Dúvida 0804306-08.2022.8.14.0045 - TJPA | JusConsulta

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DúvidaBloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSDúvida

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Agrária de Redenção

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/03/2025, 12:02

Baixa Definitiva

14/03/2025, 12:01

Decorrido prazo de AVEILTON SILVA DE SOUZA em 04/02/2025 23:59.

10/02/2025, 00:23

Decorrido prazo de 1 OFICIO DE REG. CIVIL DE PESSOAS NATURAIS, DE REG. DE TIT. E DOCS. E CIVIL DE PESOAS JUR. E DE REG. DE IMOVEIS DE SAO FELIX DO XINGU em 04/02/2025 23:59.

10/02/2025, 00:22

Decorrido prazo de 1 OFICIO DE REG. CIVIL DE PESSOAS NATURAIS, DE REG. DE TIT. E DOCS. E CIVIL DE PESOAS JUR. E DE REG. DE IMOVEIS DE SAO FELIX DO XINGU em 27/01/2025 23:59.

09/02/2025, 23:15

Decorrido prazo de 1 OFICIO DE REG. CIVIL DE PESSOAS NATURAIS, DE REG. DE TIT. E DOCS. E CIVIL DE PESOAS JUR. E DE REG. DE IMOVEIS DE SAO FELIX DO XINGU em 03/02/2025 23:59.

09/02/2025, 23:01

Decorrido prazo de HORTENCIO GONDIM PANIAGO em 03/02/2025 23:59.

09/02/2025, 23:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 03/02/2025 23:59.

09/02/2025, 23:01

Decorrido prazo de AVEILTON SILVA DE SOUZA em 03/02/2025 23:59.

09/02/2025, 23:01

Decorrido prazo de 1 OFICIO DE REG. CIVIL DE PESSOAS NATURAIS, DE REG. DE TIT. E DOCS. E CIVIL DE PESOAS JUR. E DE REG. DE IMOVEIS DE SAO FELIX DO XINGU em 24/01/2025 23:59.

09/02/2025, 21:18

Decorrido prazo de MAIRTON MARQUES CARNEIRO em 05/02/2025 23:59.

08/02/2025, 17:58

Decorrido prazo de HORTENCIO GONDIM PANIAGO em 27/01/2025 23:59.

08/02/2025, 16:37

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 24/01/2025 23:59.

08/02/2025, 16:11

Decorrido prazo de HORTENCIO GONDIM PANIAGO em 22/01/2025 23:59.

08/02/2025, 04:40

Decorrido prazo de AVEILTON SILVA DE SOUZA em 24/01/2025 23:59.

08/02/2025, 04:40

Todas as movimentações(222)

Arquivado Definitivamente

14/03/2025, 12:02

Baixa Definitiva

14/03/2025, 12:01

Decorrido prazo de AVEILTON SILVA DE SOUZA em 04/02/2025 23:59.

10/02/2025, 00:23

Decorrido prazo de 1 OFICIO DE REG. CIVIL DE PESSOAS NATURAIS, DE REG. DE TIT. E DOCS. E CIVIL DE PESOAS JUR. E DE REG. DE IMOVEIS DE SAO FELIX DO XINGU em 04/02/2025 23:59.

10/02/2025, 00:22

Decorrido prazo de 1 OFICIO DE REG. CIVIL DE PESSOAS NATURAIS, DE REG. DE TIT. E DOCS. E CIVIL DE PESOAS JUR. E DE REG. DE IMOVEIS DE SAO FELIX DO XINGU em 27/01/2025 23:59.

09/02/2025, 23:15

Decorrido prazo de 1 OFICIO DE REG. CIVIL DE PESSOAS NATURAIS, DE REG. DE TIT. E DOCS. E CIVIL DE PESOAS JUR. E DE REG. DE IMOVEIS DE SAO FELIX DO XINGU em 03/02/2025 23:59.

09/02/2025, 23:01

Decorrido prazo de HORTENCIO GONDIM PANIAGO em 03/02/2025 23:59.

09/02/2025, 23:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 03/02/2025 23:59.

