Execução Fiscal 0001459-32.2012.8.14.0008 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/04/2012

Valor da Causa

R$ 179.563,58

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena

Partes do Processo

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO PARA

Autor

MARTINS TOPOGRAFIA LTDA

CNPJ

Reu

MARTINS TOPOGRAFIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

FRANCIOLE MARTINS DA CONCEICAO

OAB/GO 27808·CPF·Representa: Réu

RAIMUNDO REIS DE ALMEIDA

OAB/PA 15967·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 20/06/2023 23:59.

18/07/2023, 19:06

Decorrido prazo de MARTINS TOPOGRAFIA LTDA em 19/05/2023 23:59.

16/07/2023, 00:32

Arquivado Definitivamente

22/06/2023, 12:33

Transitado em Julgado em 22/06/2023

22/06/2023, 12:32

Publicado Sentença em 27/04/2023.

30/04/2023, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2023

30/04/2023, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena PROCESSO 0001459-32.2012.8.14.0008 ASSUNTO [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] CLASSE EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nome: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: AV. 10, 115, LOTEAMENTO REMOR, RIO MARIA - PA - CEP: 68530-000 Nome: MARTINS TOPOGRAFIA LTDA Endereço: TRAVESSA 12 DE OUTUBRO, 19, CENTRO, BARCARENA - PA - CEP: 68445-000 SENTENÇA Trata-se de execução fiscal, ajuizada pela FAZENDA PÚBLICA DA UNIÃO, em face d

26/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 13:32

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 13:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/04/2023, 09:35

Conclusos para julgamento

03/04/2023, 18:58

Conclusos para julgamento

03/04/2023, 18:57

Juntada de Petição de petição

13/12/2022, 17:28

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 24/11/2022 23:59.

26/11/2022, 05:28

Juntada de Petição de petição

18/11/2022, 10:22

Todas as movimentações(108)

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 20/06/2023 23:59.

18/07/2023, 19:06

Decorrido prazo de MARTINS TOPOGRAFIA LTDA em 19/05/2023 23:59.

16/07/2023, 00:32

Arquivado Definitivamente

22/06/2023, 12:33

Transitado em Julgado em 22/06/2023

22/06/2023, 12:32

Publicado Sentença em 27/04/2023.

Documentos

Sentença

•25/04/2023, 13:32

Sentença

•25/04/2023, 13:32

30/04/2023, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2023

30/04/2023, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena PROCESSO 0001459-32.2012.8.14.0008 ASSUNTO [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] CLASSE EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nome: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: AV. 10, 115, LOTEAMENTO REMOR, RIO MARIA - PA - CEP: 68530-000 Nome: MARTINS TOPOGRAFIA LTDA Endereço: TRAVESSA 12 DE OUTUBRO, 19, CENTRO, BARCARENA - PA - CEP: 68445-000 SENTENÇA Trata-se de execução fiscal, ajuizada pela FAZENDA PÚBLICA DA UNIÃO, em face d

26/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 13:32

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 13:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/04/2023, 09:35

Conclusos para julgamento

03/04/2023, 18:58

Conclusos para julgamento

03/04/2023, 18:57

Juntada de Petição de petição

13/12/2022, 17:28

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 24/11/2022 23:59.

26/11/2022, 05:28

Juntada de Petição de petição

18/11/2022, 10:22

Publicado MANDADO em 09/11/2022.

09/11/2022, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

09/11/2022, 04:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO MANDADO - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena EXECUÇÃO FISCAL (1116) Processo Nº: 0001459-32.2012.8.14.0008 MANDADO DE INTIMAÇÃO Certifico e dou fé que em razão das atribuições a mim conferidas por Lei, que em atenção ao presente processo e ao item nº 1 do despacho anterior, segue a finalidade do mandado: FINALIDADE: Intimar o executado para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar em face da petição de fl.31, ID 44246935. Barcarena/PA, 7 de no

08/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 15:37

Expedição de Mandado.

07/11/2022, 15:35

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 15:20

Ato ordinatório praticado

07/11/2022, 15:17

Expedição de Certidão.

