Execução Fiscal 0000331-97.2002.8.14.0049 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/04/2002

Valor da Causa

R$ 2.830,94

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

APIL AVICOLA LTDA

Reu

HACHIZO SASAKI

CPF

Reu

TAKASHI DEGUCHI

CPF

Reu

APIL AVICOLA LTDA

CNPJ

Reu

SADAO OTSUKI

CPF

Reu

MARIO NONATO FALANGOLA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 12:18

Expedição de Outros documentos.

20/04/2026, 22:38

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2026, 22:38

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

15/04/2026, 15:06

Conclusos para despacho

15/04/2026, 15:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/04/2026, 11:17

Conclusos para decisão

12/01/2026, 11:29

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 11:29

Juntada de Petição de petição

05/01/2026, 19:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 01:33

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 21:21

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 21:21

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

16/09/2025, 09:17

Conclusos para despacho

16/09/2025, 09:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 13:14

Todas as movimentações(328)

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 12:18

Expedição de Outros documentos.

20/04/2026, 22:38

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2026, 22:38

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

15/04/2026, 15:06

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•20/04/2026, 22:38

Decisão

•11/04/2026, 11:17

15/04/2026, 15:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/04/2026, 11:17

Conclusos para decisão

12/01/2026, 11:29

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 11:29

Juntada de Petição de petição

05/01/2026, 19:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 01:33

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 21:21

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 21:21

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

16/09/2025, 09:17

Conclusos para despacho

16/09/2025, 09:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 13:14

Cancelada a movimentação processual

07/11/2024, 09:53

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 20:22

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 12:39

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 09:59

Cancelada a movimentação processual

11/09/2024, 11:11

Conclusos para despacho

11/09/2024, 11:11

Juntada de despacho

24/07/2024, 15:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/07/2023, 15:39

