Recurso Especial 0837557-93.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Especial

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2025

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

Vice-presidência do TJPA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém 3° Grau · TJPA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

PRISCILA NAYANE TAVARES RIBEIRO

CPF

Autor

THALES JOSE LOBATO ROSA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ANDRE FELIPE DOS SANTOS COSTA

OAB/PA 30509·CPF·Representa: Autor

ANA PRISCILA PINTO CORREA

OAB/PA 29439·CPF·Representa: Autor

REBECA DO SOCORRO PAMPOLHA DE AZEVEDO

OAB/PA 21265·CPF·Representa: Réu

LEOMARA BARROS RODRIGUES

OAB/PA 23509·CPF·Representa: Réu

LEILA GOMES GAYA

OAB/PA 23143·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ANDRE FELIPE DOS SANTOS COSTA

OAB/PA 30509·CPF·Representa: Autor

ANA PRISCILA PINTO CORREA

OAB/PA 29439·CPF·Representa: Autor

REBECA DO SOCORRO PAMPOLHA DE AZEVEDO

OAB/PA 21265·CPF·Representa: Réu

LEOMARA BARROS RODRIGUES

OAB/PA 23509·CPF·Representa: Réu

LEILA GOMES GAYA

OAB/PA 23143·CPF·Representa: Réu

JORGE LEONARDO DOS SANTOS BARREIRA

OAB/PA 24560·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 14:38

Juntada de Outros documentos

02/10/2025, 14:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

02/10/2025, 14:31

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 14:27

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 18:14

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 18:13

Publicado Decisão em 28/08/2025.

30/08/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2025

30/08/2025, 00:05

Juntada de Petição de termo de ciência

26/08/2025, 14:01

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 11:03

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 11:03

Proferidas outras decisões não especificadas

25/08/2025, 16:59

Conclusos para decisão

19/08/2025, 14:29

Juntada de Certidão

19/08/2025, 11:59

Decorrido prazo de THALES JOSE LOBATO ROSA em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:12

Todas as movimentações(60)

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 14:38

Juntada de Outros documentos

02/10/2025, 14:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

02/10/2025, 14:31

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 14:27

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•10/07/2020, 12:33

Despacho

•13/07/2020, 10:26

01/09/2025, 18:14

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 18:13

Publicado Decisão em 28/08/2025.

30/08/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2025

30/08/2025, 00:05

Juntada de Petição de termo de ciência

26/08/2025, 14:01

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 11:03

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 11:03

Proferidas outras decisões não especificadas

25/08/2025, 16:59

Conclusos para decisão

19/08/2025, 14:29

Juntada de Certidão

19/08/2025, 11:59

Decorrido prazo de THALES JOSE LOBATO ROSA em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:12

Publicado Ato Ordinatório em 17/07/2025.

17/07/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

17/07/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 08:51

Ato ordinatório praticado

15/07/2025, 08:50

Juntada de Petição de petição

13/07/2025, 23:54

Publicado Decisão em 23/06/2025.

23/06/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

19/06/2025, 00:01

Juntada de Petição de termo de ciência

18/06/2025, 14:03

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 09:44

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 09:43

Recurso Especial não admitido

16/06/2025, 11:07

Conclusos para decisão

20/04/2025, 00:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/04/2025, 13:34

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

09/04/2025, 13:33

Juntada de Petição de contrarrazões

09/04/2025, 12:58

Publicado Ato Ordinatório em 07/04/2025.

07/04/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2025

05/04/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 08:56

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 08:56

Decorrido prazo de THALES JOSE LOBATO ROSA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:41

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 22:34

Publicado Acórdão em 12/03/2025.

12/03/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

12/03/2025, 00:28

Juntada de Petição de termo de ciência

11/03/2025, 12:54

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 13:09

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 13:09

Conhecido o recurso de PRISCILA NAYANE TAVARES RIBEIRO - CPF: 016.212.392-25 (APELANTE) e não-provido

06/03/2025, 21:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/03/2025, 14:13

Juntada de Petição de termo de ciência

14/02/2025, 08:52

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 15:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/02/2025, 15:13

Conclusos para julgamento

06/02/2025, 11:40

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator

06/02/2025, 11:40

Juntada de Petição de parecer

05/02/2025, 08:27

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 08:45

Decorrido prazo de THALES JOSE LOBATO ROSA em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 03:19

Decorrido prazo de PRISCILA NAYANE TAVARES RIBEIRO em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

29/11/2024, 00:06

Publicado Despacho em 29/11/2024.

29/11/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 10:24

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

27/11/2024, 10:23

Conclusos para despacho

26/11/2024, 12:46

Cancelada a movimentação processual

26/11/2024, 12:46

Recebidos os autos

29/08/2024, 13:59

Distribuído por sorteio

29/08/2024, 13:59

Decisão

•27/08/2020, 10:37

Decisão

•02/09/2020, 13:22

Decisão

•25/01/2021, 14:29

Ato Ordinatório

•27/04/2021, 16:10

Ato Ordinatório

•27/04/2021, 16:22

Ato Ordinatório

•27/04/2021, 16:23

Despacho

•21/06/2021, 12:05

Despacho

•23/06/2021, 12:13

Ato Ordinatório

•03/08/2021, 10:09

Ato Ordinatório

•03/08/2021, 10:09

Despacho

•14/12/2021, 09:41

Despacho

•14/12/2021, 10:51

Despacho

•10/02/2022, 11:31

Todos os documentos(35)

Despacho

•10/07/2020, 12:33

Despacho

•13/07/2020, 10:26

Decisão

•27/08/2020, 10:37

Decisão

•02/09/2020, 13:22

Decisão

•25/01/2021, 14:29

Ato Ordinatório

•27/04/2021, 16:10

Ato Ordinatório

•27/04/2021, 16:22

Ato Ordinatório

•27/04/2021, 16:23

Despacho

•21/06/2021, 12:05

Despacho

•23/06/2021, 12:13

Ato Ordinatório

•03/08/2021, 10:09

Ato Ordinatório

•03/08/2021, 10:09

Despacho

•14/12/2021, 09:41

Despacho

•14/12/2021, 10:51

Despacho

•10/02/2022, 11:31

Despacho

•14/02/2022, 09:45

Documento de Comprovação

•27/07/2024, 21:33

Sentença

•29/07/2024, 10:05

Documento de Comprovação

•21/08/2024, 22:59

Documento de Comprovação

•21/08/2024, 22:59

Despacho

•27/11/2024, 10:23

Despacho

•27/11/2024, 10:24

Despacho

•22/01/2025, 08:45

Acórdão

•06/03/2025, 21:20

Acórdão

•10/03/2025, 13:09

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 08:56

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 08:56

Decisão

•16/06/2025, 11:07

Decisão

•17/06/2025, 09:43

Documento de Comprovação

•13/07/2025, 23:54

Documento de Comprovação

•13/07/2025, 23:54

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 08:50

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 08:51

Decisão

•25/08/2025, 16:59

Decisão

•26/08/2025, 11:03