Execução de Título Extrajudicial 0804201-51.2019.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAssunção de DívidaTransmissãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2019

Valor da Causa

R$ 123.038,30

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

27/04/2026, 19:49

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 19:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/04/2026, 14:23

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 14:46

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 20:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/04/2026, 20:22

Conclusos para julgamento

12/04/2026, 19:08

Decorrido prazo de FSC PAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A - CNPJ: 17.007.284/0001-40 (EXEQUENTE) em 04/02/2026.

12/04/2026, 19:08

Decorrido prazo de PARTAGE ADMINISTRACAO DE SHOPPING CENTER LTDA. em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 11:06

Decorrido prazo de FSC PAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 11:03

Publicado Decisão em 28/01/2026.

28/01/2026, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

28/01/2026, 12:09

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 14:17

Proferidas outras decisões não especificadas

26/01/2026, 14:17

Todas as movimentações(205)

Conclusos para julgamento

27/04/2026, 19:49

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 19:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/04/2026, 14:23

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 14:46

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 20:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/04/2026, 20:22

Conclusos para julgamento

12/04/2026, 19:08

Decorrido prazo de FSC PAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A - CNPJ: 17.007.284/0001-40 (EXEQUENTE) em 04/02/2026.

12/04/2026, 19:08

Decorrido prazo de PARTAGE ADMINISTRACAO DE SHOPPING CENTER LTDA. em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 11:06

Decorrido prazo de FSC PAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 11:03

Publicado Decisão em 28/01/2026.

28/01/2026, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

28/01/2026, 12:09

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 14:17

Proferidas outras decisões não especificadas

26/01/2026, 14:17

Conclusos para decisão

03/12/2025, 08:08

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 13:56

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

02/12/2025, 13:07

Expedição de Outros documentos.

30/11/2025, 21:00

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

30/11/2025, 20:59

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2025, 10:59

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

04/11/2025, 11:43

Conclusos para despacho

04/11/2025, 11:43

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 14:10

Publicado Decisão em 10/07/2025.

11/07/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

11/07/2025, 00:36

Desentranhado o documento

10/07/2025, 14:37

Decorrido prazo de FSC PAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A em 06/06/2025 23:59.

10/07/2025, 08:29

Decorrido prazo de PARTAGE ADMINISTRACAO DE SHOPPING CENTER LTDA. em 06/06/2025 23:59.

10/07/2025, 08:29

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas

08/07/2025, 13:59

Conclusos para decisão

04/07/2025, 11:13

Publicado Intimação em 30/05/2025.

06/06/2025, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

06/06/2025, 04:09

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 14:30

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2025, 14:12

Cancelada a movimentação processual

14/12/2024, 11:35

Conclusos para despacho

14/12/2024, 11:35

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 13:46

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 22:12

Proferidas outras decisões não especificadas

21/08/2024, 22:12

Conclusos para decisão

06/08/2024, 08:28

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 15:14

Publicado Decisão em 04/06/2024.

04/06/2024, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

04/06/2024, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: FSC PAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A e outros Requerido: R. DACAR CARVALHO EIRELI - ME Endereço: Nome: R. DACAR CARVALHO EIRELI - ME Endereço: R. Juruá, 61, Nucleo Urbano de Carajás, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 DECISÃO Procedo a juntada do resultado Sisbajud, número do protocolo 20240000788028, devendo se manifestar sobre o resultado que se positivo será imediatamente transferido para conta judicial Publique-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo nº: 0804201-51.2019.8.14.0040 Intime-se. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/EDITAL Parauapebas/PA, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível e Empresarial (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001)

03/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2024, 20:12

Proferidas outras decisões não especificadas

31/05/2024, 20:12

Conclusos para decisão

17/04/2024, 15:00

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Publicado Decisão em 29/01/2024.

31/01/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

31/01/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: FSC PAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A e outros Requerido: R. DACAR CARVALHO EIRELI - ME Endereço: Nome: R. DACAR CARVALHO EIRELI - ME Endereço: R. Juruá, 61, Nucleo Urbano de Carajás, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 DECISÃO Procedo a pesquisa SISBAJUD de R. DACAR CARVALHO EIRELI - ME - CNPJ: 22.192.585/0001-21 no valor de R$ 296.508,26 Após trinta dias retornem Publique-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo nº: 0804201-51.2019.8.14.0040 Intime-se. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/EDITAL Parauapebas/PA, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível e Empresarial (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001)

26/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 15:04

Proferidas outras decisões não especificadas

25/01/2024, 15:04

Conclusos para decisão

22/01/2024, 14:33

Proferidas outras decisões não especificadas

13/10/2023, 11:25

Conclusos para decisão

24/08/2023, 11:57

Decorrido prazo de PARTAGE ADMINISTRACAO DE SHOPPING CENTER LTDA. em 13/06/2023 23:59.

