Execução Fiscal 0000988-34.2005.8.14.0049 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2005

Valor da Causa

R$ 3.412,84

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

TIGRE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

Reu

TIGRE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 13:59

Nomeado curador

22/02/2026, 09:40

Expedição de Outros documentos.

22/02/2026, 09:40

Conclusos para decisão

11/02/2026, 12:22

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 12:22

Decorrido prazo de TIGRE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 15/10/2025 23:59.

25/10/2025, 21:30

Publicado Edital em 11/08/2025.

11/08/2025, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2025

10/08/2025, 01:36

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 14:14

Expedição de Edital.

07/08/2025, 14:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 13:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/04/2025 23:59.

20/04/2025, 03:30

Proferidas outras decisões não especificadas

26/02/2025, 23:26

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 23:26

Conclusos para decisão

27/01/2025, 08:58

Todas as movimentações(215)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 13:59

Nomeado curador

22/02/2026, 09:40

Expedição de Outros documentos.

22/02/2026, 09:40

Conclusos para decisão

11/02/2026, 12:22

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 12:22

Documentos

Decisão

•22/02/2026, 09:40

Decisão

•26/02/2025, 23:26

Decorrido prazo de TIGRE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 15/10/2025 23:59.

25/10/2025, 21:30

Publicado Edital em 11/08/2025.

11/08/2025, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2025

10/08/2025, 01:36

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 14:14

Expedição de Edital.

07/08/2025, 14:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 13:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/04/2025 23:59.

20/04/2025, 03:30

Proferidas outras decisões não especificadas

26/02/2025, 23:26

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 23:26

Conclusos para decisão

27/01/2025, 08:58

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 08:57

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 15:29

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025, 11:11

Conclusos para despacho

10/01/2025, 12:45

Cancelada a movimentação processual

10/01/2025, 12:45

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 12:49

Juntada de Petição de petição

07/01/2025, 17:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/12/2024 23:59.

25/12/2024, 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/11/2024 23:59.

04/12/2024, 00:24

Proferido despacho de mero expediente

12/10/2024, 12:05

Expedição de Outros documentos.

12/10/2024, 12:05

Cancelada a movimentação processual

12/10/2024, 11:14

Conclusos para despacho

12/10/2024, 11:14

Expedição de Certidão.

12/10/2024, 10:38

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2024, 10:44

Expedição de Outros documentos.

15/09/2024, 10:44

Conclusos para despacho

15/09/2024, 08:42

Cancelada a movimentação processual

15/09/2024, 08:42

Cancelada a movimentação processual

27/09/2023, 08:12

Cancelada a movimentação processual

05/06/2023, 10:35

Juntada de Petição de petição

22/12/2022, 16:00

Decorrido prazo de TIGRE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 12:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 10:31

Decorrido prazo de TIGRE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 08:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 07:14

Publicado Certidão em 09/11/2022.

09/11/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

09/11/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL.. CERTIDÃO SOBRE O ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO Processo nº0000988-34.2005.8.14.0049 Certifico que foi realizado o procedimento de migração dos presentes autos do Sistema Libra para o Sistema PJE – Processo Judicial Eletrônico. Assim, fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para então ter continuidade sua tramitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE.

08/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 08:59

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 08:59

Juntada de Certidão

07/11/2022, 08:58

Processo migrado do sistema Libra

24/06/2022, 09:39

REMESSA INTERNA

01/06/2022, 10:34

Remessa

26/05/2022, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/05/2022, 10:26

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

26/05/2022, 10:26

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/05/2022, 09:13

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

20/05/2022, 09:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2022, 13:54

Mero expediente - Mero expediente

19/05/2022, 13:54

CONCLUSOS

28/01/2022, 13:31

CONCLUSOS

28/01/2022, 13:31

AO GABINETE DO MAGISTRADO

28/01/2022, 13:12

CERTIDAO - CERTIDAO

27/01/2022, 08:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/01/2022, 08:26

AGUARDANDO PRAZO

28/09/2021, 12:02

OUTROS

23/09/2021, 12:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/09/2021, 12:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

23/09/2021, 12:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

23/09/2021, 12:24

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210200016822

22/09/2021, 11:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/09/2021, 11:38

Remessa

22/09/2021, 11:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/09/2021, 11:38

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

26/08/2021, 11:17

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

29/07/2021, 09:59

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

28/07/2021, 12:57

OUTROS

27/07/2021, 14:04

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/07/2021, 09:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/07/2021, 14:54

Mero expediente - Mero expediente

26/07/2021, 14:54

CONCLUSOS

22/07/2021, 08:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/06/2021, 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2021, 10:11

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

07/08/2020, 10:16

CONCLUSOS

18/05/2018, 08:22

CONCLUSOS

02/03/2018, 10:19

CONCLUSOS

10/01/2018, 11:48

CONCLUSOS

01/12/2017, 11:19

AO GABINETE DO MAGISTRADO

28/11/2017, 10:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/11/2017, 12:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/11/2017, 12:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/11/2017, 12:03

OUTROS

22/11/2017, 08:55

OUTROS

22/11/2017, 08:53

OUTROS

16/11/2017, 09:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/11/2017, 09:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/11/2017, 09:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/11/2017, 09:14

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170488843927

14/11/2017, 10:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/11/2017, 10:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/11/2017, 10:40

Remessa

14/11/2017, 10:40

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170455873336

24/10/2017, 14:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/10/2017, 14:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/10/2017, 14:08

