Execução Fiscal 0026087-02.2000.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2000

Valor da Causa

R$ 3.868.802,55

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

F G DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/PA 52572·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

15/04/2026, 13:27

Decorrido prazo de F G DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA - ME em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 22:59

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 14:24

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 16:20

Publicado Decisão em 04/03/2026.

04/03/2026, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

04/03/2026, 09:55

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 11:10

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 11:10

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 11:10

Proferidas outras decisões não especificadas

27/01/2026, 10:51

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 19/09/2025 23:59.

25/10/2025, 14:17

Conclusos para decisão

06/08/2025, 14:36

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 14:27

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 14:27

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

07/05/2025, 10:04

Todas as movimentações(197)

Conclusos para decisão

15/04/2026, 13:27

Decorrido prazo de F G DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA - ME em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 22:59

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 14:24

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 16:20

Publicado Decisão em 04/03/2026.

Documentos

Decisão

•02/03/2026, 11:10

Decisão

•27/01/2026, 10:51

04/03/2026, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

04/03/2026, 09:55

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 11:10

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 11:10

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 11:10

Proferidas outras decisões não especificadas

27/01/2026, 10:51

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 19/09/2025 23:59.

25/10/2025, 14:17

Conclusos para decisão

06/08/2025, 14:36

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 14:27

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 14:27

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

07/05/2025, 10:04

Conclusos para decisão

23/04/2024, 10:59

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 20:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 08:07

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 12:28

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 12:28

Proferidas outras decisões não especificadas

19/02/2024, 13:26

Conclusos para decisão

08/11/2023, 07:50

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 04:43

Juntada de Petição de petição

05/11/2023, 18:39

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 08:40

Proferidas outras decisões não especificadas

28/09/2023, 11:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 30/11/2022 23:59.

04/12/2022, 03:09

Conclusos para decisão

29/11/2022, 10:14

Juntada de Petição de petição

28/11/2022, 10:03

Juntada de Petição de petição

25/11/2022, 13:41

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/11/2022, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

09/11/2022, 00:11

Publicado Certidão em 09/11/2022.

09/11/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026087-02.2000.8.14.0301. EXEQUENTE: ESTADO DO PARA EXECUTADO: F G DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA - ME CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que os autos do PROCESSO n° 0026087-02.2000.8.14.0301 foram digitalizados e os arquivos digitais foram formatados, assinados, incluídos na plataforma de migração do LIBRA e migrados para o sistema PJE 1°Gr Certidão - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Estado do Pará 3ª Vara de Execução Fiscal CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO

08/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 07:24

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 07:24

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 07:24

Expedição de Certidão.

07/11/2022, 07:22

Processo migrado do sistema Libra

05/04/2022, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2022, 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2022, 12:58

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

04/04/2022, 12:58

REMESSA INTERNA

02/12/2021, 10:26

CERTIDAO - CERTIDAO

30/11/2021, 13:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/11/2021, 13:14

Remessa

30/11/2021, 13:13

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte PAULO DE TARSO DIAS KLAUTAU FILHO (172193) do processo 00260876620008140301.Motivo: ERRO NO CADASTRO

29/11/2021, 13:48

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00260876620008140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: LEI 6830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

29/11/2021, 13:47

PROCESSOS A DIGITALIZAR

11/08/2021, 11:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/07/2021, 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/07/2021, 11:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/07/2021, 11:42

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

30/08/2019, 10:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/08/2019, 12:40

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

02/08/2019, 10:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/08/2019, 13:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/08/2019, 13:01

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

25/07/2019, 13:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/07/2019, 15:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/07/2019, 15:24

Remessa

18/07/2019, 15:24

A PROCURADORIA DA FAZENDA

14/06/2019, 10:27

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

10/06/2019, 13:22

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

07/06/2019, 15:16

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

07/06/2019, 15:11

Ato ordinatório - Ato ordinatório

07/06/2019, 15:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/06/2019, 15:11