09/02/2025, 23:01

Decorrido prazo de AVEILTON SILVA DE SOUZA em 03/02/2025 23:59.

09/02/2025, 23:01

Decorrido prazo de 1 OFICIO DE REG. CIVIL DE PESSOAS NATURAIS, DE REG. DE TIT. E DOCS. E CIVIL DE PESOAS JUR. E DE REG. DE IMOVEIS DE SAO FELIX DO XINGU em 24/01/2025 23:59.

09/02/2025, 21:18

Decorrido prazo de MAIRTON MARQUES CARNEIRO em 05/02/2025 23:59.

08/02/2025, 17:58

Decorrido prazo de HORTENCIO GONDIM PANIAGO em 27/01/2025 23:59.

08/02/2025, 16:37

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 24/01/2025 23:59.

08/02/2025, 16:11

Decorrido prazo de HORTENCIO GONDIM PANIAGO em 22/01/2025 23:59.

08/02/2025, 04:40

Decorrido prazo de AVEILTON SILVA DE SOUZA em 24/01/2025 23:59.

08/02/2025, 04:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 24/01/2025 23:59.

08/02/2025, 04:40

Decorrido prazo de HORTENCIO GONDIM PANIAGO em 04/02/2025 23:59.

08/02/2025, 02:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 04/02/2025 23:59.

08/02/2025, 02:50

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 24/01/2025 23:59.

08/02/2025, 02:50

Decorrido prazo de HORTENCIO GONDIM PANIAGO em 04/02/2025 23:59.

08/02/2025, 02:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 04/02/2025 23:59.

08/02/2025, 02:50

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 24/01/2025 23:59.

08/02/2025, 02:49

Juntada de Petição de termo de ciência

19/12/2024, 13:50

Juntada de Petição de termo de ciência

13/12/2024, 11:23

Publicado Despacho em 05/12/2024.

13/12/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

13/12/2024, 00:48

Publicado Sentença em 04/12/2024.

11/12/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

11/12/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 09:24

Juntada de Informações

05/12/2024, 09:21

Juntada de Ofício

05/12/2024, 08:53

Juntada de Petição de termo de ciência

04/12/2024, 23:48

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 08:56

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 11:12

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 08:22

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 16:22

Conclusos para despacho

02/12/2024, 10:10

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 10:10

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 10:09

Julgado improcedente o pedido

02/12/2024, 09:36

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 09:35

Conclusos para julgamento

05/07/2024, 10:17

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 09:57

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 21/06/2024 23:59.

03/07/2024, 14:10

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 16:08

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 08:28

Ato ordinatório praticado

20/05/2024, 08:23

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 06/05/2024 23:59.

17/05/2024, 08:16

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 14:43

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 16:18

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 02/04/2024 23:59.

05/04/2024, 06:03

Decorrido prazo de AVEILTON SILVA DE SOUZA em 02/04/2024 23:59.

05/04/2024, 06:00

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 02/04/2024 23:59.

05/04/2024, 06:00

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 11:58

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 11:57

Proferidas outras decisões não especificadas

02/04/2024, 07:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 03:15

Conclusos para decisão

22/03/2024, 08:42

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 08:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 05:39

Decorrido prazo de 1 OFICIO DE REG. CIVIL DE PESSOAS NATURAIS, DE REG. DE TIT. E DOCS. E CIVIL DE PESOAS JUR. E DE REG. DE IMOVEIS DE SAO FELIX DO XINGU em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 05:39

Decorrido prazo de AVEILTON SILVA DE SOUZA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 05:39

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 15:53

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 14:52

Decorrido prazo de HORTENCIO GONDIM PANIAGO em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 05:58

Decorrido prazo de 1 OFICIO DE REG. CIVIL DE PESSOAS NATURAIS, DE REG. DE TIT. E DOCS. E CIVIL DE PESOAS JUR. E DE REG. DE IMOVEIS DE SAO FELIX DO XINGU em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 05:55

Juntada de Petição de termo de ciência

20/03/2024, 09:00

Decorrido prazo de HORTENCIO GONDIM PANIAGO em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

29/02/2024, 01:50

Publicado Decisão em 29/02/2024.