Remessa

24/10/2017, 14:07

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

08/02/2017, 13:35

OUTROS

08/02/2017, 10:19

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/02/2017, 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/02/2017, 10:18

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/02/2017, 09:25

OUTROS

01/02/2017, 11:51

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/09/2016, 15:48

AGUARDANDO PRAZO

17/06/2016, 11:12

AGUARDANDO PRAZO

27/04/2016, 10:53

AGUARDANDO PRAZO

04/12/2015, 12:09

AGUARDANDO PRAZO

21/07/2015, 13:18

AGUARDANDO PUBLICACAO

29/06/2015, 11:17

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/06/2015, 08:46

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

29/06/2015, 08:37

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

26/06/2015, 09:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2015, 16:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/06/2015, 16:12

CONCLUSOS - PEDIDO DE EXECUCAO

24/04/2015, 09:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/04/2015, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/04/2015, 12:25

Conclusão - Conclusão

22/04/2015, 12:25

Conclusão - Movimento de arquivamento null

22/04/2015, 12:25

OUTROS

22/04/2015, 09:23

OUTROS

22/04/2015, 09:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/04/2015, 09:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/04/2015, 09:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/04/2015, 09:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/04/2015, 14:06

Remessa

09/04/2015, 14:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/04/2015, 14:06

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

26/01/2015, 10:30

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

25/03/2014, 11:08

CERTIDAO - CERTIDAO

05/02/2014, 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/02/2014, 09:33

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/12/2013, 15:32

CERTIDAO - CERTIDAO

11/12/2013, 15:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2013, 15:31

OUTROS

08/11/2013, 09:09

OUTROS

08/11/2013, 09:09

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

26/08/2013, 11:48

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

31/07/2013, 10:31

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

28/06/2013, 11:01

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

28/06/2013, 10:59

OUTROS

20/06/2013, 09:21

CERTIDAO - CERTIDAO

19/06/2013, 13:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/06/2013, 13:55

AGUARDANDO PUBLICACAO

23/04/2013, 13:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/04/2013, 13:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/04/2013, 13:37

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/04/2013, 14:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/04/2013, 13:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/04/2013, 13:40

Bloqueio/penhora on line - Bloqueio/penhora on line

22/04/2013, 13:40

EM CONCLUSÃO

08/03/2013, 09:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/03/2013, 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/03/2013, 10:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/03/2013, 10:21

OUTROS

28/02/2013, 09:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/02/2013, 11:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/02/2013, 11:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/02/2013, 11:44

Remessa - dev. dos autos

25/02/2013, 11:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/02/2013, 11:44

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

31/10/2012, 11:53

OUTROS

17/09/2012, 10:07

OUTROS

22/05/2012, 09:32

OUTROS

22/05/2012, 09:26

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/05/2012, 11:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/05/2012, 12:10

Mero expediente - Mero expediente

11/05/2012, 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/05/2012, 12:10

AGUARDADANDO DESPACHO

02/05/2012, 11:25

AO GABINETE DO MAGISTRADO

25/04/2012, 10:48

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

21/03/2012, 10:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/09/2011, 14:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/09/2011, 14:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/09/2011, 14:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/09/2011, 14:46

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/08/2011, 11:07

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

01/08/2011, 13:08

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Vara: 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL para Vara: 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL, da Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL para Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL, do : ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA para JUIZ RESPONDENDO: ROGERIO TIBURCIO DE MORAES CAVALCANTI Justificativa: redistribuido por alteração de competencia

26/07/2011, 08:46

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00009881220058140049: - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017.

26/07/2011, 08:46

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

26/07/2011, 08:46

À DISTRIBUIÇÃO

21/07/2011, 13:16

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/07/2011, 12:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/07/2011, 12:50

Incompetência - Incompetência

20/07/2011, 12:50

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

22/10/2010, 16:53

CONCLUSO EM SECRETARIA

14/10/2009, 15:33

VINCULAÇÃO

14/10/2009, 15:31

CADASTRO DE PROTOCOLO - 177860102 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091002014

13/10/2009, 13:09

EM CONCLUSÃO

03/12/2008, 16:02

EM CONCLUSÃO

03/12/2008, 16:02

AGUARDANDO CONCLUSAO

03/12/2008, 16:02

AGUARD. RETORNO DE AR - CITAÇÃO VIA CORREIO.

03/12/2008, 16:02

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA

03/12/2008, 16:02

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA - Precatória nº 160/06 expedida para Ananindeua. Finalidade: Citação, penhora e avaliação em nome da repres. legal do Executado. by JaBa.

03/12/2008, 16:01

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

03/12/2008, 16:01

VINCULAÇÃO

05/07/2006, 10:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/07/2006, 10:01

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 177860102 Alteracao de Protocolo:

23/06/2006, 10:08

CADASTRO DE PROTOCOLO - 177860102 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20061000916

23/06/2006, 10:08

A FAZENDA PÚBLICA - Recebido por: MYLENE DE FREITAS BORGES LEAL - SEC. DO 3º OF. CIVEL E PENAL.

12/04/2006, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/09/2005, 10:22

EM SECRETARIA-P/CONCLUSAO

01/09/2005, 00:00

DESPACHO

31/08/2005, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

31/08/2005, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/08/2005, 12:38

CONCLUSOS AO JUIZ.

25/08/2005, 11:46

AUTUAÇÃO

25/08/2005, 11:46

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 49013 - 3ª VARA CIVEL E PENAL

19/08/2005, 11:28

Despacho

•14/01/2025, 11:11

Despacho

•12/10/2024, 12:05

Despacho

•15/09/2024, 10:44