Execução Fiscal 0001425-77.2016.8.14.0053 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2016

Valor da Causa

R$ 40.770,59

Órgão julgador

Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

COOPERATIVA ALTERNATIVA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E URBANOS

CNPJ

Reu

Movimentações

Apensado ao processo 0800916-64.2026.8.14.0053

01/04/2026, 13:47

Arquivado Definitivamente

01/04/2026, 13:47

Transitado em Julgado em 25/03/2026

01/04/2026, 13:47

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

27/03/2026, 14:36

Juntada de Certidão

27/03/2026, 14:36

Publicado Sentença em 27/03/2026.

27/03/2026, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

27/03/2026, 03:06

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

26/03/2026, 12:36

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 11:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/03/2026, 11:55

Homologada a Transação

25/03/2026, 11:55

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 11:55

Conclusos para julgamento

25/03/2026, 11:29

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 18:37

Juntada de identificação de ar

19/05/2025, 08:07

Todas as movimentações(130)

Apensado ao processo 0800916-64.2026.8.14.0053

01/04/2026, 13:47

Arquivado Definitivamente

01/04/2026, 13:47

Transitado em Julgado em 25/03/2026

01/04/2026, 13:47

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

27/03/2026, 14:36

Juntada de Certidão

Documentos

Sentença

•25/03/2026, 11:55

Despacho

•20/03/2025, 11:39

27/03/2026, 14:36

Publicado Sentença em 27/03/2026.

27/03/2026, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

27/03/2026, 03:06

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

26/03/2026, 12:36

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 11:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/03/2026, 11:55

Homologada a Transação

25/03/2026, 11:55

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 11:55

Conclusos para julgamento

25/03/2026, 11:29

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 18:37

Juntada de identificação de ar

19/05/2025, 08:07

Juntada de Informações

07/05/2025, 09:20

Apensado ao processo 0001442-16.2016.8.14.0053

20/03/2025, 11:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/03/2025, 11:39

Juntada de Informações

20/03/2025, 11:38

Decorrido prazo de COOPERATIVA ALTERNATIVA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E URBANOS em 19/12/2024 23:59.

30/12/2024, 00:53

Juntada de identificação de ar

19/12/2024, 08:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/11/2024, 13:18

Decorrido prazo de COOPERATIVA ALTERNATIVA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS em 05/05/2023 23:59.

14/07/2023, 11:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/05/2023 23:59.

14/07/2023, 10:39

Publicado Despacho em 12/04/2023.

13/04/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

13/04/2023, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Juízo da Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu Autos nº 0001425-77.2016.8.14.0053 DESPACHO CITE-SE o executado, via postal, observando o endereço fornecido pela exequente na petição de ID 81424954. Cumpra-se. São Félix do Xingu/PA, 10/04/2023. Adolfo do Carmo Junior Juiz de Direito Substituto

11/04/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 15:08

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 15:08

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 15:08

Conclusos para despacho

24/03/2023, 10:09

Decorrido prazo de COOPERATIVA ALTERNATIVA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS em 01/12/2022 23:59.

04/12/2022, 03:59

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/11/2022 23:59.

04/12/2022, 03:09

Juntada de Petição de petição

10/11/2022, 09:38

Publicado Decisão em 08/11/2022.

08/11/2022, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

08/11/2022, 04:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Juízo da Vara Única da Comarca de São Félix do Xingu Autos nº 0001425-77.2016.8.14.0053 Decisão Intime-se a exequente para que se manifeste quanto à certidão de ID76302992. Cumpra-se. São Félix do Xingu/PA, data do sistema. Cristiano Lopes Seglia Juiz de Direito

07/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 16:42

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 16:42

Proferidas outras decisões não especificadas

04/11/2022, 16:42

Conclusos para decisão

02/09/2022, 11:02

Juntada de Certidão

02/09/2022, 11:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/04/2022, 09:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:14