21/07/2023, 01:02

Decorrido prazo de PARTAGE ADMINISTRACAO DE SHOPPING CENTER LTDA. em 13/06/2023 23:59.

21/07/2023, 00:27

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 08:26

Decorrido prazo de FSC PAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A em 17/04/2023 23:59.

09/07/2023, 00:23

Decorrido prazo de PARTAGE ADMINISTRACAO DE SHOPPING CENTER LTDA. em 17/04/2023 23:59.

09/07/2023, 00:23

Publicado Decisão em 04/07/2023.

05/07/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: FSC PAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A e outros Requerido: R. DACAR CARVALHO EIRELI - ME Endereço: Nome: R. DACAR CARVALHO EIRELI - ME Endereço: R. Juruá, 61, Nucleo Urbano de Carajás, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 DECISÃO Prazo derradeiro de 10 dias para recolhimento das custas e juntada da PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo nº: 0804201-51.2019.8.14.0040

03/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/07/2023, 19:44

Proferidas outras decisões não especificadas

02/07/2023, 19:44

Conclusos para decisão

18/06/2023, 09:23

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 19:13

Publicado Decisão em 02/06/2023.

04/06/2023, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023

04/06/2023, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: FSC PAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A e outros Requerido: R. DACAR CARVALHO EIRELI - ME DECISÃO A penhora eletrônica exige o recolhimento de custas para dois atos (transmissão da ordem e consulta do retorno), com a utilização do sistema Bacenjud em dois momentos diferentes. Prazo de 05 dias para PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo nº: 0804201-51.2019.8.14.0040

01/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 18:45

Proferidas outras decisões não especificadas

31/05/2023, 18:45

Conclusos para decisão

30/05/2023, 17:50

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 15:00

Publicado Decisão em 12/05/2023.

14/05/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2023

14/05/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: FSC PAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A e outros Requerido: R. DACAR CARVALHO EIRELI - ME DECISÃO Concedo prazo de 05 dias para recolhimento das custas, conforme requerido. Publique-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo nº: 0804201-51.2019.8.14.0040 Intime-se. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/EDITAL Parauapebas/PA, data registrada no sistema. Juiz de

11/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 12:05

Proferidas outras decisões não especificadas

10/05/2023, 12:05

Conclusos para decisão

03/05/2023, 09:33

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 17:56

Publicado Decisão em 10/04/2023.

11/04/2023, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

11/04/2023, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: FSC PAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A e outros Requerido: R. DACAR CARVALHO EIRELI - ME DECISÃO Prazo de 05 dias para recolher as custas, sob pena de extinção. Publique-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova PROCESSO Nº: 0804201-51.2019.8.14.0040 Intime-se. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/EDITAL Parauapebas/PA, data registrada no sistema. Juiz de direito re

06/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 12:15

Proferidas outras decisões não especificadas

05/04/2023, 12:15

Conclusos para decisão

31/03/2023, 12:20

Decorrido prazo de PARTAGE ADMINISTRACAO DE SHOPPING CENTER LTDA. em 02/03/2023 23:59.

05/03/2023, 03:04

Decorrido prazo de FSC PAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A em 02/03/2023 23:59.

05/03/2023, 03:04

Juntada de Petição de petição

17/02/2023, 08:17

Publicado Decisão em 14/02/2023.

14/02/2023, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

14/02/2023, 03:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: FSC PAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A e outros Requerido: R. DACAR CARVALHO EIRELI - ME Endereço: Nome: R. DACAR CARVALHO EIRELI - ME Endereço: R. Juruá, 61, Nucleo Urbano de Carajás, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova DECISÃO - 10 de fevereiro de 2023 Processo Nº: 0804201-51.2019.8.14.0040 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

13/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 13:27

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 13:27

Proferidas outras decisões não especificadas

10/02/2023, 13:27

Conclusos para decisão

09/02/2023, 16:28

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 11:08

Publicado Ato Ordinatório em 09/11/2022.

