Cumprimento de sentença 0823556-74.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2018

Valor da Causa

R$ 15.173,34

Órgão julgador

7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de NADIA MARIA TAVARES BELTRAO em 25/07/2025 23:59.

13/11/2025, 20:10

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL em 25/07/2025 23:59.

13/11/2025, 20:10

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL em 25/07/2025 23:59.

13/11/2025, 20:10

Decorrido prazo de NADIA MARIA TAVARES BELTRAO em 25/07/2025 23:59.

13/11/2025, 20:10

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL em 04/08/2025 23:59.

09/11/2025, 03:42

Juntada de identificação de ar

11/08/2025, 08:16

Decorrido prazo de NADIA MARIA TAVARES BELTRAO em 07/08/2025 23:59.

11/08/2025, 08:16

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 13:05

Juntada de ato ordinatório

31/07/2025, 13:04

Publicado Intimação em 18/07/2025.

21/07/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

21/07/2025, 00:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/07/2025, 10:54

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 10:39

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 11:55

Proferidas outras decisões não especificadas

16/07/2025, 11:55

Todas as movimentações(99)

Decorrido prazo de NADIA MARIA TAVARES BELTRAO em 25/07/2025 23:59.

13/11/2025, 20:10

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL em 25/07/2025 23:59.

13/11/2025, 20:10

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL em 25/07/2025 23:59.

13/11/2025, 20:10

Decorrido prazo de NADIA MARIA TAVARES BELTRAO em 25/07/2025 23:59.

13/11/2025, 20:10

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL em 04/08/2025 23:59.

09/11/2025, 03:42

Juntada de identificação de ar

11/08/2025, 08:16

Decorrido prazo de NADIA MARIA TAVARES BELTRAO em 07/08/2025 23:59.

11/08/2025, 08:16

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 13:05

Juntada de ato ordinatório

31/07/2025, 13:04

Publicado Intimação em 18/07/2025.

21/07/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

21/07/2025, 00:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/07/2025, 10:54

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 10:39

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 11:55

Proferidas outras decisões não especificadas

16/07/2025, 11:55

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 11:55

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

07/04/2025, 09:48

Conclusos para decisão

07/04/2025, 09:48

Juntada de Certidão

07/04/2025, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 20:30

Conclusos para despacho

09/01/2025, 11:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/09/2024, 12:00

Juntada de Certidão

13/09/2024, 11:49

Juntada de identificação de ar

28/06/2024, 12:20

Decorrido prazo de NADIA MARIA TAVARES BELTRAO em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 12:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/05/2024, 11:08

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 09:25

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 04:50

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 11:44

Publicado Despacho em 30/04/2024.

30/04/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

30/04/2024, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0823556-74.2018.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM RECLAMANTE: NADIA MARIA TAVARES BELTRÃO RECLAMADO: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL DESPACHO Vistos, etc. 1) Intime-se a Equatorial Pará Distribuidora de Energia S/A, para, em até 10 dias, juntar a planilha de débito a fim de instruir seu pedido de cumprimento de sentença, o qual se encontra sem o demonstrativo dos cálculos (ID.109797726). 2) Com a planilha, promova-se a intimação de Nádia Maria Tavares Beltrão para efetuar o pagamento em até 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa (art. 523, §1º do CPC e constrição judicial. 3) Efetuado o pagamento de forma espontânea, expeça-se alvará judicial em favor da Equatorial Pará Distribuidora de Energia S/A. 4) Não havendo pagamento, inicie-se a execução, cumprindo as seguintes determinações: 4.1) Reclassifique-se o feito para cumprimento de sentença. 4.2) Retifique-se o cadastro da ação com a inversão dos polos conforme condenação constante da sentença. Cumpra-se. Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (Assinado Digitalmente) ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito titular da 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

29/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 13:44

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 13:44

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 07:50

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 06:45

Conclusos para despacho

05/03/2024, 11:50

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 16:25

Publicado Certidão Trânsito em Julgado em 27/02/2024.

