Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0815019-80.2022.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

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Prisão Domiciliar / EspecialDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Desembargador Convocado Jesuíno Rissato

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Habeas Corpus Criminal · Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA

Partes do Processo

MARCOS ROGERIO SOUSA TEIXEIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ANDERSON RAFAEL COSTA FONSECA

CPF

TERCEIRO

MARCOS FELIPE LIMA CORDEIRO

CPF

TERCEIRO

FERNANDO LOPES DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 813215/2023

18/08/2023, 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 813143/2023

18/08/2023, 15:36

Protocolizada Petição 813215/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2023

18/08/2023, 15:26

Protocolizada Petição 813143/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2023

18/08/2023, 15:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

09/08/2023, 13:08

Transitado em Julgado em 08/08/2023

09/08/2023, 13:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2023

02/08/2023, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2023, 19:28

Conhecido o recurso de MARCOS ROGERIO SOUSA TEIXEIRA (PRESO) e não-provido

01/08/2023, 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2023

01/08/2023, 12:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

13/07/2023, 14:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 686944/2023

13/07/2023, 14:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/07/2023, 14:15

Protocolizada Petição 686944/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/07/2023

13/07/2023, 14:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/04/2023, 16:52

Todas as movimentações(17)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 813215/2023

18/08/2023, 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 813143/2023

18/08/2023, 15:36

Protocolizada Petição 813215/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2023

18/08/2023, 15:26

Protocolizada Petição 813143/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2023

18/08/2023, 15:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Documentos

Nenhum documento disponível

09/08/2023, 13:08

Transitado em Julgado em 08/08/2023

09/08/2023, 13:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2023

02/08/2023, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2023, 19:28

Conhecido o recurso de MARCOS ROGERIO SOUSA TEIXEIRA (PRESO) e não-provido

01/08/2023, 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2023

01/08/2023, 12:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

13/07/2023, 14:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 686944/2023

13/07/2023, 14:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/07/2023, 14:15

Protocolizada Petição 686944/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/07/2023

13/07/2023, 14:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/04/2023, 16:52

Distribuído por dependência ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 782459 (2022/0351725-9)

24/04/2023, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

20/04/2023, 14:38