09/11/2022, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

09/11/2022, 05:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: FSC PAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A e outros Requerido: R. DACAR CARVALHO EIRELI - ME Nos termos do provimento n.º 006/2006-CJRM, /c Portaria 054/2008-GJ, fica a parte autora, intimada a manifestar-se acerca d PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova ATO ORDINATÓRIO - 7 de novembro de 2022 Processo Nº: 0804201-51.2019.8.14.0040 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

08/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 20:12

Ato ordinatório praticado

07/11/2022, 20:11

Juntada de Outros documentos

11/08/2022, 14:55

Juntada de Outros documentos

02/08/2022, 09:19

Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARA JUCEPA em 15/07/2022 23:59.

23/07/2022, 04:37

Juntada de identificação de ar

07/07/2022, 06:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/06/2022, 11:19

Juntada de Ofício

20/06/2022, 11:14

Decorrido prazo de FSC PAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A em 10/05/2022 23:59.

28/05/2022, 02:12

Decorrido prazo de PARTAGE ADMINISTRACAO DE SHOPPING CENTER LTDA. em 10/05/2022 23:59.

28/05/2022, 02:12

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 17:29

Juntada de Petição de petição

11/05/2022, 08:44

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2022, 08:43

Expedição de Outros documentos.

23/04/2022, 08:43

Conclusos para decisão

23/04/2022, 08:39

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2022, 07:35

Expedição de Outros documentos.

23/04/2022, 07:35

Conclusos para decisão

20/04/2022, 10:53

Decorrido prazo de PARTAGE ADMINISTRACAO DE SHOPPING CENTER LTDA. em 21/03/2022 23:59.

27/03/2022, 01:15

Decorrido prazo de FSC PAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A em 21/03/2022 23:59.

27/03/2022, 01:15

Juntada de Petição de petição

10/03/2022, 10:16

Proferidas outras decisões não especificadas

03/03/2022, 19:38

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 19:38

Decorrido prazo de PARTAGE ADMINISTRACAO DE SHOPPING CENTER LTDA. em 21/02/2022 23:59.

28/02/2022, 01:43

Decorrido prazo de FSC PAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A em 21/02/2022 23:59.

28/02/2022, 01:43

Conclusos para decisão

24/02/2022, 19:37

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 19:37

Juntada de Petição de petição

22/02/2022, 14:42

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 11:51

Proferidas outras decisões não especificadas

04/02/2022, 11:51

Conclusos para decisão

03/02/2022, 15:13

Juntada de Petição de petição

26/07/2021, 15:13

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 13:06

Ato ordinatório praticado

19/07/2021, 13:05

Juntada de Ofício

19/07/2021, 12:54

Proferidas outras decisões não especificadas

18/07/2021, 22:21

Expedição de Outros documentos.

18/07/2021, 22:21

Conclusos para decisão

30/06/2021, 13:18

Juntada de Petição de petição

14/06/2021, 14:10

Juntada de Petição de petição

09/06/2021, 14:09

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 16:39

Ato ordinatório praticado

27/05/2021, 16:37

Juntada de Petição de petição

21/05/2021, 16:48

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 07:44

Proferidas outras decisões não especificadas

13/05/2021, 07:44

Conclusos para decisão

04/05/2021, 18:25

Juntada de Petição de petição

15/04/2021, 15:58

Juntada de Petição de petição

06/04/2021, 14:06

Expedição de Outros documentos.

31/03/2021, 16:46

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2021, 16:46

Conclusos para decisão

26/03/2021, 09:13

Juntada de Petição de petição

24/02/2021, 14:57

Juntada de Outros documentos

16/12/2020, 11:56

Juntada de Outros documentos

12/11/2020, 11:03

Juntada de Carta

15/10/2020, 17:42

Juntada de Petição de petição

14/10/2020, 14:11

Expedição de Outros documentos.

05/10/2020, 23:48

Outras Decisões

05/10/2020, 23:48

Conclusos para decisão

05/10/2020, 13:12

Juntada de Petição de petição

02/10/2020, 17:20

Expedição de Outros documentos.

24/09/2020, 18:22

Ato ordinatório praticado

24/09/2020, 16:02

Juntada de Outros documentos

22/09/2020, 08:50

Juntada de Outros documentos

14/05/2020, 09:50

Juntada de Carta

07/05/2020, 10:53

Juntada de Petição de petição

05/05/2020, 15:06

Expedição de Outros documentos.

