Execução Fiscal 0800531-13.2019.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/02/2019

Valor da Causa

R$ 18.304,72

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Altamira

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

P. G. CORREIA - COMERCIO - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/01/2023, 13:04

Determinação de arquivamento

19/01/2023, 11:26

Conclusos para despacho

03/11/2022, 08:27

Decorrido prazo de P. G. CORREIA - COMERCIO - ME em 17/10/2022 23:59.

24/10/2022, 05:14

Juntada de Petição de petição

19/10/2022, 09:54

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/10/2022 23:59.

17/10/2022, 04:27

Publicado Intimação em 21/09/2022.

22/09/2022, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

22/09/2022, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 3ª Vara Cível e Empresarial de Altamira ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) de Direito, que atua nesta Vara, Dr. ANDRÉ PAULO ALENCAR SPINDOLA, nos termos do Provimento nº 006/2009, CJCI, abro o prazo de 15 (quinze) dias para as partes manifestarem o interesse no prosseguimento do feito, tendo em vista o retorno dos autos do processo do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Altamira, 19 de setembro de 2022. ANDREIA VIAIS

20/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 13:31

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 13:31

Ato ordinatório praticado

19/09/2022, 13:27

Juntada de despacho

19/09/2022, 12:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/03/2022, 11:05

Expedição de Certidão.

22/03/2022, 10:59

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

19/01/2023, 13:04

Determinação de arquivamento

19/01/2023, 11:26

Conclusos para despacho

03/11/2022, 08:27

Decorrido prazo de P. G. CORREIA - COMERCIO - ME em 17/10/2022 23:59.

24/10/2022, 05:14

Juntada de Petição de petição

19/10/2022, 09:54

Documentos

Despacho

•11/03/2019, 12:23

Despacho

•06/05/2021, 14:29

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/10/2022 23:59.

17/10/2022, 04:27

Publicado Intimação em 21/09/2022.

22/09/2022, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

22/09/2022, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 3ª Vara Cível e Empresarial de Altamira ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) de Direito, que atua nesta Vara, Dr. ANDRÉ PAULO ALENCAR SPINDOLA, nos termos do Provimento nº 006/2009, CJCI, abro o prazo de 15 (quinze) dias para as partes manifestarem o interesse no prosseguimento do feito, tendo em vista o retorno dos autos do processo do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Altamira, 19 de setembro de 2022. ANDREIA VIAIS

20/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 13:31

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 13:31

Ato ordinatório praticado

19/09/2022, 13:27

Juntada de despacho

19/09/2022, 12:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/03/2022, 11:05

Expedição de Certidão.

22/03/2022, 10:59

Decorrido prazo de P. G. CORREIA - COMERCIO - ME em 14/03/2022 23:59.

16/03/2022, 05:13

Publicado Intimação em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

16/02/2022, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800531-13.2019.8.14.0005. Intimação - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Altamira ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) de Direito que atua nesta Vara, Dr. ANDRÉ PAULO ALENCAR SPÍNDOLA, nos termos do Provimento nº 006/2009-CJCI, considerando a interposição do Recurso de Apelação pelo Exequente, intime-se o Executado/Apelado pra apresentar Contrarrazões ao Recurso no prazo de 15 dias. Altamira, 11 de fevereiro de 2022.

15/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 09:48

Ato ordinatório praticado

14/02/2022, 09:47

Expedição de Certidão.

11/02/2022, 13:29

Juntada de Petição de Apelação

10/02/2022, 13:19

Decorrido prazo de P. G. CORREIA - COMERCIO - ME em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 01:36

Publicado Intimação em 30/11/2021.

30/11/2021, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

30/11/2021, 04:07

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 12:56

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 12:56

Extinto o processo por desistência

17/11/2021, 22:53

Conclusos para julgamento

17/11/2021, 12:02

Cancelada a movimentação processual

17/11/2021, 12:02

Cancelada a movimentação processual

16/11/2021, 16:50

Juntada de Petição de petição

14/05/2021, 11:37

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2021, 14:29

Conclusos para despacho

06/05/2021, 10:05

Cancelada a movimentação processual

06/05/2021, 10:05

Juntada de Petição de petição

17/09/2019, 10:34

Juntada de identificação de ar

01/08/2019, 10:03

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 03/05/2019 23:59:59.

05/05/2019, 00:00

Juntada de Petição de petição

05/04/2019, 16:06

Juntada de Petição de petição

05/04/2019, 16:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2019, 16:00

Juntada de documento de comprovação

18/03/2019, 14:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/03/2019, 14:01

Expedição de Outros documentos.

18/03/2019, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2019, 12:23

Conclusos para despacho

11/03/2019, 09:15

Distribuído por sorteio

12/02/2019, 14:06

Sentença

•17/11/2021, 22:53

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 09:47

Despacho

•23/03/2022, 10:43

Acórdão

•02/08/2022, 10:46

Acórdão

•02/08/2022, 14:10

Ato Ordinatório

•19/09/2022, 13:27

Despacho

•19/01/2023, 11:26