07/11/2022, 15:15

Processo migrado do sistema Libra

07/12/2021, 09:31

PROVIDENCIAR OUTROS

19/10/2021, 12:40

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00014593220128140008: Munic pio atualizado: 1303 - O asssunto 6017 foi removido. - O asssunto 6005 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6017 para 6005. - Justificativa: EXECUCAO FISCAL DA DIVIDA ATIVA.. - Ação Coletiva: N.

07/10/2021, 09:13

PROVIDENCIAR OUTROS

08/09/2021, 12:08

PROVIDENCIAR OUTROS

28/01/2021, 11:16

OUTROS

09/10/2020, 11:52

PROVIDENCIAR OUTROS

09/03/2020, 11:05

PROVIDENCIAR OUTROS

05/03/2020, 14:21

PROVIDENCIAR OUTROS

22/01/2020, 12:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/01/2020, 10:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/01/2020, 10:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/01/2020, 10:41

PROVIDENCIAR OUTROS

08/01/2019, 15:16

PROVIDENCIAR OUTROS

13/09/2018, 10:29

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/09/2018, 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/09/2018, 10:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/09/2018, 10:03

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180281647222

12/07/2018, 15:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/07/2018, 15:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/07/2018, 15:45

Remessa

12/07/2018, 15:45

CONCLUSOS

22/05/2018, 10:30

AO GABINETE DO MAGISTRADO

21/05/2018, 14:02

CERTIDAO - CERTIDAO

21/05/2018, 13:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2018, 13:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/05/2018, 08:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/05/2018, 08:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/05/2018, 08:31

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180193529512

14/05/2018, 13:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/05/2018, 13:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/05/2018, 13:29

Remessa

14/05/2018, 13:29

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

04/04/2018, 12:43

OUTROS

05/03/2018, 16:00

OUTROS

09/02/2018, 13:26

PROVIDENCIAR OUTROS

06/02/2018, 13:12

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/02/2018, 11:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/02/2018, 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/02/2018, 10:59

CONCLUSOS

30/11/2017, 10:58

AO GABINETE DO MAGISTRADO

28/11/2017, 16:17

CERTIDAO - CERTIDAO

28/11/2017, 15:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/11/2017, 15:03

OUTROS

10/03/2017, 10:44

PROVIDENCIAR OUTROS

18/07/2016, 10:50

PROVIDENCIAR OUTROS

03/08/2015, 13:09

PROVIDENCIAR OUTROS

03/08/2015, 13:08

PROVIDENCIAR OUTROS

10/04/2015, 13:50

PROVIDENCIAR OUTROS

09/03/2015, 10:39

PROVIDENCIAR OUTROS

20/10/2014, 10:37

REMESSA INTERNA

02/10/2014, 10:05

SUSPENSO EM SECRETARIA

23/09/2014, 13:24

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

17/03/2014, 14:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/10/2013, 09:42

SUSPENSO EM SECRETARIA

25/03/2013, 13:52

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

18/03/2013, 12:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/03/2013, 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/03/2013, 11:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/03/2013, 11:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/01/2013, 10:09

AGUARDANDO CONCLUSAO

25/10/2012, 10:13

AGUARDANDO CONCLUSAO

25/10/2012, 10:13

AGUARDANDO CONCLUSAO

25/10/2012, 10:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/10/2012, 10:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/10/2012, 10:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/10/2012, 10:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/10/2012, 10:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/10/2012, 10:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/10/2012, 10:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/10/2012, 11:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/10/2012, 11:05

Remessa

24/10/2012, 11:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/09/2012, 13:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/09/2012, 13:38

Remessa

24/09/2012, 13:38

AGUARD. RETORNO DE AR

13/09/2012, 10:35

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

11/09/2012, 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/09/2012, 10:32

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

26/06/2012, 14:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/06/2012, 09:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/06/2012, 09:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/06/2012, 09:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/06/2012, 09:44

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: BARCARENA, Vara: 1ª VARA CIVEL DE BARCARENA, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE BARCARENA, JUIZ TITULAR: CAIO MARCO BERARDO

27/04/2012, 10:28

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

27/04/2012, 10:28

Sentença

•24/04/2023, 09:35

Ato Ordinatório

•07/11/2022, 15:20

Ato Ordinatório

•07/11/2022, 15:17