Execução de Título Extrajudicial 0002142-10.2016.8.14.0047 - TJPA | JusConsulta
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Execução de Título Extrajudicial
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DIREITO CIVIL
Execução de Título Extrajudicial
TJPA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
22/03/2016
Valor da Causa
R$ 81.977,80
Órgão julgador
Vara Única de Rio Maria
Processos relacionados
2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora ANTONIETA MARIA FERRARI MILEO
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Decorrido prazo de MAURA HELENA DE OLIVEIRA em 04/05/2026 23:59.
06/05/2026, 16:56
Decorrido prazo de DOTIL CUSTODIO DE OLIVEIRA em 04/05/2026 23:59.
06/05/2026, 16:56
Juntada de Petição de petição
04/05/2026, 17:23
Decorrido prazo de ORIBES PRIMO DE FREITAS em 29/04/2026 23:59.
02/05/2026, 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026
08/04/2026, 12:19
Publicado Decisão em 08/04/2026.
08/04/2026, 12:19
Expedição de Outros documentos.
06/04/2026, 12:45
Proferidas outras decisões não especificadas
06/04/2026, 12:45
Decorrido prazo de SIMONE MARIANO DE FREITAS em 12/08/2025 23:59.
13/11/2025, 23:50
Decorrido prazo de ORIBES PRIMO DE FREITAS em 12/08/2025 23:59.
13/11/2025, 23:50
Conclusos para decisão
21/08/2025, 09:01
Juntada de Petição de petição
11/08/2025, 21:24
Publicado Despacho em 22/07/2025.
22/07/2025, 17:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025, 17:20
Expedição de Outros documentos.
18/07/2025, 09:34
Ver todas as movimentações (168)
Todas as movimentações
(168)
Decorrido prazo de MAURA HELENA DE OLIVEIRA em 04/05/2026 23:59.
06/05/2026, 16:56
Decorrido prazo de DOTIL CUSTODIO DE OLIVEIRA em 04/05/2026 23:59.
06/05/2026, 16:56
Juntada de Petição de petição
04/05/2026, 17:23
Decorrido prazo de ORIBES PRIMO DE FREITAS em 29/04/2026 23:59.
02/05/2026, 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026
08/04/2026, 12:19
Publicado Decisão em 08/04/2026.
08/04/2026, 12:19
Expedição de Outros documentos.
06/04/2026, 12:45
Proferidas outras decisões não especificadas
06/04/2026, 12:45
Decorrido prazo de SIMONE MARIANO DE FREITAS em 12/08/2025 23:59.
13/11/2025, 23:50
Decorrido prazo de ORIBES PRIMO DE FREITAS em 12/08/2025 23:59.
13/11/2025, 23:50
Conclusos para decisão
21/08/2025, 09:01
Juntada de Petição de petição
11/08/2025, 21:24
Publicado Despacho em 22/07/2025.
22/07/2025, 17:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025, 17:20
Expedição de Outros documentos.
18/07/2025, 09:34
Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025, 09:34
Juntada de Petição de petição
19/05/2025, 23:28
Conclusos para despacho
09/05/2025, 11:03
Decorrido prazo de SIMONE MARIANO DE FREITAS em 29/04/2025 23:59.
03/05/2025, 00:31
Decorrido prazo de ORIBES PRIMO DE FREITAS em 29/04/2025 23:59.
03/05/2025, 00:31
Juntada de Petição de petição
29/04/2025, 18:10
Publicado Despacho em 10/04/2025.
13/04/2025, 01:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2025
13/04/2025, 01:37
Expedição de Outros documentos.
08/04/2025, 12:38
Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025, 12:38
Conclusos para despacho
07/02/2025, 08:25
Juntada de decisão
05/02/2025, 10:03
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: DOTIL CUSTODIO DE OLIVEIRA, MAURA HELENA DE OLIVEIRA Advogado(s): MARCIO JOSE BRAZ, MARCELO GLEIK CAETANO CAVALCANTE APELADO: ORIBES PRIMO DE FREITAS, SIMONE MARIANO DE FREITAS Advogado(s): MIRIA KELLY RIBEIRO DE SOUSA RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO DESPACHO Tendo em vista a Emenda Regimental nº 05, publicada no Diário de Justiça do dia 15 de dezembro de 2016, bem como a opção deste Desembargador em compor as Turmas e Seções de Direito Público, REDISTRIBUA-SE o presente feito, por se tratar de matéria de direito privado. À Distribuição. Belém, 26 de março de 2024 DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO RELATOR PROCESSO Nº 0002142-10.2016.8.14.0047 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Turma de Direito Público RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL (198) COMARCA: BELÉM
27/03/2024, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/03/2024, 13:32
Ato ordinatório praticado
26/03/2024, 13:31
Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
05/03/2024, 00:00
Juntada de Petição de contrarrazões
01/02/2024, 21:08
Publicado Despacho em 11/12/2023.