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

25/05/2018, 08:49

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

15/05/2018, 10:21

A PROCURADORIA DA FAZENDA

27/04/2018, 10:24

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

25/04/2018, 09:17

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

25/04/2018, 08:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/04/2018, 12:10

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

10/04/2018, 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/04/2018, 12:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/04/2018, 12:18

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/02/2018, 12:22

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/09/2017, 12:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/09/2017, 08:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/09/2017, 09:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/09/2017, 09:58

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

14/09/2017, 11:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/09/2017, 15:04

Remessa

06/09/2017, 15:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/09/2017, 15:04

A PROCURADORIA DA FAZENDA

20/04/2017, 11:16

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

05/04/2017, 13:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/03/2017, 12:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/03/2017, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/03/2017, 12:12

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/03/2017, 11:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/03/2017, 09:58

OUTROS

24/04/2015, 12:45

OUTROS

09/10/2014, 13:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/10/2014, 13:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/10/2014, 13:30

OUTROS

03/07/2014, 10:21

OUTROS

24/06/2014, 13:00

OUTROS

22/10/2013, 12:39

EM CONCLUSÃO

06/06/2013, 10:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/05/2013, 14:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/05/2013, 16:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/05/2013, 16:18

Remessa

21/05/2013, 16:18

A PROCURADORIA DA FAZENDA

26/04/2013, 09:53

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

15/04/2013, 12:02

A SECRETARIA

10/04/2013, 11:01

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

10/04/2013, 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/04/2013, 13:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/04/2013, 13:40

EM CONCLUSÃO

25/02/2013, 12:05

EM CONCLUSÃO

17/12/2012, 12:30

EM CONCLUSÃO

17/12/2012, 12:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/12/2012, 10:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/12/2012, 11:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/12/2012, 11:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/11/2012, 15:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/11/2012, 15:47

Remessa

28/11/2012, 15:47

A PROCURADORIA DA FAZENDA

30/10/2012, 08:56

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

28/09/2012, 12:16

AGUARDANDO PUBLICACAO

25/09/2012, 14:07

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/09/2012, 13:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/09/2012, 13:59

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:43

SUSPENSO EM SECRETARIA - CX 30 - SUSP EM SECRET

11/09/2008, 08:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/07/2007, 08:45

AUTUAÇÃO

09/07/2007, 05:29

ALTERAÇÃO DE CLASSE COM REDISTRIBUIÇÃO - 401882992- Alteração de Classe- Antiga :5272 EXECUCAO FISCAL- TpVara 12 EXECUÇÃO FISCAL - Justificativa : redistribuído em cumprimento à resolução 14/2007

22/06/2007, 14:32

REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 20015 - 26ª Vara Cível para Vara: 20020 - 30ª VARA CIVEL

22/06/2007, 14:31

A SECRETARIA - REDISTRIBUÍDO E ENCAMINHADO À SECRETARIA DA 30ª VARA CÍVEL. Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DO 30º OF. CIVEL.

22/06/2007, 00:00

A DISTRIBUICAO - PARA REDISTRIBUIÇÃO À 30ª VARA CÍVEL - RESOLUÇÃO 014/2007.

29/05/2007, 00:00

SUSPENSO EM SECRETARIA - CX 01- SUSPENSO EM CAR TORIO

05/11/2004, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/10/2004, 15:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/10/2004, 15:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/10/2004, 15:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/10/2004, 15:23

SUSPENSAO DO PROCESSO

14/10/2004, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

14/10/2004, 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/10/2004, 00:00

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX-8 COM PEDIDO DE SUSPENSÃO

25/03/2004, 13:28

AGUARDANDO CONCLUSAO - AG.CONCLUSÃO-CAIXA-006, COM PEDIDO DE SUSPENSÃO

22/03/2004, 12:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/03/2004, 15:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

