Procedimento Comum Cível 0801303-53.2022.8.14.0010 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSubstituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/06/2022

Valor da Causa

R$ 125.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Criminal de Breves

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível e Criminal de Breves

Partes do Processo

ALENILSON LOBATO COSTA

CPF

Autor

CHRYSLER AUTOMOVEIS

Terceiro

MONACO VEICULOS LTDA

CNPJ

Reu

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MICHELL COSTA BAIA

OAB/PA 29999·CPF·Representa: Autor

CARLOS AUGUSTO DA COSTA SOBRAL CORDEIRO

OAB/PA 29697·CPF·Representa: Autor

RICARDO TURBINO NEVES

OAB/MT 12454·CPF·Representa: Réu

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

OAB/MG 76696·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/05/2026, 12:35

Transitado em Julgado em 10/03/2026

06/04/2026, 15:07

Decorrido prazo de STELLANTIS AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA. em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 11:40

Decorrido prazo de MONACO VEICULOS LTDA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

12/02/2026, 15:34

Publicado Sentença em 12/02/2026.

12/02/2026, 15:34

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 12:09

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 21:36

Homologada a Transação

10/02/2026, 21:36

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

10/02/2026, 21:15

Conclusos para julgamento

10/02/2026, 21:15

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 15:40

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 11:03

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 09:25

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 16:26

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

03/05/2026, 12:35

Transitado em Julgado em 10/03/2026

06/04/2026, 15:07

Decorrido prazo de STELLANTIS AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA. em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 11:40

Decorrido prazo de MONACO VEICULOS LTDA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

Documentos

Sentença

•10/02/2026, 21:36

Despacho

•08/11/2024, 15:12

12/02/2026, 15:34

Publicado Sentença em 12/02/2026.

12/02/2026, 15:34

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 12:09

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 21:36

Homologada a Transação

10/02/2026, 21:36

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

10/02/2026, 21:15

Conclusos para julgamento

10/02/2026, 21:15

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 15:40

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 11:03

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 09:25

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 16:26

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 15:12

Audiência Conciliação/Mediação realizada para 07/11/2024 09:15 1ª Vara Cível e Criminal de Breves.

08/11/2024, 10:40

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 19:21

Publicado Intimação em 06/11/2024.

06/11/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

06/11/2024, 00:58

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 09:58

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 09:56

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 11:57

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 10:02

Publicado Intimação em 30/09/2024.

01/10/2024, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

01/10/2024, 01:50

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 12:00

Audiência Conciliação/Mediação designada para 07/11/2024 09:15 1ª Vara Cível e Criminal de Breves.

26/09/2024, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 12:16

Conclusos para despacho

23/09/2024, 11:41

Cancelada a movimentação processual

23/09/2024, 11:41

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 13:01

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 23:16

Publicado Intimação em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

03/08/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ALENILSON LOBATO COSTA REU: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA., MONACO VEICULOS LTDA DESPACHO/MANDADO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CUMULATIVA DA COMARCA DE BREVES -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Autos nº 0801303-53.2022.8.14.0010 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. INTIME-SE o (a) Requerente para, querendo, apresentar manifestação à contest

02/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023, 15:29

Cancelada a movimentação processual

27/07/2023, 09:35

Conclusos para despacho

27/07/2023, 09:34

Juntada de Decisão

28/03/2023, 10:06

Juntada de Petição de contestação

26/01/2023, 18:18

Juntada de Outros documentos

10/01/2023, 16:31

Juntada de Petição de petição

07/01/2023, 13:08

Decorrido prazo de MONACO VEICULOS LTDA em 14/12/2022 23:59.

17/12/2022, 04:15

Decorrido prazo de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. em 06/12/2022 23:59.

08/12/2022, 02:46

Juntada de Petição de contestação

05/12/2022, 10:54

Juntada de Petição de petição

01/12/2022, 16:03

Juntada de identificação de ar

01/12/2022, 06:17

Juntada de Petição de petição

30/11/2022, 23:28

Juntada de Petição de petição

30/11/2022, 12:02

Juntada de Petição de petição

28/11/2022, 10:23

Juntada de identificação de ar

25/11/2022, 06:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ALENILSON LOBATO COSTA REU: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA., MONACO VEICULOS LTDA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CUMULATIVA DA COMARCA DE BREVES ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Autos nº 0801303-53.2022.8.14.0010 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE VÍCIO REDIBITÓRIO C/C INDENIZAÇÃO POR

08/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 12:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/11/2022, 12:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/11/2022, 12:21

Cancelada a movimentação processual

07/11/2022, 12:15

Concedida a Antecipação de tutela

04/11/2022, 01:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/06/2022, 20:09

Conclusos para decisão

15/06/2022, 20:09

Distribuído por sorteio

15/06/2022, 20:09

Despacho

•26/09/2024, 12:00

Despacho

•23/09/2024, 12:16

Despacho

•27/07/2023, 15:29

Decisão

•04/11/2022, 01:02