Publicado Intimação em 04/08/2025.

04/08/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2025

02/08/2025, 00:04

Juntada de Petição de carta

01/08/2025, 13:52

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 10:50

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 10:16

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 10:16

Expedição de Carta.

31/07/2025, 10:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/07/2025, 21:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/07/2025, 14:11

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 11:56

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 10:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/07/2025, 10:48

Decorrido prazo de ALFREDO XAVIER FARIAS em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 00:18

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:25

Decorrido prazo de ALFREDO XAVIER FARIAS em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:25

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

06/06/2025, 10:46

Decorrido prazo de ALFREDO XAVIER FARIAS em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 00:48

Decorrido prazo de ALFREDO XAVIER FARIAS em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 00:48

Conclusos para decisão

26/05/2025, 08:03

Juntada de Certidão

26/05/2025, 08:03

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 07:52

Expedição de Carta.

21/05/2025, 07:52

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 07:52

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

21/05/2025, 07:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/05/2025, 19:09

Publicado Intimação em 19/05/2025.

19/05/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025

17/05/2025, 00:04

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 01:24

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 15:30

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 15:30

Expedição de Carta.

15/05/2025, 15:30

Conhecido o recurso de ALFREDO XAVIER FARIAS - CPF: 632.372.372-72 (RECORRENTE) e provido

15/05/2025, 15:08

Juntada de Petição de ata de sessão de julgamento

01/04/2025, 13:29

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 10:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/02/2025, 10:06

Cancelada a movimentação processual

25/11/2024, 09:33

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

02/05/2024, 02:52

Recebidos os autos

03/07/2023, 11:03

Distribuído por sorteio

03/07/2023, 11:03

Acórdão

•15/05/2025, 15:08

Decisão

•29/06/2023, 14:06

Sentença

•04/05/2023, 09:56

Sentença

•03/05/2023, 11:17

Decisão

•06/10/2022, 11:18

Decisão

•05/10/2022, 11:14