Procedimento Comum Cível 0800342-49.2019.8.14.0065 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEnriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2019

Valor da Causa

R$ 13.097,22

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial de Xinguara

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Xinguara 2° Grau · TJPA · Recurso Inominado Cível · Gabinete LÚCIO BARRETO GUERREIRO TR · TJPA · Recurso Inominado Cível · Ana Lucia Bentes Lynch

Partes do Processo

GIRLAN NUNES RODRIGUES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 14:39

Audiência de Instrução e Julgamento do dia 15/10/2020 09:00 cancelada.

28/07/2025, 14:39

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 14:38

Decorrido prazo de GIRLAN NUNES RODRIGUES em 08/04/2025 23:59.

24/04/2025, 05:50

Publicado Despacho em 18/03/2025.

19/03/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

19/03/2025, 00:49

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025, 12:02

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

13/03/2025, 15:43

Conclusos para despacho

13/03/2025, 15:43

Juntada de sentença

27/09/2024, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: GIRLAN NUNES RODRIGUES APELADO: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A DECISÃO MONOCRÁTICA Considerando o julgamento da Dúvida não manifestada sob a forma de conflito registrada sob o nº 0807422-60.2022.814.0000 [1] realizado no dia 26/10/2022 no Plenário do Tribunal Pleno desta Corte, ocasião em que, por maioria, tendo em conta que a natureza da questão de fundo debatida no presente recurso é de Direito P 0800342-49.2019.8.14.0065 1ª Turma de Direito Público APELAÇÃO CÍVEL (198)

07/11/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/08/2021, 20:50

Juntada de Petição de contrarrazões

30/08/2021, 16:49

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 14:03

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 14:39

Audiência de Instrução e Julgamento do dia 15/10/2020 09:00 cancelada.

28/07/2025, 14:39

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 14:38

Decorrido prazo de GIRLAN NUNES RODRIGUES em 08/04/2025 23:59.

24/04/2025, 05:50

Publicado Despacho em 18/03/2025.

Documentos

Despacho

•14/03/2025, 12:02

Acórdão

•06/08/2024, 11:02

19/03/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

19/03/2025, 00:49

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025, 12:02

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

13/03/2025, 15:43

Conclusos para despacho

13/03/2025, 15:43

Juntada de sentença

27/09/2024, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: GIRLAN NUNES RODRIGUES APELADO: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A DECISÃO MONOCRÁTICA Considerando o julgamento da Dúvida não manifestada sob a forma de conflito registrada sob o nº 0807422-60.2022.814.0000 [1] realizado no dia 26/10/2022 no Plenário do Tribunal Pleno desta Corte, ocasião em que, por maioria, tendo em conta que a natureza da questão de fundo debatida no presente recurso é de Direito P 0800342-49.2019.8.14.0065 1ª Turma de Direito Público APELAÇÃO CÍVEL (198)

07/11/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/08/2021, 20:50

Juntada de Petição de contrarrazões

30/08/2021, 16:49

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 14:03

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021, 00:47

Juntada de Petição de petição

12/07/2021, 10:59

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 09:50

Julgado procedente em parte do pedido

28/06/2021, 07:31

Conclusos para julgamento

14/06/2021, 11:43

Cancelada a movimentação processual

14/06/2021, 11:43

Juntada de Petição de petição

28/09/2020, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2020, 13:10

Conclusos para despacho

13/08/2020, 13:16

Expedição de Certidão.

13/08/2020, 13:15

Decorrido prazo de GIRLAN NUNES RODRIGUES em 19/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 04:01

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 19/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 04:01

Juntada de Petição de petição

13/05/2020, 16:44

Expedição de Outros documentos.

05/05/2020, 11:37

Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/10/2020 09:00 2ª Vara Cível e Empresarial de Xinguara.

05/05/2020, 11:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/04/2020, 17:32

Conclusos para decisão

30/03/2020, 17:09

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 07/02/2020 23:59:59.

08/02/2020, 00:36

Juntada de Petição de petição

28/01/2020, 08:31

Expedição de Outros documentos.

17/12/2019, 09:30

Juntada de Petição de petição

10/12/2019, 11:28

Expedição de Outros documentos.

18/11/2019, 11:54

Juntada de Petição de contestação

07/11/2019, 08:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/10/2019, 15:00

Juntada de Petição de termo de audiência

21/10/2019, 08:40

Juntada de termo de audiência

21/10/2019, 08:40

Audiência instrução e julgamento realizada para 16/10/2019 09:00 2ª Vara Cível e Empresarial de Xinguara.

21/10/2019, 08:37

Juntada de Petição de petição

15/10/2019, 19:01

Expedição de Outros documentos.

15/10/2019, 19:01

Juntada de certidão

27/08/2019, 09:42

Juntada de Petição de petição

22/04/2019, 17:27

Juntada de documento de comprovação

22/04/2019, 09:16

Expedição de Outros documentos.

22/04/2019, 09:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/04/2019, 09:06

Audiência instrução e julgamento designada para 16/10/2019 09:00 2ª Vara Cível e Empresarial de Xinguara.

22/04/2019, 09:04

Movimento Processual Retificado

22/04/2019, 09:02

Conclusos para decisão

22/04/2019, 09:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/04/2019, 08:51

Distribuído por sorteio

01/03/2019, 10:10

Conclusos para decisão

01/03/2019, 10:10

Decisão

•07/11/2022, 13:05

Despacho

•06/11/2022, 12:05

Despacho

•04/11/2022, 16:39

Decisão

•27/06/2022, 13:40

Decisão

•23/06/2022, 14:34

Petição

•29/09/2021, 22:15

Petição

•29/09/2021, 22:15

Decisão

•03/09/2021, 10:47

Sentença

•01/09/2021, 12:39

Sentença

•30/06/2021, 09:50

Sentença

•28/06/2021, 07:31

Despacho

•24/09/2020, 13:10

Decisão

•29/04/2020, 17:32

Todos os documentos(17)

Despacho

•14/03/2025, 12:02

Acórdão

•06/08/2024, 11:02

Decisão

•07/11/2022, 13:05

Despacho

•06/11/2022, 12:05

Despacho

•04/11/2022, 16:39

Decisão

•27/06/2022, 13:40

Decisão

•23/06/2022, 14:34

Petição

•29/09/2021, 22:15

Petição

•29/09/2021, 22:15

Decisão

•03/09/2021, 10:47

Sentença

•01/09/2021, 12:39

Sentença

•30/06/2021, 09:50

Sentença

•28/06/2021, 07:31

Despacho

•24/09/2020, 13:10

Decisão

•29/04/2020, 17:32

Decisão

•21/10/2019, 15:00

Decisão

•15/04/2019, 08:51