11/12/2023, 02:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
08/12/2023, 01:22
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0002142-10.2016.8.14.0047. EXEQUENTE: DOTIL CUSTODIO DE OLIVEIRA, MAURA HELENA DE OLIVEIRA DESPACHO I - Haja vista a apresentação de apelação, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA/PA CLASSE JUDICIAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO: [Compra e Venda] AUTOR(ES): intime-se a parte contrária, para as contrarrazões de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 1.010, parágrafo 1º, do CPC. II - Após, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo. III - Publique-se e intime-se. Rio Maria/PA, datado e assinado eletronicamente. EDIVALDO SALDANHA SOUSA Juiz de Direito
07/12/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
06/12/2023, 14:34
Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023, 14:34
Cancelada a movimentação processual
06/12/2023, 12:15
Conclusos para despacho
06/12/2023, 12:15
Decorrido prazo de SIMONE MARIANO DE FREITAS em 17/04/2023 23:59.
21/05/2023, 15:47
Decorrido prazo de ORIBES PRIMO DE FREITAS em 17/04/2023 23:59.
21/05/2023, 15:47
Decorrido prazo de DOTIL CUSTODIO DE OLIVEIRA em 17/04/2023 23:59.
21/05/2023, 15:47
Expedição de Certidão.
05/05/2023, 11:46
Decorrido prazo de MAURA HELENA DE OLIVEIRA em 10/04/2023 23:59.
22/04/2023, 12:59
Decorrido prazo de SIMONE MARIANO DE FREITAS em 05/04/2023 23:59.
09/04/2023, 01:03
Decorrido prazo de ORIBES PRIMO DE FREITAS em 05/04/2023 23:59.
09/04/2023, 01:03
Juntada de Petição de apelação
04/04/2023, 18:27
Publicado Decisão em 15/03/2023.
15/03/2023, 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
15/03/2023, 00:13
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0002142-10.2016.8.14.0047. EXEQUENTES: DOTIL CUSTODIO DE OLIVEIRA E MAURA HELENA DE OLIVEIRA EXECUTADOS: ORIBES PRIMO DE FREITAS E SIMONE MARIANO DE FREITAS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA/PA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO: [Compra e Venda] Vistos, DECISÃO Nos termos da norma do art. 1.022, III, do CPC, cabem embargos de declaração contra qualquer decisão para corrigir erro material, esse facilmente perceptível e que não c
14/03/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
13/03/2023, 09:08
Expedição de Outros documentos.
13/03/2023, 09:08
Embargos de declaração não acolhidos
13/03/2023, 09:08
Cancelada a movimentação processual
10/03/2023, 13:06
Conclusos para decisão
10/03/2023, 13:06
Cancelada a movimentação processual
03/03/2023, 13:40
Decorrido prazo de MAURA HELENA DE OLIVEIRA em 23/02/2022 23:59.
28/02/2022, 02:29
Decorrido prazo de ORIBES PRIMO DE FREITAS em 23/02/2022 23:59.
28/02/2022, 02:29
Decorrido prazo de SIMONE MARIANO DE FREITAS em 23/02/2022 23:59.
28/02/2022, 02:29
Decorrido prazo de DOTIL CUSTODIO DE OLIVEIRA em 23/02/2022 23:59.
28/02/2022, 02:29
Publicado Ato Ordinatório em 16/02/2022.
16/02/2022, 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
16/02/2022, 00:07
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002142-10.2016.8.14.0047. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA Avenida 22, s/n, Jardim Maringá, CEP 68530-000, Rio Maria/PA Telefones: (94) 3428-1108/1439 | Email:
[email protected]
ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO Nos termos do Provimento 006/2009 – CJCI/TJE-PA, INTIMO, por meio do presente, as partes, por seus advogados e/ou procuradores, da conversão dos autos físicos em eletrônico, para fins do previsto no parágrafo único do artigo 54 e n
15/02/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
14/02/2022, 09:45
Ato ordinatório praticado
14/02/2022, 09:44
Expedição de Certidão.
14/02/2022, 09:28
Processo migrado do sistema Libra
19/10/2021, 14:15
A SECRETARIA
09/09/2021, 10:02
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/09/2021, 10:01
Mero expediente - Mero expediente
09/09/2021, 10:01
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
30/06/2021, 13:02
CERTIDAO - CERTIDAO
30/06/2021, 12:07
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/06/2021, 12:07
OUTROS
24/06/2021, 11:12
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
23/06/2021, 12:42
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
23/06/2021, 12:42
AGUARDANDO JUNTADA
14/06/2021, 12:34
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/06/2021, 13:19
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210107942967
11/06/2021, 13:19
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/06/2021, 13:18
Remessa
11/06/2021, 13:18
CARGA RAPIDA DE PROCESSO
02/06/2021, 10:44
A SECRETARIA
01/06/2021, 10:15
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
26/05/2021, 12:09
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/05/2021, 12:09
AO GABINETE DO MAGISTRADO
26/11/2020, 09:46
CERTIDAO - CERTIDAO
25/11/2020, 13:33
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/11/2020, 13:33
OUTROS
17/11/2020, 12:54
CARGA RAPIDA DE PROCESSO
11/11/2020, 10:28
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/11/2020, 10:25
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
11/11/2020, 10:25
AGUARDANDO JUNTADA
06/11/2020, 11:38
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/11/2020, 11:30
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200252515890
06/11/2020, 11:30
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/11/2020, 11:30
Remessa
06/11/2020, 11:30
CARGA RAPIDA DE PROCESSO
04/11/2020, 12:49
AGUARDANDO TRÂNSITO
03/11/2020, 10:39
AGUARDANDO PUBLICACAO
28/09/2020, 12:19
AGUARDANDO PUBLICACAO
04/08/2020, 12:06
A SECRETARIA
07/05/2020, 12:18
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/05/2020, 12:40
Pronúncia de Decadência ou Prescrição - Pronúncia de Decadência ou Prescrição
04/05/2020, 12:40
CONCLUSOS
28/04/2020, 17:19
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
01/11/2018, 09:52
VISTAS AO ADVOGADO - ADVOGADA: MIRIA KELLY RIBEIRO DE SOUSA, OAB/PA N. 22.807 | Processo contem 01 volume com 47fls.