29/02/2024, 01:50

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA Autos: nº 0804306-08.2022.8.14.0045 Suscitante: 1 OFICIO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS, DE REGISTRO DE TITULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOAS JURIDICAS E DE REGISTRO DE IMOVEIS DE SÃO FELIX DO XINGU Suscitado: HORTENCIO GONDIM PANIAGO Adv.: Guilherme Lopes Martins – OAB/GO 57638 Vistos, etc. I – Considerando a declaração do ITERPA de que a manifestação lançada no id 85638560 não guarda relação com estes autos, determino seja riscada, certificando-se. As respostas às indagações deste juízo foram juntadas pela referida Autarquia no id 85738543; II – Tendo em conta que INCRA, ITERPA e INTERMAT prestaram esclarecimentos quanto à origem do imóvel em questão, encaminhem-se os autos ao Ministério Público; III – Sobrevindo requerimento de diligências complementares, intime-se a parte interessada/suscitada para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar, e, em seguida, conclusos; IV – Havendo parecer definitivo, retornem os autos imediatamente conclusos. Intimem-se. Ciência ao Ministério Público. Data registrada no sistema eletrônico. HAROLDO SILVA DA FONSECA Juiz de Direito Titular da 5ª Região Agrária

28/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 13:31

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 13:27

Cancelada a movimentação processual

27/02/2024, 13:24

Desentranhado o documento

27/02/2024, 13:24

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 13:21

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 13:21

Proferidas outras decisões não especificadas

26/02/2024, 10:43

Decorrido prazo de AVEILTON SILVA DE SOUZA em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 11:43

Conclusos para decisão

15/02/2024, 08:59

Conclusos para decisão

15/02/2024, 08:58

Juntada de Petição de petição

14/02/2024, 11:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 01:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 01:50

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 10:21

Juntada de identificação de ar

25/01/2024, 08:19

Juntada de identificação de ar

18/01/2024, 08:08

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 09:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/12/2023, 09:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/12/2023, 09:59

Decorrido prazo de 1 OFICIO DE REG. CIVIL DE PESSOAS NATURAIS, DE REG. DE TIT. E DOCS. E CIVIL DE PESOAS JUR. E DE REG. DE IMOVEIS DE SAO FELIX DO XINGU em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 03:53

Decorrido prazo de 1 OFICIO DE REG. CIVIL DE PESSOAS NATURAIS, DE REG. DE TIT. E DOCS. E CIVIL DE PESOAS JUR. E DE REG. DE IMOVEIS DE SAO FELIX DO XINGU em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 02:21

Publicado Intimação em 16/11/2023.

16/11/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

15/11/2023, 00:17

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 14:21

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 08:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Considerando a manifestação do Ministério Público, ID 103742480, Fica a parte AUTORA, INTIMADA a se manifestar no prazo de PRAZO: 15 (quinze) dias. (Provimento Nº 006/2009-CJCI c/c Art. 1º, § 2º, XI, do Provimento Nº 006/2006-CJRMB). Redenção/PA, 13/11/2023. Vilene Adriana Souto Oliveira Diretora de Secretaria – Mat. 1218-1

14/11/2023, 00:00

Cancelada a movimentação processual

13/11/2023, 08:37

Desentranhado o documento

13/11/2023, 08:37

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 08:36

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 08:36

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 08:36

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 08/11/2023 23:59.

10/11/2023, 09:41

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 14:21

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 13:57

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 13:56

Juntada de Certidão

03/10/2023, 13:51

Expedição de Ofício.

03/10/2023, 13:31

Juntada de Outros documentos

03/10/2023, 13:28

Decorrido prazo de AVEILTON SILVA DE SOUZA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 05:58

Decorrido prazo de AVEILTON SILVA DE SOUZA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 05:57

Decorrido prazo de HORTENCIO GONDIM PANIAGO em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 05:53

Decorrido prazo de AVEILTON SILVA DE SOUZA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 05:53

Decorrido prazo de 1 OFICIO DE REG. CIVIL DE PESSOAS NATURAIS, DE REG. DE TIT. E DOCS. E CIVIL DE PESOAS JUR. E DE REG. DE IMOVEIS DE SAO FELIX DO XINGU em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 05:53

Decorrido prazo de AVEILTON SILVA DE SOUZA em 20/09/2023 23:59.

