Monitória 0005958-25.2016.8.14.0071 - TJPA

Monitória 0005958-25.2016.8.14.0071 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 14:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO À Secretaria para que providencie a retificação do cadastro do polo recursal para que conste como apelante o Município de Brasil Novo. Após conclusos. Cumpra-se. Data da assinatura digital Mairton Marques Carneiro Relator

13/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO : I- Interposta a apelação e preenchidos os pressupostos de admissibilidade, a recebo em seu duplo efeito nos termos do art. 1.012, caput, do CPC; II - Após, remetam-se os autos a Douta Procuradoria de Justiça, para emissão de parecer na condição de custos legis; III- Cumpridas as diligências, retornem-se os autos conclusos para julgamento. Intime-se. Cumpra-se. Belém/PA, data da assinatura digital. __________________________ Des. Mairton Marques Carneiro Relator

29/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/09/2023, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 12:43

Decorrido prazo de LETICIA BRAGA DA SILVA CORREA em 03/05/2023 23:59.

14/07/2023, 01:07

Decorrido prazo de LETICIA BRAGA DA SILVA CORREA em 03/05/2023 23:59.

14/07/2023, 00:47

Juntada de Petição de contrarrazões

21/04/2023, 11:14

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 09:21

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 09:21

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 08:44

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 13:39

Decorrido prazo de JUNIOR LUIZ DA CUNHA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:26

Conclusos para despacho

24/01/2023, 14:12

Documentos

Despacho

•28/03/2023, 13:39

Decisão

•03/11/2022, 14:22

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Expedição de Outros documentos.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO À Secretaria para que providencie a retificação do cadastro do polo recursal para que conste como apelante o Município de Brasil Novo. Após conclusos. Cumpra-se. Data da assinatura digital Mairton Marques Carneiro Relator

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decorrido prazo de LETICIA BRAGA DA SILVA CORREA em 03/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de LETICIA BRAGA DA SILVA CORREA em 03/05/2023 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de JUNIOR LUIZ DA CUNHA em 30/01/2023 23:59.

Conclusos para despacho

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