05/03/2004, 13:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

05/03/2004, 13:34

VINCULAÇÃO

05/03/2004, 10:34

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

04/03/2004, 09:27

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20041010540

04/03/2004, 09:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

11/02/2004, 18:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

11/02/2004, 18:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

11/02/2004, 18:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

11/02/2004, 18:09

VINCULAÇÃO

11/02/2004, 15:10

VINCULAÇÃO -

11/02/2004, 15:09

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

10/02/2004, 09:51

CADASTRO DE PROTOCOLO - 108382362 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20041006505

10/02/2004, 09:51

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

10/02/2004, 09:50

CADASTRO DE PROTOCOLO - 108382362 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20041006504

10/02/2004, 09:50

VISTAS AO ADVOGADO

12/09/2000, 09:29

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CAIXA 002 - FAZ.PUBLICA ESTADUAL

01/09/2000, 07:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/08/2000, 13:02

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

24/08/2000, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

24/08/2000, 21:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/08/2000, 05:40

AUTUAÇÃO

17/05/2000, 06:41

AUTUAÇÃO

17/05/2000, 06:41

TRANSF. DE SECRETARIA

12/05/2000, 05:43

REDISTRIBUICAO - Classe=5272 VARA =10028

04/05/2000, 21:00

A DISTRIB/AGUAD.DISTRIB

21/02/2000, 10:48

SUSPENSO EM SECRETARIA - CX-3

19/11/1998, 11:21

ALTERA ENVOLVIDO - PAULO ROBERTO CORREA MONTEIRO

21/07/1997, 07:10

ALTERA ENVOLVIDO - PAULO DE TARSO DIAS KLAUTAU FILHO

21/07/1997, 07:10

DESPACHO PADRAO (OUTROS) - P-156/94- DEFIRO O PEDIDO DE FLS.18 E CONSEQUENTE-

09/07/1997, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - P-156/94- DEFIRO O PEDIDO DE FLS.18 E CONSEQUENTE-

09/07/1997, 21:00

DESPACHO PADRAO (OUTROS) - P.156/94 - DIGA A EXEQUENTE SOBRE A CERTIDAO DE

15/04/1997, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - P.156/94 - DIGA A EXEQUENTE SOBRE A CERTIDAO DE

15/04/1997, 21:00

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI

09/04/1997, 09:17

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI

09/04/1997, 09:17

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

25/03/1997, 09:17

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

25/03/1997, 09:17

REDISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

25/03/1997, 09:17

CITACAO E PENHORA

25/03/1997, 09:17

REDISTRIBUI OFICIAL

25/03/1997, 09:17

REDISTRIBUI OFICIAL

25/03/1997, 09:17

DESPACHO PADRAO (OUTROS) - P-156/94:PROSSIGA-SE NA EXECUCAO, DEVENDO O SR.0FI

23/02/1997, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - P-156/94:PROSSIGA-SE NA EXECUCAO, DEVENDO O SR.0FI

23/02/1997, 21:00

DESPACHO PADRAO (OUTROS) - P-156/94: MANIFESTE-SE A EXEQUENTE. INT.

20/08/1995, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - P-156/94: MANIFESTE-SE A EXEQUENTE. INT.

20/08/1995, 21:00

DESPACHO PADRAO (OUTROS) - PROC.156/94 - CITE-SE MEDIANTE EDITAL.

15/03/1995, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - PROC.156/94 - CITE-SE MEDIANTE EDITAL.

15/03/1995, 21:00

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI

04/05/1994, 06:03

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

19/04/1994, 06:03

CITACAO E PENHORA

19/04/1994, 06:03

DESPACHO PADRAO (OUTROS) - PROC.156/94- CITE-SE NA FORMA REQUERIDA.

12/04/1994, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - PROC.156/94- CITE-SE NA FORMA REQUERIDA.

12/04/1994, 21:00

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

11/04/1994, 10:13

DISTRIBUIÇÃO

11/04/1994, 10:13

Decisão

•07/05/2025, 10:04

Intimação de Decisão

•05/03/2024, 12:28

Decisão

•19/02/2024, 13:26

Decisão

•10/10/2023, 08:40

Decisão

•28/09/2023, 11:01