22/09/2023, 06:31

Juntada de identificação de ar

21/09/2023, 08:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 08:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 08:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 08:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 08:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 18/09/2023 23:59.

20/09/2023, 07:54

Decorrido prazo de HORTENCIO GONDIM PANIAGO em 18/09/2023 23:59.

20/09/2023, 07:54

Juntada de identificação de ar

19/09/2023, 08:17

Juntada de Petição de termo de ciência

29/08/2023, 09:24

Publicado Intimação em 28/08/2023.

28/08/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023

26/08/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Ofício - Ofício nº. 169/2023-VA Redenção/PA, 24 de agosto 2023. A Sua Senhoria o Senhor VALCINEY FERREIRA GOMES Superintendente Regional do INCRA SR-27 Rua Amazonas, s/n, Agropólis do INCRA – Bairro Amapá CEP: 68.502-090 – Marabá/PA Assunto: Reiteração da resposta ao ofício de n°27694/2023/SE)G/SR(PA/SE)/SR(PA/INCRA-INCRA Prezado Senhor, Com os cumprimentos de estilo, comunico que perante este Juízo tramita PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA SOBRE DESCERRAMENTO DE MATRÍCULAS, Processo n°

25/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Ofício - Ofício nº. 169/2023-VA Redenção/PA, 24 de agosto 2023. A Sua Senhoria o Senhor VALCINEY FERREIRA GOMES Superintendente Regional do INCRA SR-27 Rua Amazonas, s/n, Agropólis do INCRA – Bairro Amapá CEP: 68.502-090 – Marabá/PA Assunto: Reiteração da resposta ao ofício de n°27694/2023/SE)G/SR(PA/SE)/SR(PA/INCRA-INCRA Prezado Senhor, Com os cumprimentos de estilo, comunico que perante este Juízo tramita PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA SOBRE DESCERRAMENTO DE MATRÍCULAS, Processo n°

25/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

24/08/2023, 10:17

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 09:59

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 09:59

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 09:53

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 09:44

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 09:44

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 09:44

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 09:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/08/2023, 09:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/08/2023, 09:44

Juntada de Ofício

24/08/2023, 09:40

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 08:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Número: 0804306-08.2022.8.14.006508 Vistos etc. Do compulsar dos autos, verifico que foram requeridas ao INCRA informações sobre a eventual natureza pública do imóvel que compõe o objeto da presente suscitação de dúvida. Na primeira manifestação, considerando que a Autarquia foi comunicada por meio de sua Procuradoria Federal, sobreveio manifestação no sentido de que as informações em questão deveriam ser requeridas administrativamente junto à Superintendência competente, já que o INCRA não era

24/08/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 11:59

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 11:58

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 11:58

Proferidas outras decisões não especificadas

22/08/2023, 18:11

Cancelada a movimentação processual

16/08/2023, 11:10

Conclusos para decisão

16/08/2023, 11:10

Decorrido prazo de AVEILTON SILVA DE SOUZA em 21/06/2023 23:59.

20/07/2023, 17:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 21/06/2023 23:59.

20/07/2023, 17:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 21/06/2023 23:59.

20/07/2023, 17:10

Decorrido prazo de AVEILTON SILVA DE SOUZA em 21/06/2023 23:59.

20/07/2023, 17:10

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 10:49

Ato ordinatório praticado

17/07/2023, 09:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 11/05/2023 23:59.

14/07/2023, 21:50

Decorrido prazo de AVEILTON SILVA DE SOUZA em 03/05/2023 23:59.

14/07/2023, 01:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 03/05/2023 23:59.

14/07/2023, 01:20

Decorrido prazo de 1 OFICIO DE REG. CIVIL DE PESSOAS NATURAIS, DE REG. DE TIT. E DOCS. E CIVIL DE PESOAS JUR. E DE REG. DE IMOVEIS DE SAO FELIX DO XINGU em 03/05/2023 23:59.

