Procedimento Comum Cível 0243302-45.2016.8.14.0301 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0243302-45.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/07/2024, 15:58

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 15:56

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE ESPUMAS E COLCHOES BELEM LTDA. em 20/06/2024 23:59.

03/07/2024, 06:15

Publicado Ato Ordinatório em 28/05/2024.

30/05/2024, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

30/05/2024, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Processo n.º 0243302-45.2016.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso II, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte requerida/apelada, por meio de seus advogados, a apresentar Contrarrazões à Apelação juntada aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Belém, 26 de maio de 2024. BARBARA ALMEIDA DE OLIVEIRA SIMOES Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém

27/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2024, 17:14

Ato ordinatório praticado

26/05/2024, 17:14

Decorrido prazo de MILIM COMERCIO DE COLCHOES LTDA - EPP em 10/05/2024 23:59.

12/05/2024, 08:38

Decorrido prazo de MILIM COMERCIO DE COLCHOES LTDA - EPP em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 07:01

Juntada de Petição de apelação

10/04/2024, 17:51

Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2024.

10/04/2024, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

10/04/2024, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Processo n.º 0243302-45.2016.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso II, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte autora/apelada, por meio de seus advogados, a apresentar Contrarrazões à Apelação juntada aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Belém, 8 de abril de 2024. NILMA VIEIRA LEMOS Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém

09/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 18:56

Documentos

Ato Ordinatório

•26/05/2024, 17:14

Ato Ordinatório

•26/05/2024, 17:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA R.H. Processo Cível Nº: 0243302-45.2016.8.14.0301. Decisão Trata-se de dois Embargos de Declaração interpostos (ID nº 72359110, página 6 e ID nº 72359111, página 4), acoimando de omissa, obscura e com erro material a sentença proferida. Assim exposto, decido. Dispõe o art. 1.022, caput e incisos do CPC: “Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material.” Em relação aos embargos de declaração de ID nº 72359110, página 6, com razão a parte embargante, posto que houve sucumbência recíproca, e não integral da demandante. Assim, altero a sentença nos seguintes termos: onde se lê “Condeno o autor ao pagamento dos ônus sucumbenciais relativamente as custas e despesas processuais e honorários advocatícios, que arbitro, com fundamento, no art. 85, §2º, do CPC/2015, em 20% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação.”, leia-se “Em razão da sucumbência recíproca, sendo a parte autora sucumbente em 2 pedidos de um total de 3, condeno a demandante a pagar 66% das custas processuais e honorários advocatícios que arbitro por equidade em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Condeno a ré ao pagamento de 34% das custas processuais, bem como honorários sucumbenciais no importe de 10% do valor da condenação.”. No que diz respeito aos embargos interpostos em ID nº 72359111, página 4, a embargante não encontra guarida em seu pedido, pois o instrumento processual adequado para análise do pretendido (inconformismo com o mérito da demanda) é a via recursal. Dessa forma, conheço dos embargos manuseados, dou provimento aos embargos de declaração de ID nº ID nº 72359110, página 6 e nego provimento aos embargos de ID nº 72359111, página 4. Assim, altero a sentença nos termos adrede esposados. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Belém, datado e assinado digitalmente. JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital R

11/03/2024, 00:00

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Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE ESPUMAS E COLCHOES BELEM LTDA. em 20/06/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 28/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de MILIM COMERCIO DE COLCHOES LTDA - EPP em 10/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de MILIM COMERCIO DE COLCHOES LTDA - EPP em 02/05/2024 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

Expedição de Outros documentos.

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