17/07/2018, 12:06
P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
03/07/2018, 13:51
P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
19/03/2018, 13:23
AGUARDANDO JUNTADA
08/03/2018, 11:41
VISTAS AO ADVOGADO
13/07/2017, 14:00
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MIRIA KELLY RIBEIRO DE SOUSA (19999897), que representa a parte ORIBES PRIMO DE FREITAS (7185573) no processo 00021421020168140047.
19/06/2017, 13:30
A SECRETARIA
13/06/2017, 13:51
Mero expediente - Mero expediente
12/06/2017, 12:06
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/06/2017, 12:06
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
15/03/2017, 10:15
PROVIDENCIAR OUTROS
09/02/2017, 14:26
PROVIDENCIAR OUTROS
14/12/2016, 12:06
PROVIDENCIAR OUTROS
22/09/2016, 10:49
CERTIDAO - CERTIDAO
22/09/2016, 10:37
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/09/2016, 10:37
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
22/09/2016, 10:27
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/09/2016, 10:26
AGUARDANDO PRAZO
30/08/2016, 14:01
CARGA RAPIDA DE PROCESSO
30/08/2016, 12:42
AGUARDANDO PRAZO
24/08/2016, 13:47
CARGA RAPIDA DE PROCESSO
22/08/2016, 10:18
AGUARDANDO PRAZO
12/08/2016, 12:50
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
12/08/2016, 10:55
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
12/08/2016, 10:55
JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção
12/08/2016, 10:55
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/08/2016, 09:27
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
12/08/2016, 09:27
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
12/08/2016, 09:27
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
12/08/2016, 09:27
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
27/06/2016, 12:28
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: RIO MARIA, : ELISSANDRA DA COSTA AMORIM
27/06/2016, 12:07
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
27/06/2016, 10:50
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/06/2016, 10:50
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
27/06/2016, 10:50
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/06/2016, 13:50
CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA
24/06/2016, 13:50
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
24/06/2016, 13:17
Remessa
24/06/2016, 13:17
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160253391123
24/06/2016, 13:15
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/06/2016, 13:15
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
22/06/2016, 13:06
PROVIDENCIAR CITACAO
23/05/2016, 08:58
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
09/05/2016, 15:27
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
09/05/2016, 15:27
Mero expediente - Mero expediente
09/05/2016, 11:15
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/05/2016, 11:15
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
30/03/2016, 09:01
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
29/03/2016, 14:10
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
29/03/2016, 13:51
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
29/03/2016, 13:51
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
29/03/2016, 13:51
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00021421020168140047: - Prioridade alterada de N para S. - Tipo de Prioridade alterada para I. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAL.. - Ação Coletiva: N.
22/03/2016, 13:14
Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
22/03/2016, 13:14
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: RIO MARIA, Vara: VARA UNICA DE RIO MARIA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE RIO MARIA, JUIZ RESPONDENDO: PEDRO ENRICO DE OLIVEIRA
22/03/2016, 13:10
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Associação
22/03/2016, 13:10
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação
22/03/2016, 13:10
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
22/03/2016, 13:10
Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo
22/03/2016, 13:10
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/03/2016, 11:11
Remessa
21/03/2016, 11:11
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
10/03/2016, 08:32
CADASTRO DE DOCUMENTO
10/03/2016, 08:18
Documentos
Documento de Migração
•
19/10/2021, 14:15
Ato Ordinatório
•
14/02/2022, 09:44
Ato Ordinatório
•
14/02/2022, 09:45
Decisão
•
13/03/2023, 09:08
Despacho
•
06/12/2023, 14:34
Ato Ordinatório
•
26/03/2024, 13:31
Decisão
•
26/03/2024, 16:05
Decisão
•
26/03/2024, 16:26
Sentença
•
10/12/2024, 16:24
Sentença
•
11/12/2024, 10:40
Despacho
•
08/04/2025, 12:38
Despacho
•
18/07/2025, 09:34
Documento de Comprovação
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11/08/2025, 21:24
Decisão
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06/04/2026, 12:45