14/07/2023, 01:20

Decorrido prazo de AVEILTON SILVA DE SOUZA em 03/05/2023 23:59.

14/07/2023, 01:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 03/05/2023 23:59.

14/07/2023, 01:19

Decorrido prazo de HORTENCIO GONDIM PANIAGO em 28/04/2023 23:59.

08/07/2023, 01:56

Decorrido prazo de HORTENCIO GONDIM PANIAGO em 26/04/2023 23:59.

11/06/2023, 04:12

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 11:49

Ato ordinatório praticado

19/05/2023, 11:47

Juntada de Ofício

19/05/2023, 09:50

Juntada de identificação de ar

08/05/2023, 06:08

Juntada de identificação de ar

27/04/2023, 06:28

Juntada de Petição de petição

15/04/2023, 11:08

Juntada de Petição de termo de ciência

11/04/2023, 19:26

Juntada de Certidão

10/04/2023, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

04/04/2023, 02:06

Publicado Despacho em 04/04/2023.

04/04/2023, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

04/04/2023, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0804306-08.2022.814.0045. Trata-se de PEDIDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, ID Num. 86968522 - Pág. 2, para que seja novamente oficiado ao INCRA. Ao ID Num. 83191520 - Pág. 1, a Procuradoria Federal respondeu requerendo que as informações fossem solicitadas diretamente pela via administrativa, via ofício, sem necessidade de intimação desta, haja vista que ao INCRA não é parte no processo e apenas a entidade pode prestar tais informações. Diante disto, expeça-se novo ofício, solicitando as infor

03/04/2023, 00:00

Juntada de Certidão

31/03/2023, 12:33

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 12:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/03/2023, 12:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/03/2023, 12:22

Juntada de Ofício

31/03/2023, 12:14

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 12:07

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 07:28

Decorrido prazo de AVEILTON SILVA DE SOUZA em 01/03/2023 23:59.

03/03/2023, 04:25

Conclusos para despacho

23/02/2023, 08:07

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 08:07

Juntada de Petição de petição

17/02/2023, 15:26

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 13:18

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 13:14

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 08:11

Ato ordinatório praticado

31/01/2023, 08:10

Decorrido prazo de 1 OFICIO DE REG. CIVIL DE PESSOAS NATURAIS, DE REG. DE TIT. E DOCS. E CIVIL DE PESOAS JUR. E DE REG. DE IMOVEIS DE SAO FELIX DO XINGU em 07/12/2022 23:59.

09/12/2022, 00:34

Decorrido prazo de 1 OFICIO DE REG. CIVIL DE PESSOAS NATURAIS, DE REG. DE TIT. E DOCS. E CIVIL DE PESOAS JUR. E DE REG. DE IMOVEIS DE SAO FELIX DO XINGU em 07/12/2022 23:59.

09/12/2022, 00:34

Juntada de Petição de petição

07/12/2022, 07:34

Decorrido prazo de 1 OFICIO DE REG. CIVIL DE PESSOAS NATURAIS, DE REG. DE TIT. E DOCS. E CIVIL DE PESOAS JUR. E DE REG. DE IMOVEIS DE SAO FELIX DO XINGU em 01/12/2022 23:59.

04/12/2022, 04:03

Decorrido prazo de HORTENCIO GONDIM PANIAGO em 01/12/2022 23:59.

04/12/2022, 04:03

Decorrido prazo de 1 OFICIO DE REG. CIVIL DE PESSOAS NATURAIS, DE REG. DE TIT. E DOCS. E CIVIL DE PESOAS JUR. E DE REG. DE IMOVEIS DE SAO FELIX DO XINGU em 01/12/2022 23:59.

04/12/2022, 04:00

Decorrido prazo de HORTENCIO GONDIM PANIAGO em 01/12/2022 23:59.

04/12/2022, 04:00

Decorrido prazo de HORTENCIO GONDIM PANIAGO em 30/11/2022 23:59.

04/12/2022, 03:08

Decorrido prazo de HORTENCIO GONDIM PANIAGO em 30/11/2022 23:59.