Juntada de Ofício

19/07/2023, 10:58

Cancelada a movimentação processual

19/07/2023, 10:39

Desentranhado o documento

19/07/2023, 10:39

Cancelada a movimentação processual

19/07/2023, 10:38

Desentranhado o documento

19/07/2023, 10:38

Cancelada a movimentação processual

19/07/2023, 10:38

Desentranhado o documento

19/07/2023, 10:38

Cancelada a movimentação processual

19/07/2023, 10:38

Desentranhado o documento

19/07/2023, 10:38

Cancelada a movimentação processual

19/07/2023, 10:38

Desentranhado o documento

19/07/2023, 10:38

Cancelada a movimentação processual

19/07/2023, 10:38

Desentranhado o documento

19/07/2023, 10:38

Cancelada a movimentação processual

19/07/2023, 10:37

Desentranhado o documento

19/07/2023, 10:37

Cancelada a movimentação processual

19/07/2023, 10:35

Desentranhado o documento

19/07/2023, 10:35

Desentranhado o documento

19/07/2023, 10:34

Desentranhado o documento

19/07/2023, 10:34

Desentranhado o documento

19/07/2023, 10:32

Desentranhado o documento

19/07/2023, 10:32

Cancelada a movimentação processual

19/07/2023, 10:32

Desentranhado o documento

19/07/2023, 10:32

Desentranhado o documento

19/07/2023, 10:32

Desentranhado o documento

19/07/2023, 10:31

Desentranhado o documento

19/07/2023, 10:31

Desentranhado o documento

19/07/2023, 10:31

Cancelada a movimentação processual

19/07/2023, 10:31

Desentranhado o documento

19/07/2023, 10:31

Desentranhado o documento

19/07/2023, 10:31

Desentranhado o documento

19/07/2023, 10:31

Desentranhado o documento

19/07/2023, 10:31

Desentranhado o documento

19/07/2023, 10:30

Cancelada a movimentação processual

19/07/2023, 10:30

Desentranhado o documento

19/07/2023, 10:30

Desentranhado o documento

19/07/2023, 10:30

Desentranhado o documento

19/07/2023, 10:30

Desentranhado o documento

19/07/2023, 10:30

Desentranhado o documento

19/07/2023, 10:29

Desentranhado o documento

19/07/2023, 10:29

Desentranhado o documento

19/07/2023, 10:29

Cancelada a movimentação processual

19/07/2023, 10:29

Desentranhado o documento

19/07/2023, 10:29

Desentranhado o documento

19/07/2023, 10:29

Desentranhado o documento

19/07/2023, 10:28

Desentranhado o documento

19/07/2023, 10:28

Desentranhado o documento

19/07/2023, 10:28

Cancelada a movimentação processual

19/07/2023, 10:28

Desentranhado o documento

19/07/2023, 10:28

Desentranhado o documento

19/07/2023, 10:27

Desentranhado o documento

19/07/2023, 10:27

Desentranhado o documento

19/07/2023, 10:27

Desentranhado o documento

19/07/2023, 10:27

Cancelada a movimentação processual

19/07/2023, 10:27

Desentranhado o documento

19/07/2023, 10:27

Desentranhado o documento

19/07/2023, 10:25

Desentranhado o documento

19/07/2023, 10:25

Desentranhado o documento

19/07/2023, 10:25

Desentranhado o documento

19/07/2023, 10:25

Desentranhado o documento

19/07/2023, 10:24

Desentranhado o documento

19/07/2023, 10:24

Cancelada a movimentação processual

19/07/2023, 10:24

Desentranhado o documento

19/07/2023, 10:24

Desentranhado o documento

19/07/2023, 10:24

Desentranhado o documento

19/07/2023, 10:24

Desentranhado o documento

19/07/2023, 10:23

Desentranhado o documento

19/07/2023, 10:23

Cancelada a movimentação processual

19/07/2023, 10:23

Desentranhado o documento

19/07/2023, 10:23

Desentranhado o documento

19/07/2023, 10:23

Desentranhado o documento

19/07/2023, 10:23

Desentranhado o documento

19/07/2023, 10:23

Desentranhado o documento

19/07/2023, 10:22

Cancelada a movimentação processual

19/07/2023, 10:22

Desentranhado o documento

19/07/2023, 10:22

Desentranhado o documento

19/07/2023, 10:22

Desentranhado o documento

19/07/2023, 10:22

Desentranhado o documento

19/07/2023, 10:22

Desentranhado o documento

19/07/2023, 10:22

Cancelada a movimentação processual

19/07/2023, 10:22

Desentranhado o documento

19/07/2023, 10:21

Desentranhado o documento

19/07/2023, 10:21

Desentranhado o documento

19/07/2023, 10:21

Desentranhado o documento

19/07/2023, 10:21

Desentranhado o documento

19/07/2023, 10:21

Cancelada a movimentação processual

19/07/2023, 10:21

Desentranhado o documento

19/07/2023, 10:21

Desentranhado o documento

19/07/2023, 10:21

Desentranhado o documento

19/07/2023, 10:21

Desentranhado o documento

19/07/2023, 10:20

Desentranhado o documento

19/07/2023, 10:20

Cancelada a movimentação processual

19/07/2023, 10:20

Desentranhado o documento

19/07/2023, 10:20

Desentranhado o documento

19/07/2023, 10:20

Cancelada a movimentação processual

19/07/2023, 10:20

Desentranhado o documento

19/07/2023, 10:20

Desentranhado o documento

19/07/2023, 10:20

Desentranhado o documento

19/07/2023, 10:19

Desentranhado o documento

19/07/2023, 10:19

Desentranhado o documento

19/07/2023, 10:19

Juntada de Outros documentos

19/07/2023, 10:17

Juntada de Outros documentos

19/07/2023, 10:04

Juntada de Outros documentos

19/07/2023, 09:55

Juntada de Outros documentos

19/07/2023, 09:44

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 16:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/03/2023, 09:14

Publicado Despacho em 10/02/2023.

10/02/2023, 22:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

10/02/2023, 22:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: APIL AVICOLA LTDA, SADAO OTSUKI, HACHIZO SASAKI, TAKAZHI DEGUCHY DESPACHO 1. Considerando-se que o recurso de apelação interposto se insurge contra decisão publicada na vigência do novo Código de Processo Civil, desta forma, cabe à instância superior a análise dos pressupostos de admissibilidade re PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL 0000331-97.2002.8.14.0049 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 16:46

Cancelada a movimentação processual

08/02/2023, 12:42

Conclusos para despacho

08/02/2023, 12:42

Decorrido prazo de APIL AVICOLA LTDA em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 12:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/11/2022 23:59.

19/11/2022, 12:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/11/2022 23:59.

19/11/2022, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

10/11/2022, 00:07

Publicado Certidão em 10/11/2022.

