Petição Criminal 0815379-15.2022.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

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InjúriaCrimes EleitoraisCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALPetição Criminal

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência do TJPA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA

Autor

MPPA

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELEM

Autor

JULIANA HELENA DOS SANTOS FERREIA

Terceiro

DANIELLE LOPES PINHO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA

Autor

MPPA

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELEM

Autor

JULIANA HELENA DOS SANTOS FERREIA

Terceiro

DANIELLE LOPES PINHO

Terceiro

WALQUIRIA DE MENEZES NASCIMENTO

Terceiro

VERSALHES ENOS NUNES FERREIRA

Terceiro

DANIELLE LOPES PINHO

Reu

WALQUIRIA DE MENEZES NASCIMENTO

Reu

VERSALHES ENOS NUNES FERREIRA

Reu

JULIANA HELENA DOS SANTOS FERREIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/03/2023, 11:19

Baixa Definitiva

28/02/2023, 14:30

Juntada de Certidão

28/02/2023, 14:11

Juntada de Petição de parecer

28/02/2023, 13:18

Decorrido prazo de WALQUIRIA DE MENEZES NASCIMENTO em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 00:19

Decorrido prazo de VERSALHES ENOS NUNES FERREIRA em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 00:19

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 00:19

Decorrido prazo de DANIELLE LOPES PINHO em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

17/02/2023, 00:04

Publicado Decisão em 17/02/2023.

17/02/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PRESIDÊNCIA PROCESSO ELETRÔNICO Nº. 0815379-15.2022.8.14.0000. DESIGNAÇÃO DE SUBSTITUTO. SUSPEIÇÕES SUCESSIVAS. JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. REPRESENTAÇÃO CRIMINAL. INJÚRIA E DIFAMAÇÃO CONTRA SERVIDORA PÚBLICA. OFENDIDA: JULIANA HELENA DOS SANTOS FERREIRA, ASSESSORA DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL. REPRESENTADOS(AS): VERSALHES ENOS NUNES FERREIRA, WALQUIRIA DE MEN

16/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 09:24

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 09:24

Decorrido prazo de Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Belém em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 00:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/01/2023, 14:13

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

01/03/2023, 11:19

Baixa Definitiva

28/02/2023, 14:30

Juntada de Certidão

28/02/2023, 14:11

Juntada de Petição de parecer

28/02/2023, 13:18

Decorrido prazo de WALQUIRIA DE MENEZES NASCIMENTO em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 00:19

Documentos

Decisão

•15/02/2023, 09:24

Devolução de Ofício

•16/01/2023, 14:42

Decorrido prazo de VERSALHES ENOS NUNES FERREIRA em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 00:19

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 00:19

Decorrido prazo de DANIELLE LOPES PINHO em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

17/02/2023, 00:04

Publicado Decisão em 17/02/2023.

17/02/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PRESIDÊNCIA PROCESSO ELETRÔNICO Nº. 0815379-15.2022.8.14.0000. DESIGNAÇÃO DE SUBSTITUTO. SUSPEIÇÕES SUCESSIVAS. JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. REPRESENTAÇÃO CRIMINAL. INJÚRIA E DIFAMAÇÃO CONTRA SERVIDORA PÚBLICA. OFENDIDA: JULIANA HELENA DOS SANTOS FERREIRA, ASSESSORA DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL. REPRESENTADOS(AS): VERSALHES ENOS NUNES FERREIRA, WALQUIRIA DE MEN

16/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 09:24

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 09:24

Decorrido prazo de Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Belém em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 00:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/01/2023, 14:13

Juntada de Petição de diligência

23/01/2023, 14:13

Juntada de Petição de devolução de ofício

16/01/2023, 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/01/2023, 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/01/2023, 12:20

Juntada de Petição de devolução de ofício

16/01/2023, 12:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/01/2023, 14:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/01/2023, 14:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/01/2023, 14:18

Expedição de Mandado.

10/01/2023, 12:36

Expedição de Mandado.

10/01/2023, 12:36

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar

28/12/2022, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

09/11/2022, 09:13

Publicado Despacho em 08/11/2022.

09/11/2022, 09:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: JULIANA HELENA DOS SANTOS FERREIRA RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR DESPACHO Em respeito ao princípio do juiz natural, nos termos do art. 1°, §3°, da Portaria n° 2540/2020-GP, entendo TJE/PA – TRIBUNAL PLENO PROCESSO Nº 0815379-15.2022.8.14.0000 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO SECRETARIA JUDICIÁRIA QUERELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ QUERELADO: VERSALHES ENOS NUNES FERREIRA QUERELADO: WALQUIRIA DE MENEZES NASCIMENTO QUERELADO: DANIELLE LOPES PINHO TERCEIRO

07/11/2022, 00:00

Conclusos ao relator

04/11/2022, 14:05

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

04/11/2022, 14:05

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2022, 11:23

Conclusos para decisão

28/10/2022, 13:56

Recebidos os autos

28/10/2022, 13:56

Distribuído por sorteio

28/10/2022, 13:56

Decisão

•28/12/2022, 09:53

Despacho

•04/11/2022, 14:01

Despacho

•04/11/2022, 11:23

Decisão

•28/10/2022, 12:24

Ato Ordinatório

•17/10/2022, 11:30

Decisão

•08/06/2022, 11:00

Ato Ordinatório

•30/05/2022, 09:16

Despacho

•25/05/2022, 13:49

Decisão

•17/02/2022, 14:07

Decisão

•03/12/2021, 12:56

Decisão

•02/12/2021, 18:53

Decisão

•26/10/2021, 12:47

Decisão

•26/10/2021, 09:11

Todos os documentos(19)

Decisão

•15/02/2023, 09:24

Devolução de Ofício

•16/01/2023, 14:42

Decisão

•28/12/2022, 09:53

Despacho

•04/11/2022, 14:01

Despacho

•04/11/2022, 11:23

Decisão

•28/10/2022, 12:24

Ato Ordinatório

•17/10/2022, 11:30

Decisão

•08/06/2022, 11:00

Ato Ordinatório

•30/05/2022, 09:16

Despacho

•25/05/2022, 13:49

Decisão

•17/02/2022, 14:07

Decisão

•03/12/2021, 12:56

Decisão

•02/12/2021, 18:53

Decisão

•26/10/2021, 12:47

Decisão

•26/10/2021, 09:11

Decisão

•30/09/2021, 11:19

Decisão

•29/09/2021, 11:43

Decisão

•31/05/2021, 09:36

Decisão

•21/04/2021, 13:58