Execução de Título Extrajudicial 0801023-41.2021.8.14.0035 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialArras ou SinalInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2021

Valor da Causa

R$ 10.370,02

Órgão julgador

Vara Única de Óbidos

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA

Partes do Processo

ANTONIA DA SILVA ARANHA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE OBIDOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIA DA SILVA ARANHA em 25/09/2025 23:59.

29/10/2025, 14:49

Juntada de Petição de petição

04/10/2025, 16:02

Decorrido prazo de ANTONIA DA SILVA ARANHA em 18/09/2025 23:59.

28/09/2025, 02:15

Decorrido prazo de ANTONIA DA SILVA ARANHA em 18/09/2025 23:59.

28/09/2025, 02:14

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 13:56

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 09:37

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 09:37

Expedição de RPV.

28/08/2025, 10:03

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 09:33

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 09:33

Expedição de RPV.

27/08/2025, 11:26

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 11:19

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 11:19

Expedição de RPV.

27/08/2025, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 18:17

Todas as movimentações(58)

Decorrido prazo de ANTONIA DA SILVA ARANHA em 25/09/2025 23:59.

29/10/2025, 14:49

Juntada de Petição de petição

04/10/2025, 16:02

Decorrido prazo de ANTONIA DA SILVA ARANHA em 18/09/2025 23:59.

28/09/2025, 02:15

Decorrido prazo de ANTONIA DA SILVA ARANHA em 18/09/2025 23:59.

28/09/2025, 02:14

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•26/08/2025, 18:17

Sentença

•06/02/2025, 12:03

10/09/2025, 13:56

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 09:37

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 09:37

Expedição de RPV.

28/08/2025, 10:03

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 09:33

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 09:33

Expedição de RPV.

27/08/2025, 11:26

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 11:19

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 11:19

Expedição de RPV.

27/08/2025, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 18:17

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 16:03

Conclusos para despacho

27/05/2025, 11:08

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 11:07

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 13:53

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 15:46

Publicado Sentença em 10/02/2025.

12/02/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

12/02/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 12:03

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 12:03

Julgada procedente a impugnação à execução de

06/02/2025, 10:50

Conclusos para julgamento

28/11/2024, 06:14

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 15:35

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 11:49

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 11:51

Conclusos para despacho

22/05/2024, 09:16

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 10:42

Juntada de decisão

14/05/2024, 09:37

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ÓBIDOS REPRESENTANTE: MÁRCIO LUIZ DE ANDRADE CARDOSO OAB/PA 13.028 RECORRIDO: ANTONIA DA SILVA ARANHA REPRESENTANTE: JEIFFSON FRANCO DE AQUINO (OAB/PA nº 18.296) DECISÃO PROCESSO Nº 0801023-41.2021.8.14.0035 AGRAVO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Trata-se de Agravo em Recurso Extraordinário (ID nº 16678175), interposto por MUNICÍPIO DE ÓBIDOS, com fundamento no art. 1.042 do Código de Processo Civil, contra decisão de não admissibilidade de recurso extraordinário (ID nº 155386

21/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS E ESPECIAIS ATO ORDINATÓRIO De ordem do Excelentíssimo Desembargador Vice-Presidente do Tribunal de Justiçado Estado do Pará, a Coordenadoria de Recursos Extraordinários e Especiais, intima ANTONIA DA SILVA ARANHA, de que foi interposto Agravo em Recurso Extraordinário, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.042, § 3°, do CPC/2015. Belém, 26 de outubro de 2023. Ana

27/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ÓBIDOS REPRESENTANTE: MÁRCIO LUIZ DE ANDRADE CARDOSO OAB/PA 13.028 RECORRIDO: ANTONIA DA SILVA ARANHA REPRESENTANTE: JEIFFSON FRANCO DE AQUINO (OAB/PA nº 18.296) DECISÃO PROCESSO N.º: 0801023-41.2021.8.14.0035 RECURSO EXTRAORDINÁRIO Trata-se de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (ID. N.º 14.595.569), interposto pelo MUNICÍPIO DE ÓBIDOS, com fundamento na alínea “a” do inciso III do art. 102 da Constituição da República, contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado do