27/02/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

27/02/2024, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0823556-74.2018.8.14.0301. Certidão Trânsito em Julgado - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL RECLAMANTE: NADIA MARIA TAVARES BELTRAO RECLAMADO: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que a r. sentença transitou livremente em julgado. Por conseguinte, fica Vossa Senhoria INTIMADA, via PJE e DJE, para, querendo, requerer, no prazo de 30 dias, a execução da sentença, devendo juntar planilha do cálculo atualizado do débito, sob pena de arquivamento dos autos. O referido é verdade e dou fé. Belém-PA, 23 de fevereiro de 2024. SECRETARIA

26/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 09:34

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 09:34

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 09:30

Decorrido prazo de NADIA MARIA TAVARES BELTRAO em 24/05/2023 23:59.

19/07/2023, 01:42

Juntada de identificação de ar

18/05/2023, 06:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/04/2023, 15:25

Decorrido prazo de NADIA MARIA TAVARES BELTRAO em 04/04/2023 23:59.

07/04/2023, 02:47

Juntada de Petição de diligência

21/03/2023, 18:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/03/2023, 18:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/03/2023, 10:28

Expedição de Mandado.

07/03/2023, 14:04

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL em 01/12/2022 23:59.

09/12/2022, 00:47

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 03:33

Publicado Sentença em 09/11/2022.

09/11/2022, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

09/11/2022, 06:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Autos nº 0823556-74.2018.8.14.0301 SENTENÇA Trata-se de ação ajuizada por NADIA MARIA TAVARES em face de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ambos devidamente qualificados nos autos. Dispensado, nos termos do artigo 38, da Lei nº 9.099/95. II. FUNDAMENTAÇÃO Inicialmente, REVOGO A SUSPENSÃO DO FEITO, tendo em vista, que no último dia 30 de maio de 2022 após decisão monocrática no Resp 1.953.638, referente ao IRDR 04/TJPA, onde resto

08/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 23:41

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 23:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/11/2022, 23:41

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto

26/10/2022, 13:57

Conclusos para julgamento

04/10/2022, 12:03

Expedição de Outros documentos.

04/09/2020, 11:32

Expedição de Outros documentos.

04/09/2020, 11:32

Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Tema:

02/07/2019, 11:33

Conclusos para decisão

08/05/2019, 09:31

Juntada de Outros documentos

08/05/2019, 09:31

Audiência instrução e julgamento realizada para 06/05/2019 09:30 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.

08/05/2019, 09:29

Juntada de Petição de contestação

03/05/2019, 15:42

Juntada de Petição de petição

03/05/2019, 10:33

Juntada de identificação de ar

09/04/2019, 13:08

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA em 07/03/2019 23:59:59.

08/03/2019, 00:23

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA em 07/03/2019 23:59:59.

08/03/2019, 00:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/02/2019, 11:39

Juntada de certidão

22/02/2019, 11:37

Expedição de Outros documentos.

22/02/2019, 11:36

Expedição de Outros documentos.

22/02/2019, 11:36

Juntada de certidão

22/02/2019, 11:30

Audiência conciliação cancelada para 20/09/2018 08:10 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.

22/02/2019, 11:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/02/2019, 10:57

Juntada de certidão

22/02/2019, 10:53

Expedição de Outros documentos.

22/02/2019, 10:52

Expedição de Outros documentos.

22/02/2019, 10:52

Juntada de certidão

22/02/2019, 10:49

Audiência instrução e julgamento designada para 06/05/2019 09:30 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.

20/09/2018, 12:05

Juntada de Outros documentos

20/09/2018, 12:03

Juntada de Petição de petição

18/09/2018, 11:10

Juntada de identificação de ar

25/05/2018, 09:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/04/2018, 09:44

Juntada de Petição de petição

28/03/2018, 16:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/03/2018, 12:11

Expedição de Mandado.

15/03/2018, 11:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/03/2018, 11:47

Concedida a Antecipação de tutela

15/03/2018, 11:32

Juntada de termo de ciência

13/03/2018, 10:42

Audiência conciliação designada para 20/09/2018 08:10 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.

13/03/2018, 09:50

Conclusos para decisão

13/03/2018, 09:50

Distribuído por sorteio

13/03/2018, 09:50

Documentos

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 13:04

Decisão

•16/07/2025, 11:55

Despacho

•12/03/2025, 20:30

Despacho

•26/04/2024, 13:44

Petição

•27/02/2024, 16:25

Petição

•27/02/2024, 16:25

Sentença

•07/11/2022, 23:41

Sentença

•26/10/2022, 13:57

Decisão

•02/07/2019, 11:33

Decisão

•15/03/2018, 11:32