—

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFalsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinaisCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/11/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

21/02/2025, 11:44

Juntada de Outros documentos

21/02/2025, 11:44

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Outros documentos

Cumprimento da Pena - Início

Juntada de ato ordinatório

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Expedição de Certidão.

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 13/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 24/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de PC CAIO CARMELLO ROCHA LOBO em 24/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de ANA CAROLINA DE BRITO NEVES em 24/10/2023 23:59.

legal