Ato ordinatório praticado

28/01/2022, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/01/2022, 21:27

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 10:50

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

16/12/2021, 10:50

Conclusos para decisão

16/12/2021, 10:19

Juntada de Outros documentos

14/06/2021, 10:40

Processo migrado do Sistema Libra

10/06/2021, 09:55

OUTROS

14/05/2021, 10:31

OUTROS

11/05/2021, 09:45

OUTROS

07/05/2021, 10:13

OUTROS

12/03/2021, 10:34

OUTROS

08/03/2021, 12:50

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

01/02/2021, 11:01

A SECRETARIA

01/02/2021, 10:47

OUTROS

26/01/2021, 13:42

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

26/01/2021, 12:53

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

16/12/2020, 13:51

OUTROS

19/11/2020, 09:26

OUTROS

04/11/2020, 11:58

AGUARDANDO PUBLICACAO

08/10/2020, 10:13

A SECRETARIA

07/10/2020, 10:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/10/2020, 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/10/2020, 11:26

AO GABINETE DO MAGISTRADO

23/09/2020, 10:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/09/2020, 12:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/09/2020, 12:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/09/2020, 12:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/09/2020, 12:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/09/2020, 12:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/09/2020, 12:11

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200152822685

27/07/2020, 13:35

Remessa

27/07/2020, 13:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/07/2020, 13:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/07/2020, 13:35

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190516005866

12/12/2019, 11:02

Remessa

12/12/2019, 11:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/12/2019, 11:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/12/2019, 11:01

A FAZENDA PÚBLICA

08/10/2019, 13:03

OUTROS

03/10/2019, 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/10/2019, 12:01

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

03/10/2019, 12:01

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

06/05/2019, 13:42

AGUARDANDO PREPARO

02/04/2019, 09:21

CERTIDAO - CERTIDAO

02/04/2019, 09:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/04/2019, 09:09

AGUARDANDO PUBLICACAO

01/04/2019, 14:09

AGUARDANDO PUBLICACAO

21/03/2019, 13:21

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/03/2019, 11:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/03/2019, 11:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/03/2019, 11:48

CONCLUSOS

09/10/2018, 10:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/09/2018, 10:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

31/08/2018, 11:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/08/2018, 11:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/08/2018, 11:29

OUTROS

30/08/2018, 09:56

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180351635050

29/08/2018, 13:32

Remessa

29/08/2018, 13:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/08/2018, 13:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/08/2018, 13:31

A FAZENDA PÚBLICA

04/06/2018, 08:54

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

25/05/2018, 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2018, 10:41

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

25/08/2017, 10:29

AGUARDANDO PUBLICACAO

24/07/2017, 14:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/07/2017, 14:04

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

24/07/2017, 14:04

Ato ordinatório - Ato ordinatório

24/07/2017, 14:04

OUTROS

20/07/2017, 11:22

A SECRETARIA

19/07/2017, 13:40

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

19/07/2017, 10:56

À UNAJ

14/07/2017, 12:13

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

31/05/2017, 10:43

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

31/03/2017, 14:11

AGUARDANDO RETORNO DE AR

04/03/2016, 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/03/2016, 09:28

ENCAMINHAMENTO - ENCAMINHAMENTO

03/03/2016, 09:27

A SECRETARIA

19/02/2016, 10:17

Recebimento - Recebimento

18/02/2016, 09:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/02/2016, 09:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2016, 09:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/02/2016, 14:30

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

16/02/2016, 14:30

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/02/2016, 09:31

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SÃO FÉLIX DO XINGU, Vara: VARA UNICA DE SAO FELIX, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO FELIX, JUIZ TITULAR: ANTONIO JOSE DOS SANTOS

16/02/2016, 09:31

Despacho

•28/11/2024, 13:18

Despacho

•10/04/2023, 15:08

Decisão

•04/11/2022, 16:42

Ato Ordinatório

•28/01/2022, 13:57

Decisão

•16/12/2021, 10:50