Execução Fiscal 0800124-26.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/01/2018

Valor da Causa

R$ 3.380,48

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MANOEL PAES DE CARVALHO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

15/01/2024, 15:40

Apensado ao processo 0843816-02.2023.8.14.0301

08/05/2023, 11:26

Arquivado Definitivamente

02/05/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 18/04/2023

02/05/2023, 13:41

Decorrido prazo de MANOEL PAES DE CARVALHO em 17/04/2023 23:59.

22/04/2023, 10:43

Publicado Intimação em 23/02/2023.

24/02/2023, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

24/02/2023, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800124-26.2018.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MANOEL PAES DE CARVALHO (O)A Excelentíssimo(a) Doutor(a) CARLOS MÁRCIO DE MELO QUEIROZ, Juiz de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém, Capital do Estado do Pará, Repúbli Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo 20 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Municipais, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

20/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 10:41

Expedição de Edital.

17/02/2023, 10:41

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 03/02/2023 23:59.

06/02/2023, 03:03

Juntada de Petição de certidão

30/12/2022, 13:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/12/2022, 13:36

Decorrido prazo de MANOEL PAES DE CARVALHO em 02/12/2022 23:59.

06/12/2022, 15:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/12/2022, 08:54

Todas as movimentações(49)

Juntada de Certidão

15/01/2024, 15:40

Apensado ao processo 0843816-02.2023.8.14.0301

08/05/2023, 11:26

Arquivado Definitivamente

02/05/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 18/04/2023

02/05/2023, 13:41

Decorrido prazo de MANOEL PAES DE CARVALHO em 17/04/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•07/11/2022, 13:53

Intimação de Sentença

•08/10/2021, 11:41

Sentença

•29/08/2021, 18:50

Intimação de Decisão

•12/08/2020, 16:51

Decisão

•20/04/2020, 18:47

Decisão

•24/03/2019, 11:47

Decisão

•13/02/2018, 18:15

22/04/2023, 10:43

Publicado Intimação em 23/02/2023.

24/02/2023, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

24/02/2023, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800124-26.2018.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MANOEL PAES DE CARVALHO (O)A Excelentíssimo(a) Doutor(a) CARLOS MÁRCIO DE MELO QUEIROZ, Juiz de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém, Capital do Estado do Pará, Repúbli Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo 20 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Municipais, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

20/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 10:41

Expedição de Edital.

17/02/2023, 10:41

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 03/02/2023 23:59.

06/02/2023, 03:03

Juntada de Petição de certidão

30/12/2022, 13:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/12/2022, 13:36

Decorrido prazo de MANOEL PAES DE CARVALHO em 02/12/2022 23:59.

06/12/2022, 15:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/12/2022, 08:54

Expedição de Mandado.

29/11/2022, 13:44

Expedição de Mandado.

29/11/2022, 12:08

Juntada de identificação de ar

28/11/2022, 06:10

Publicado Sentença em 09/11/2022.

09/11/2022, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

09/11/2022, 03:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0800124-26.2018.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

08/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 13:53

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 13:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/11/2022, 13:53

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 11:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/08/2021, 18:50

Conclusos para julgamento

03/08/2021, 09:42

Juntada de Petição de petição

03/08/2021, 07:29

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 09:47

Expedição de Carta.

20/07/2021, 09:47

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/09/2020 23:59.

29/09/2020, 00:42

Juntada de Petição de termo de ciência

25/08/2020, 12:51

Expedição de Outros documentos.

12/08/2020, 16:51

Expedição de Outros documentos.

12/08/2020, 16:51

Expedição de Outros documentos.

12/08/2020, 16:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/04/2020, 18:47

Conclusos para decisão

01/04/2020, 16:35

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/02/2020 23:59:59.

08/02/2020, 00:23

Juntada de Petição de petição

21/01/2020, 10:30

Expedição de Outros documentos.

09/12/2019, 08:26

Juntada de Petição de petição

13/05/2019, 22:18

Expedição de Outros documentos.

27/03/2019, 08:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/03/2019, 11:47

Conclusos para decisão

15/03/2019, 10:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/03/2019, 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2018, 13:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/02/2018, 18:15

Conclusos para decisão

02/02/2018, 09:51

Distribuído por sorteio

02/01/2018, 14:25