Execução Fiscal 0058850-70.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.838,77

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

LEONIDES SILVA RIBEIRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/02/2023, 11:51

Transitado em Julgado em 23/01/2023

17/02/2023, 11:51

Decorrido prazo de LEONIDES SILVA RIBEIRO em 13/12/2022 23:59.

17/12/2022, 02:32

Decorrido prazo de LEONIDES SILVA RIBEIRO em 02/12/2022 23:59.

06/12/2022, 15:16

Juntada de identificação de ar

28/11/2022, 06:10

Publicado Sentença em 09/11/2022.

09/11/2022, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

09/11/2022, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0058850-70.2011.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

08/11/2022, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/11/2022, 10:45

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 10:45

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 19/09/2022 23:59.

24/09/2022, 04:43

Juntada de Petição de termo de ciência

02/09/2022, 10:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/08/2022, 08:50

Conclusos para julgamento

09/08/2022, 08:30

Juntada de Petição de petição

26/07/2022, 12:04

Todas as movimentações(93)

Arquivado Definitivamente

17/02/2023, 11:51

Transitado em Julgado em 23/01/2023

17/02/2023, 11:51

Decorrido prazo de LEONIDES SILVA RIBEIRO em 13/12/2022 23:59.

17/12/2022, 02:32

Decorrido prazo de LEONIDES SILVA RIBEIRO em 02/12/2022 23:59.

06/12/2022, 15:16

Juntada de identificação de ar

Documentos

Sentença

•07/11/2022, 10:45

Sentença

•11/08/2022, 08:50

28/11/2022, 06:10

Publicado Sentença em 09/11/2022.

09/11/2022, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

09/11/2022, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0058850-70.2011.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

08/11/2022, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/11/2022, 10:45

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 10:45

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 19/09/2022 23:59.

24/09/2022, 04:43

Juntada de Petição de termo de ciência

02/09/2022, 10:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/08/2022, 08:50

Conclusos para julgamento

09/08/2022, 08:30

Juntada de Petição de petição

26/07/2022, 12:04

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 10:34

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 10:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/05/2022, 08:23

Conclusos para decisão

26/04/2022, 13:50

Juntada de Petição de petição

13/04/2022, 11:31

Juntada de Petição de petição

13/04/2022, 11:31

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 19:34

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 13:30

Remessa

22/07/2021, 14:37

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

27/01/2020, 07:05

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 10:39

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 10:18

EXPEDIR OFICIO

10/06/2019, 15:46

Ato ordinatório - Ato ordinatório

10/06/2019, 15:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2019, 15:45

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

10/06/2019, 15:45

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

19/10/2018, 08:02

AGUARD. RETORNO DE AR

13/06/2016, 08:49

PROVIDENCIAR OUTROS

12/05/2016, 12:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/05/2016, 10:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/05/2016, 10:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/05/2016, 10:24

AGUARDANDO PETICAO

09/05/2016, 09:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/04/2016, 15:14

Remessa

26/04/2016, 15:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/04/2016, 15:12

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/04/2016, 09:50

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/04/2016, 09:49

A FAZENDA PÚBLICA

11/03/2016, 12:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/03/2016, 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2016, 12:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/03/2016, 12:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/03/2016, 09:57

PROVIDENCIAR OUTROS

23/10/2014, 09:47

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2013, 11:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/10/2013, 09:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/10/2013, 09:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/10/2013, 09:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/08/2013, 13:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/08/2013, 09:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/08/2013, 09:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/08/2013, 09:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/08/2013, 12:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/02/2013, 09:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/02/2013, 09:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/02/2013, 09:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/12/2012, 15:47

Remessa

12/12/2012, 15:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/12/2012, 15:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO

30/10/2012, 12:01

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

27/09/2012, 08:44

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

27/09/2012, 08:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

31/07/2012, 09:24

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : ANGELO CORREA LOBATO NETO

31/07/2012, 09:24

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2012.00767348-22 de E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM. Justificativa: ÁREA ERRADA.

31/07/2012, 09:24

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/04/2012, 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/04/2012, 10:13

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

10/04/2012, 10:13

AGUARDANDO MANDADO

10/04/2012, 10:12

PREPARACAO DE MANDADO

29/03/2012, 12:11

AGUARD. RETORNO DE AR

08/03/2012, 09:18

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

02/03/2012, 08:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/03/2012, 08:44

SETOR CORRESPONDENCIA

02/03/2012, 08:42

PREPARACAO DE MANDADO

27/02/2012, 12:46

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/02/2012, 12:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/02/2012, 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2012, 11:56

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

13/02/2012, 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2012, 09:47

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00588507020118140301: - Observação alterada.

19/01/2012, 11:25

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

19/01/2012, 11:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

19/01/2012, 11:13

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/01/2012, 07:41

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/01/2012, 07:41

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

19/12/2011, 07:20

Intimação de Decisão

•25/07/2022, 10:34

Decisão

•09/05/2022, 08:23