10/11/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL.. CERTIDÃO SOBRE O ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO Processo nº0000331-97.2002.8.14.0049 Certifico que foi realizado o procedimento de migração dos presentes autos do Sistema Libra para o Sistema PJE – Processo Judicial Eletrônico. Assim, fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para então ter continuidade sua tramitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE.

09/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 08:04

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 08:04

Processo migrado do sistema Libra

29/06/2022, 12:00

REMESSA INTERNA

01/06/2022, 09:17

Remessa

30/05/2022, 12:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/05/2022, 12:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

30/05/2022, 12:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

30/05/2022, 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2022, 10:44

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

20/05/2022, 10:44

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20220061109669

11/05/2022, 09:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/05/2022, 09:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/05/2022, 09:58

Remessa

11/05/2022, 09:58

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/03/2022, 12:20

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

09/03/2022, 10:55

OUTROS

25/02/2022, 10:12

OUTROS

25/02/2022, 10:05

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/02/2022, 09:19

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

24/02/2022, 09:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/02/2022, 09:55

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

23/02/2022, 09:55

CONCLUSOS

23/02/2022, 08:01

AO GABINETE DO MAGISTRADO

22/02/2022, 12:02

OUTROS

22/02/2022, 10:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

22/02/2022, 10:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

22/02/2022, 10:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/02/2022, 10:23

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20220021753956

21/02/2022, 11:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/02/2022, 11:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/02/2022, 11:13

Remessa

21/02/2022, 11:13

A PROCURADORIA DA FAZENDA

26/01/2022, 08:12

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

02/09/2021, 10:20

A PROCURADORIA DA FAZENDA

17/08/2021, 09:50

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

28/07/2021, 12:31

OUTROS

27/07/2021, 13:50

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/07/2021, 12:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/07/2021, 12:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/07/2021, 12:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/06/2021, 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/06/2021, 11:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/10/2019, 11:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/10/2019, 11:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/10/2019, 11:43

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190350094059

21/10/2019, 09:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/10/2019, 10:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/10/2019, 10:00

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

10/10/2019, 10:00

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190350094059

27/08/2019, 16:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/08/2019, 16:19

Remessa

27/08/2019, 16:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/08/2019, 16:19

CONCLUSOS

18/05/2018, 08:33

CONCLUSOS

23/02/2018, 09:29

CONCLUSOS

23/02/2018, 08:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/02/2018, 12:54

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

22/02/2018, 12:54

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

22/02/2018, 12:54

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

22/02/2018, 12:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/02/2018, 09:15

CERTIDAO - CERTIDAO

20/02/2018, 09:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/02/2018, 09:15

OUTROS

05/02/2018, 12:18

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/02/2018, 09:54

CONCLUSOS

22/01/2018, 10:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/01/2018, 10:35

AGUARDANDO PRAZO

11/10/2017, 13:19

AGUARDANDO PRAZO

11/10/2017, 13:18

OUTROS

04/10/2017, 12:54

OUTROS

04/10/2017, 12:52

OUTROS

04/10/2017, 12:51

OUTROS

04/10/2017, 12:50

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

14/10/2016, 10:58

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

15/09/2016, 13:04

CERTIDAO - CERTIDAO

13/09/2016, 08:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2016, 08:16

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/09/2016, 15:22

AGUARDANDO PRAZO

26/04/2016, 11:50

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SANTA IZABEL DO PARÁ, : SALVIANO RUI FERREIRA DE SOUZA JUNIOR

23/03/2016, 11:52

MANDADO(S) A CENTRAL

23/03/2016, 11:06

OUTROS

22/03/2016, 15:22

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/03/2016, 14:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/03/2016, 14:48

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

16/03/2016, 14:48

CERTIDAO - CERTIDAO

16/03/2016, 14:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/03/2016, 14:34

