Execução Fiscal 0038961-28.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2014

Valor da Causa

R$ 2.182,73

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ANTONIO PAULO DE AQUINO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/06/2025, 11:55

Transitado em Julgado em 03/02/2023

02/06/2025, 11:53

Baixa Definitiva

02/06/2025, 11:53

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 03/02/2023 23:59.

06/02/2023, 03:03

Juntada de Petição de petição

03/02/2023, 11:43

Decorrido prazo de ANTONIO PAULO DE AQUINO em 02/12/2022 23:59.

06/12/2022, 15:16

Juntada de identificação de ar

01/12/2022, 06:17

Publicado Sentença em 09/11/2022.

09/11/2022, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

09/11/2022, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0038961-28.2014.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

08/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 10:45

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 10:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/11/2022, 10:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/08/2022, 08:50

Conclusos para julgamento

09/08/2022, 09:12

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

02/06/2025, 11:55

Transitado em Julgado em 03/02/2023

02/06/2025, 11:53

Baixa Definitiva

02/06/2025, 11:53

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 03/02/2023 23:59.

06/02/2023, 03:03

Juntada de Petição de petição

Documentos

Sentença

•07/11/2022, 10:45

Sentença

•11/08/2022, 08:50

03/02/2023, 11:43

Decorrido prazo de ANTONIO PAULO DE AQUINO em 02/12/2022 23:59.

06/12/2022, 15:16

Juntada de identificação de ar

01/12/2022, 06:17

Publicado Sentença em 09/11/2022.

09/11/2022, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

09/11/2022, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0038961-28.2014.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

08/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 10:45

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 10:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/11/2022, 10:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/08/2022, 08:50

Conclusos para julgamento

09/08/2022, 09:12

Juntada de Petição de petição

08/08/2022, 11:08

Ato ordinatório praticado

13/03/2020, 09:31

Juntada de Petição de petição

30/05/2019, 15:46

Expedição de Outros documentos.

15/05/2019, 08:17

Processo migrado do Sistema Libra

15/01/2018, 18:57

PREPARACAO DE MANDADO

06/04/2017, 12:39

AGUARDANDO AUDIENCIA

09/03/2017, 08:28

AGUARDANDO MANIFESTACAO

08/03/2017, 12:26

AGUARDANDO MANIFESTACAO

10/11/2015, 09:06

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/11/2015, 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2015, 12:49

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

04/11/2015, 12:49

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

02/10/2015, 17:02

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

12/02/2015, 12:01

AGUARD. RETORNO DE AR

17/10/2014, 11:18

PROVIDENCIAR CITACAO

16/10/2014, 12:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/10/2014, 12:48

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

16/10/2014, 12:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/10/2014, 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/10/2014, 10:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/10/2014, 10:50

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

07/10/2014, 09:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

07/10/2014, 09:04

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

08/09/2014, 15:10

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/09/2014, 15:10

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

22/08/2014, 15:35

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

22/08/2014, 15:35

Ato Ordinatório

•13/03/2020, 09:31