Agravo em Recurso Especial 0001555-38.2018.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2026

Valor da Causa

R$ 17.019,73

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

ELEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBBSON PAULO GANANCIO

OAB/PA 8259·CPF·Representa: Autor

THARLES LUIZ DA SILVA

OAB/PA 20272·CPF·Representa: Autor

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES

OAB/PA 12358·CPF·Representa: Réu

GABRIELLE RESQUE PAVAN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2026

17/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2026

14/04/2026, 20:40

Não conhecido o recurso de ELEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA

14/04/2026, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

24/03/2026, 09:43

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/03/2026, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

03/03/2026, 10:56

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/04/2026, 20:40

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•03/03/2026, 10:56

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 10:56

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•03/03/2026, 10:56

Decisão

•03/03/2026, 10:56

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 10:56

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 10:56

Sentença

•03/03/2026, 10:56

Sentença

•03/03/2026, 10:56

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 10:56

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 10:56

Decisão

•03/03/2026, 10:56

Embargos de Declaração

•03/03/2026, 10:56

Despacho

•03/03/2026, 10:56

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•03/03/2026, 10:56

Todos os documentos(31)

DECISÃO TERMINATIVA

•14/04/2026, 20:40

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•03/03/2026, 10:56

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 10:56

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•03/03/2026, 10:56

Decisão

•03/03/2026, 10:56

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 10:56

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 10:56

Sentença

•03/03/2026, 10:56

Sentença

•03/03/2026, 10:56

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 10:56

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 10:56

Decisão

•03/03/2026, 10:56

Embargos de Declaração

•03/03/2026, 10:56

Despacho

•03/03/2026, 10:56

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•03/03/2026, 10:56

TipoProcessoDocumento#50.0

•03/03/2026, 10:56

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 10:56

Outras Peças

•03/03/2026, 10:56

Outras Peças

•03/03/2026, 10:56

Decisão

•03/03/2026, 10:56

Decisão

•03/03/2026, 10:56

Decisão

•03/03/2026, 10:56

Decisão

•03/03/2026, 10:56

Despacho

•03/03/2026, 10:56

Decisão

•03/03/2026, 10:56

Decisão

•03/03/2026, 10:56

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 10:56

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 10:56

Outras Peças

•03/03/2026, 10:56

Outras Peças

•03/03/2026, 10:56

Outras Peças

•03/03/2026, 10:56