Procedimento Comum Cível 0000921-66.2012.8.14.0003 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0000921-66.2012.8.14.0003 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/06/2023, 09:13

Decorrido prazo de Estado do Pará em 06/03/2023 23:59.

09/03/2023, 16:34

Decorrido prazo de Estado do Pará em 02/03/2023 23:59.

04/03/2023, 01:43

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 11:59

Publicado Despacho em 08/02/2023.

10/02/2023, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

10/02/2023, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000921-66.2012.8.14.0003. AUTOR: ROSEVANE SOUSA ROCHA REU: ESTADO DO PARÁ DESPACHO 1. Tendo em vista o retorno dos autos do Tribunal de Justiça, intimem-se as partes para se manifestarem no que entenderem de direito, no prazo de 15 dias. 2. Ultrapassado o prazo acima, sem manifestação, arquive-se o feito com as cautelas legais. Santarém, 01 de fevereiro de 2023. WALLACE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 6ª VARA CÍVEL DE SANTARÉM NÚMERO DO (PJe).

07/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 14:35

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 14:35

Conclusos para despacho

31/01/2023, 08:02

Juntada de despacho

26/01/2023, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO PARÁ APELADO: ROSEVANE SOUSA ROCHA RELATOR(A): Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA EMENTA ADEQUAÇÃO DE JULGAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CONSTITUCIONAL. ADICIONAL DE INTERIORIZAÇÃO. ADIN Nº 6.321/PA QUE DECLAROU INCONSTITUCIONAL AS NORMAS REGULAMENTADORAS DO ADICIONAL POR VÍCIO DE INICIATIVA. NORMAS QUE RESULTARAM DE INCIATIVA PARLAMENTAR. REGIME JURÍDI Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0000921-66.2012.8.14.0003

07/11/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/05/2022, 13:16

Cancelada a movimentação processual

26/05/2022, 13:14

Documentos

Despacho

•06/02/2023, 14:35

Acórdão

•04/11/2022, 14:47

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de Estado do Pará em 06/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de Estado do Pará em 02/03/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 08/02/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Cancelada a movimentação processual

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