AGUARDANDO PRAZO

04/12/2015, 11:21

AGUARDANDO PRAZO

22/07/2015, 10:49

OUTROS

27/04/2015, 09:34

OUTROS

27/04/2015, 09:33

OUTROS

27/04/2015, 09:33

OUTROS

11/12/2014, 09:40

OUTROS

06/09/2014, 12:01

OUTROS

21/05/2014, 09:35

OUTROS

21/05/2014, 09:34

OUTROS

28/02/2014, 11:30

OUTROS

28/02/2014, 11:24

OUTROS

28/02/2014, 11:20

OUTROS

04/02/2014, 11:31

CERTIDAO - CERTIDAO

04/02/2014, 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/02/2014, 09:52

OUTROS

23/10/2013, 10:08

OUTROS

27/08/2013, 11:55

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/07/2013, 09:08

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/07/2013, 09:06

OUTROS

13/05/2013, 09:39

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/05/2013, 15:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/05/2013, 15:34

EXPEDIÇÃO DE EDITAL - EXPEDIÇÃO DE EDITAL

29/04/2013, 12:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/04/2013, 12:43

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/04/2013, 09:40

OUTROS

18/04/2013, 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/04/2013, 11:33

CERTIDAO - CERTIDAO

18/04/2013, 11:33

OUTROS

17/04/2013, 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/04/2013, 09:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/04/2013, 09:25

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/04/2013, 12:21

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

10/04/2013, 08:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/04/2013, 10:45

Mero expediente - Mero expediente

09/04/2013, 10:45

EM CONCLUSÃO

25/02/2013, 10:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/02/2013, 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/02/2013, 12:03

Conclusão - Conclusão

19/02/2013, 12:03

OUTROS

30/01/2013, 12:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/01/2013, 10:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/01/2013, 10:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/01/2013, 10:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/01/2013, 10:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/01/2013, 11:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/01/2013, 11:12

Remessa

23/01/2013, 11:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/01/2013, 11:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/01/2013, 11:10

Remessa

23/01/2013, 11:10

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

31/10/2012, 11:53

OUTROS

17/09/2012, 10:07

OUTROS

22/05/2012, 09:32

OUTROS

22/05/2012, 09:26

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/05/2012, 11:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/05/2012, 12:13

Mero expediente - Mero expediente

11/05/2012, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/05/2012, 12:13

AGUARDADANDO DESPACHO

02/05/2012, 11:48

AO GABINETE DO MAGISTRADO

25/04/2012, 10:54

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

21/03/2012, 10:13

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/08/2011, 11:07

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

01/08/2011, 11:55

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO PARA VARA ESPECÍFICA da Classe EXECUCAO FISCAL para Classe Execução Fiscal, da Vara 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL para Vara 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL, da Secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL para Secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL, de ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA para JUIZ RESPONDENDO ROGERIO TIBURCIO DE MORAES CAVALCANTI, JUSTIFICATIVA: Declinada competência a 1ª vara cível

15/07/2011, 15:50

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00003313320028140049: - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017.

15/07/2011, 15:50

À DISTRIBUIÇÃO

15/07/2011, 15:40

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

15/07/2011, 12:37

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/07/2011, 12:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/07/2011, 11:26

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/07/2011, 11:26

Liminar - Liminar

15/07/2011, 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/07/2011, 11:25

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/07/2011, 11:25

Liminar - Liminar

15/07/2011, 11:25

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

22/10/2010, 16:53

AGUARDANDO CONCLUSAO

05/05/2010, 12:42

AGUARD. RESPOSTA OFICIO - Of. a vários órgãos.

03/12/2008, 16:01

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

14/03/2005, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

14/03/2005, 00:00

AUTUAÇÃO

28/02/2005, 09:59

AUTUAÇÃO

28/02/2005, 09:59

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

21/02/2005, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

21/02/2005, 00:00

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

10/02/2005, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

10/02/2005, 00:00

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

11/01/2005, 00:00

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

11/01/2005, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

11/01/2005, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

11/01/2005, 00:00

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

17/03/2004, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

17/03/2004, 00:00

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

17/09/2002, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

17/09/2002, 00:00

AUTUAÇÃO

05/04/2002, 09:10

AUTUAÇÃO

05/04/2002, 09:10

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

04/04/2002, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

04/04/2002, 00:00

PROCESSO CADASTRADO

26/03/2002, 05:53

DISTRIBUIÇÃO

26/03/2002, 05:53

Despacho

•14/10/2025, 21:21

Despacho

•20/09/2024, 09:59

Acórdão

•10/06/2024, 15:50

Acórdão

•07/06/2024, 12:43

Despacho

•09/12/2023, 11:42

Documento de Comprovação

•19/07/2023, 10:17

Documento de Comprovação

•19/07/2023, 10:17