29/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELADO: ANTONIA DA SILVA ARANHA de que foi interposto Recurso Extraordinário, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos do CPC/2015. Belém, 15 de junho de 2023. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO A Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público e Privado do Tribunal de Justiça, intima a parte

16/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: MUNICIPIO DE OBIDOS APELADO: ANTONIA DA SILVA ARANHA RELATOR(A): Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. SENTENÇA QUE ACOLHEU PARCIALMENTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DO MUNICÍPIO APELANTE, APENAS PARA DETERMINAR QUE A APELADA ELABORE NOVA PLANILHA DE CÁLCULO. ARGUIÇÃO DE NULIDADE DO ACORDO POR AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO LEGAL. AFASTADA. AC Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0801023-41.2021.8.14.0035

24/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESA. ELVINA GEMAQUE TAVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Preenchidos os requisitos de admissibilidade, bem como, as formalidades do art. 1.010 do Código de Processo Civil/2015, recebo a apelação em duplo efeito, nos termos do caput do artigo 1.012 e 1.013 do diploma supramencionado. Remetam-se os autos eletrônicos (Processo nº 0801023-41.2021.8.14.0035 - PJE) ao órgão ministerial nesta instância superior para manifestar-se como fiscal

07/11/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/09/2022, 08:11

Decorrido prazo de ANTONIA DA SILVA ARANHA em 20/09/2022 23:59.

25/09/2022, 04:08

Juntada de Petição de contrarrazões

05/09/2022, 17:09

Expedição de Certidão.

17/08/2022, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 14:05

Conclusos para despacho

09/08/2022, 12:47

Juntada de Petição de apelação

11/04/2022, 10:15

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 15:36

Juntada de Petição de petição

05/01/2022, 11:00

Proferidas outras decisões não especificadas

13/12/2021, 10:21

Conclusos para decisão

13/12/2021, 09:41

Juntada de Petição de petição

12/12/2021, 08:25

Juntada de Petição de petição

11/11/2021, 18:29

Juntada de Petição de contestação

25/10/2021, 13:51

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2021, 17:19

Conclusos para decisão

23/08/2021, 16:32

Distribuído por sorteio

23/08/2021, 16:32

Sentença

•06/02/2025, 10:50

Despacho

•03/09/2024, 17:55

Despacho

•02/09/2024, 11:51

Documento de Migração

•29/04/2024, 09:59

Decisão

•20/11/2023, 11:57

Decisão

•17/11/2023, 13:29

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 13:36

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 13:35

Decisão

•28/08/2023, 15:52

Decisão

•28/08/2023, 14:13

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 09:39

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 09:38

Acórdão

•21/04/2023, 08:54

Todos os documentos(26)

Despacho

•26/08/2025, 18:17

Sentença

•06/02/2025, 12:03

Sentença

•06/02/2025, 10:50

Despacho

•03/09/2024, 17:55

Despacho

•02/09/2024, 11:51

Documento de Migração

•29/04/2024, 09:59

Decisão

•20/11/2023, 11:57

Decisão

•17/11/2023, 13:29

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 13:36

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 13:35

Decisão

•28/08/2023, 15:52

Decisão

•28/08/2023, 14:13

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 09:39

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 09:38

Acórdão

•21/04/2023, 08:54

Acórdão

•20/04/2023, 17:27

Decisão

•18/03/2023, 01:01

Despacho

•04/11/2022, 20:29

Despacho

•04/11/2022, 15:50

Decisão

•29/09/2022, 15:52

Despacho

•17/08/2022, 14:05

Documento de Comprovação

•11/04/2022, 10:15

Decisão

•15/02/2022, 15:36

Decisão

•13/12/2021, 10:21

Despacho

•30/08/2021, 16:32

Despacho

•23/08/2021, 17:19