Inquérito Policial Militar 0800338-87.2022.8.14.0200 - TJPA | JusConsulta

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HomicídioHomicídioCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITARInquérito Policial Militar

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal de Barcarena

Partes do Processo

FILIPE RICARDO CASTRO DA SILVA

CPF

Autor

RICARDO

ALCUNHA

MICHEL DOS ANJOS HONORIO

CPF

Reu

WILSON PROGENIO DA CUNHA

CPF

Reu

ALEX ROBSON SERRAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

FILIPE RICARDO CASTRO DA SILVA

CPF

Autor

RICARDO

ALCUNHA

MICHEL DOS ANJOS HONORIO

CPF

Reu

WILSON PROGENIO DA CUNHA

CPF

Reu

ALEX ROBSON SERRAO

CPF

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/12/2022, 13:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 12:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 12:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 12:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 12:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 12:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 12:21

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/11/2022, 11:06

Publicado Sentença em 08/11/2022.

08/11/2022, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

08/11/2022, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se de Inquérito Policial para apurar crime de homicídio. O Ministério Público se manifestou pelo arquivamento. Diante das razões trazidas pelo Ministério Público, e considerando que a opinio delicti pertence unicamente e exclusivamente ao Órgão Ministerial, sendo dele o convencimento sobre a existência ou não de elementos mínimos necessários para configuração da justa causa necessária para o início da persecução criminal, determino o arquivamento do feito, nos termos do art. 18 do

07/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 13:31

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 13:31

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/10/2022, 13:18

Conclusos para julgamento

12/09/2022, 12:33

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

07/12/2022, 13:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 12:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 12:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 12:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/11/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•04/11/2022, 13:31

Sentença

•31/10/2022, 13:18

22/11/2022, 12:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 12:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 12:21

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/11/2022, 11:06

Publicado Sentença em 08/11/2022.

08/11/2022, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

08/11/2022, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se de Inquérito Policial para apurar crime de homicídio. O Ministério Público se manifestou pelo arquivamento. Diante das razões trazidas pelo Ministério Público, e considerando que a opinio delicti pertence unicamente e exclusivamente ao Órgão Ministerial, sendo dele o convencimento sobre a existência ou não de elementos mínimos necessários para configuração da justa causa necessária para o início da persecução criminal, determino o arquivamento do feito, nos termos do art. 18 do

07/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 13:31

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 13:31

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/10/2022, 13:18

Conclusos para julgamento

12/09/2022, 12:33

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/09/2022, 12:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2022 23:59.

14/08/2022, 01:10

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 13:51

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

18/07/2022, 10:06

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/07/2022, 21:10

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 12:09

Declarada incompetência

27/06/2022, 22:33

Cancelada a movimentação processual

20/05/2022, 14:03

Conclusos para decisão

20/05/2022, 14:03

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/05/2022, 21:24

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 20:38

Conclusos para despacho

04/05/2022, 10:39

Distribuído por sorteio

03/05/2022, 22:10

Decisão

•27/06/2022, 22:33

Despacho

•04/05/2022, 20:38