Recurso Especial 0004710-86.2019.8.14.0081 - TJPA | JusConsulta

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RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Especial

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desembargadora KÉDIMA LYRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única de Bujarú

Partes do Processo

ALAM DOS SANTOS SILVA

Autor

SINAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

JUSTICA PUBLICA

Reu

EDINHO SILVA DE OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ELENIZE DAS MERCES MESQUITA

OAB/PA 19110·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

ALAM DOS SANTOS SILVA

Autor

SINAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

JUSTICA PUBLICA

Reu

EDINHO SILVA DE OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

16/06/2025, 22:37

Baixa Definitiva

16/06/2025, 22:36

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

16/06/2025, 11:47

Juntada de Certidão

16/06/2025, 11:46

Decorrido prazo de ALAM DOS SANTOS SILVA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

23/05/2025, 00:15

Publicado Decisão em 23/05/2025.

23/05/2025, 00:15

Juntada de Petição de termo de ciência

22/05/2025, 08:42

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 14:33

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 14:33

Recurso Especial não admitido

09/05/2025, 17:47

Conclusos para decisão

15/04/2025, 11:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/04/2025, 12:21

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 12:21

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 10:14

Todas as movimentações(64)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

16/06/2025, 22:37

Baixa Definitiva

16/06/2025, 22:36

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

16/06/2025, 11:47

Juntada de Certidão

16/06/2025, 11:46

Decorrido prazo de ALAM DOS SANTOS SILVA em 09/06/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•21/05/2025, 14:33

Decisão

•09/05/2025, 17:47

10/06/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

23/05/2025, 00:15

Publicado Decisão em 23/05/2025.

23/05/2025, 00:15

Juntada de Petição de termo de ciência

22/05/2025, 08:42

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 14:33

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 14:33

Recurso Especial não admitido

09/05/2025, 17:47

Conclusos para decisão

15/04/2025, 11:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/04/2025, 12:21

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 12:21

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 10:14

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 08:16

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (1032)

04/04/2025, 08:15

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 15:35

Publicado Ementa em 06/03/2025.

07/03/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

07/03/2025, 00:24

Juntada de Petição de termo de ciência

28/02/2025, 14:05

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 13:20

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 13:20

Conhecido o recurso de ALAM DOS SANTOS SILVA (APELANTE) e não-provido

28/02/2025, 11:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/02/2025, 14:14

Juntada de Petição de termo de ciência

07/02/2025, 08:30

Juntada de Petição de termo de ciência

07/02/2025, 08:30

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 15:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/02/2025, 15:48

Ato ordinatório praticado

08/01/2025, 14:31

Conclusos para julgamento

29/07/2024, 09:00

Cancelada a movimentação processual

29/07/2024, 09:00

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 16:38

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

05/04/2024, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024, 15:41

Conclusos para decisão

11/12/2023, 11:24

Cancelada a movimentação processual

11/12/2023, 11:23

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 12:35

Cancelada a movimentação processual

24/11/2023, 12:50

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 09:55

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 09:47

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 09:46

Recebidos os autos

08/08/2023, 16:38

Juntada de petição

08/08/2023, 16:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo

01/08/2023, 13:11

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 11:09

Conclusos ao relator

31/07/2023, 14:03

Juntada de certidão

27/07/2023, 12:56

Recebidos os autos

27/07/2023, 12:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo

04/01/2023, 09:50

Ato ordinatório praticado

04/01/2023, 09:50

Juntada de Petição de petição

28/12/2022, 22:37

Decorrido prazo de ALAM DOS SANTOS SILVA em 24/11/2022 23:59.

25/11/2022, 00:17

Decorrido prazo de ALAM DOS SANTOS SILVA em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:10

Publicado Intimação em 08/11/2022.

09/11/2022, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

09/11/2022, 09:13

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 13:55

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2022, 11:12

Conclusos para decisão

31/10/2022, 08:50

Recebidos os autos

30/10/2022, 11:37

Distribuído por sorteio

30/10/2022, 11:37

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 12:21

Acórdão

•28/02/2025, 11:09

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 14:31

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 16:38

Despacho

•05/04/2024, 15:41

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 11:23

Despacho

•29/11/2023, 12:35

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 09:47

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 09:46

Ato Ordinatório

•01/08/2023, 13:10

Despacho

•01/08/2023, 11:09

Despacho

•26/07/2023, 16:24

Ato Ordinatório

•04/01/2023, 09:50

Todos os documentos(26)

Decisão

•21/05/2025, 14:33

Decisão

•09/05/2025, 17:47

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 12:21

Acórdão

•28/02/2025, 11:09

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 14:31

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 16:38

Despacho

•05/04/2024, 15:41

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 11:23

Despacho

•29/11/2023, 12:35

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 09:47

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 09:46

Ato Ordinatório

•01/08/2023, 13:10

Despacho

•01/08/2023, 11:09

Despacho

•26/07/2023, 16:24

Ato Ordinatório

•04/01/2023, 09:50

Despacho

•04/11/2022, 11:12

Decisão

•30/10/2022, 10:32

Decisão

•27/10/2022, 17:42

Ato Ordinatório

•29/09/2022, 11:00

Ato Ordinatório

•29/09/2022, 10:59

Decisão

•05/09/2022, 13:47

Decisão

•05/09/2022, 11:37

Sentença

•25/08/2022, 10:40

Sentença

•27/07/2022, 14:35

Despacho

•10/05/2022, 11:01

Despacho

•03/05/2022, 15:12