15/04/2020, 12:55

Ato ordinatório praticado

15/04/2020, 12:54

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

15/04/2020, 12:48

Juntada de Certidão

15/04/2020, 12:47

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

13/04/2020, 12:03

Juntada de Petição de petição

31/03/2020, 16:01

Expedição de Outros documentos.

10/03/2020, 15:16

Ato ordinatório praticado

10/03/2020, 14:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/02/2020, 01:21

Juntada de Petição de diligência

10/02/2020, 01:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/01/2020, 08:28

Expedição de Mandado.

09/01/2020, 08:28

Expedição de Mandado.

08/01/2020, 14:29

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

30/10/2019, 13:03

Juntada de certidão

30/10/2019, 13:02

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

21/10/2019, 07:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/10/2019, 05:55

Expedição de Outros documentos.

17/10/2019, 05:55

Conclusos para decisão

15/10/2019, 13:15

Juntada de certidão

15/10/2019, 13:14

Juntada de Petição de petição

07/08/2019, 17:23

Juntada de Petição de certidão

15/07/2019, 16:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/07/2019, 16:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/05/2019, 09:01

Expedição de Mandado.

23/05/2019, 13:10

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

21/05/2019, 12:44

Juntada de certidão

21/05/2019, 12:43

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

17/05/2019, 09:35

Expedição de Outros documentos.

15/05/2019, 12:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/05/2019, 12:38

Conclusos para decisão

14/05/2019, 08:03

Juntada de certidão

14/05/2019, 08:02

Distribuído por sorteio

09/05/2019, 14:59

Documentos

Sentença

•13/04/2026, 20:22

Decisão

•26/01/2026, 14:17

Despacho

•30/11/2025, 21:00

Despacho

•06/11/2025, 10:59

Decisão

•08/07/2025, 13:59

Despacho

•28/05/2025, 10:31

Despacho

•16/02/2025, 14:12

Decisão

•21/08/2024, 22:12

Decisão

•31/05/2024, 20:12

Decisão

•25/01/2024, 15:04

Decisão

•13/10/2023, 11:25

Decisão

•02/07/2023, 19:44

Decisão

•31/05/2023, 18:45

Decisão

•10/05/2023, 12:05

Decisão

•05/04/2023, 12:15

Todos os documentos(39)

Sentença

•13/04/2026, 20:22

Decisão

•26/01/2026, 14:17

Despacho

•30/11/2025, 21:00

Despacho

•06/11/2025, 10:59

Decisão

•08/07/2025, 13:59

Despacho

•28/05/2025, 10:31

Despacho

•16/02/2025, 14:12

Decisão

•21/08/2024, 22:12

Decisão

•31/05/2024, 20:12

Decisão

•25/01/2024, 15:04

Decisão

•13/10/2023, 11:25

Decisão

•02/07/2023, 19:44

Decisão

•31/05/2023, 18:45

Decisão

•10/05/2023, 12:05

Decisão

•05/04/2023, 12:15

Decisão

•10/02/2023, 13:27

Ato Ordinatório

•07/11/2022, 20:12

Ato Ordinatório

•07/11/2022, 20:11

Decisão

•23/04/2022, 08:43

Decisão

•23/04/2022, 07:35

Decisão

•03/03/2022, 19:38

Decisão

•04/02/2022, 11:51

Ato Ordinatório

•19/07/2021, 13:06

Ato Ordinatório

•19/07/2021, 13:05

Decisão

•18/07/2021, 22:21

Ato Ordinatório

•27/05/2021, 16:39

Ato Ordinatório

•27/05/2021, 16:37

Decisão

•13/05/2021, 07:44

Decisão

•31/03/2021, 16:46

Decisão

•05/10/2020, 23:48

Ato Ordinatório

•24/09/2020, 18:22

Ato Ordinatório

•24/09/2020, 16:02

Ato Ordinatório

•15/04/2020, 12:55

Ato Ordinatório

•15/04/2020, 12:54

Ato Ordinatório

•10/03/2020, 15:16

Ato Ordinatório

•10/03/2020, 14:42

Decisão

•17/10/2019, 05:55

Decisão

•23/05/2019, 13:09

Decisão

•15/05/2019, 12:38