04/12/2022, 03:08

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 10:46

Juntada de Ofício

01/12/2022, 10:43

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 10:39

Juntada de Ofício

01/12/2022, 10:34

Juntada de Petição de petição

29/11/2022, 13:38

Juntada de Petição de termo de ciência

08/11/2022, 09:36

Expedição de Certidão.

08/11/2022, 09:32

Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2022.

08/11/2022, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

08/11/2022, 03:50

Publicado Despacho em 08/11/2022.

08/11/2022, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

08/11/2022, 03:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Considerando as determinações constantes no Despacho de ID nº 80999246 (itens 8,9 e 10), fica a parte interessado, devidamente intimada, para, primeiramente juntar aos autos os títulos ou certidões atualizadas do imóvel, emitidas pelo órgão responsável pela regularização do imóvel (ITERMAT ou ITERPA ou INCRA), demonstrando a regularização desde o destacamento do patrimônio público até o privado, inclusive cadeia dominial completa, para fins de melhor análise do pedido. Deve ainda

07/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Número: 0804306-08.2022.814.0045Assuntos: SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA SOBRE DESCERRAMENTO DE MATRÍCULAS (2.571, 2.572 E 2.573) afetadas pela ACO 714-STF. Vistos etc. Trata-se de Suscitação de Dúvida do Tabelião do Cartório do Único Ofício de São Félix do Xingu-PA. Alega que o requerente requer descerramento das matrículas nº 2.571, 2.572 e 2.573, todas do Cartório Registro de Imóveis de Vila Rica/MT., junto ao Cartório do Único Ofício de São Félix do Xingu/PA., em decorrência de mudança da circunscriçã

07/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 16:11

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 16:11

Ato ordinatório praticado

04/11/2022, 16:11

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 16:05

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 16:05

Determinada Requisição de Informações

04/11/2022, 12:37

Conclusos para decisão

25/08/2022, 14:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/08/2022, 14:32

Distribuído por sorteio

25/08/2022, 14:32

Documentos

Documento de Comprovação

•03/12/2024, 11:12

Despacho

•03/12/2024, 08:21

Despacho

•02/12/2024, 16:22

Sentença

•02/12/2024, 10:09

Sentença

•02/12/2024, 09:36

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 09:57

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 08:28

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 08:23

Ato Ordinatório

•02/04/2024, 11:58

Ato Ordinatório

•02/04/2024, 11:57

Decisão

•02/04/2024, 07:55

Ato Ordinatório

•27/02/2024, 13:31

Ato Ordinatório

•27/02/2024, 13:27

Decisão

•27/02/2024, 13:20

Decisão

•26/02/2024, 10:43

Todos os documentos(35)

Documento de Comprovação

•03/12/2024, 11:12

Despacho

•03/12/2024, 08:21

Despacho

•02/12/2024, 16:22

Sentença

•02/12/2024, 10:09

Sentença

•02/12/2024, 09:36

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 09:57

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 08:28

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 08:23

Ato Ordinatório

•02/04/2024, 11:58

Ato Ordinatório

•02/04/2024, 11:57

Decisão

•02/04/2024, 07:55

Ato Ordinatório

•27/02/2024, 13:31

Ato Ordinatório

•27/02/2024, 13:27

Decisão

•27/02/2024, 13:20

Decisão

•26/02/2024, 10:43

Decisão

•15/12/2023, 09:59

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 08:36

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 08:36

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 13:57

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 13:56

Intimação de Sentença

•03/10/2023, 13:31

Decisão

•23/08/2023, 11:58

Decisão

•22/08/2023, 18:11

Ato Ordinatório

•17/07/2023, 09:41

Ato Ordinatório

•19/05/2023, 11:47

Despacho

•31/03/2023, 12:07

Despacho

•31/03/2023, 07:28

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 08:07

Ato Ordinatório

•31/01/2023, 08:11

Ato Ordinatório

•31/01/2023, 08:10

Ato Ordinatório

•04/11/2022, 16:11

Ato Ordinatório

•04/11/2022, 16:11

Despacho

•04/11/2022, 16:05

Despacho

•04/11/2022, 12:37

Documento de Comprovação

•25/08/2022, 14:32