Execução de Título Extrajudicial 0000497-04.2009.8.14.0076 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2022

Valor da Causa

R$ 20.294,83

Órgão julgador

Vara Única de Acará

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACARA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 19:43

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 20:35

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 10:50

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 13:50

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 13:47

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 13:47

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 13:45

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

15/04/2026, 13:10

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 08:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACARA em 05/08/2024 23:59.

10/08/2024, 02:38

Decorrido prazo de ARTLUZ COMERCIO LTDA em 09/07/2024 23:59.

11/07/2024, 04:18

Publicado Decisão em 18/06/2024.

18/06/2024, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

18/06/2024, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ARTLUZ COMERCIO LTDA EXECUTADO: MUNICIPIO DE ACARA DECISÃO Conforme Certidão de ID nº 90775369, os Embargos a Execução foram Rejeitados e transitaram em julgado. O Exequente foi intimado para impulsionar o feito e requereu a homologação dos cálculos e expedição do competente Precatório e/ou RPV. Assim, HOMOLOGO os cálculos de ID nº 109712163. Transitada em julgado essa decisão, expeçam-se os atos necessários ao requerimento do pagamento via RPV ou Precatórios, em nome da credora, intimando-a, e do seu patrono no que se refere aos honorários de sucumbência. Em seguida, comprovado o pagamento pelo devedor, voltem-me os autos para Sentença de extinção pelo pagamento. Cumpra-se, servindo esta como Mandado. Acará/PA, datado e assinado eletronicamente. EMILIA PARENTE S. DE MEDEIROS Juíza de Direito Titular PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE ACARÁ CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) AUTOS N.: 0000497-04.2009.8.14.0076

17/06/2024, 00:00

Todas as movimentações(175)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACARA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 19:43

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 20:35

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 10:50

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 13:50

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 13:47

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 13:47

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 13:45

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

15/04/2026, 13:10

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 08:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACARA em 05/08/2024 23:59.

10/08/2024, 02:38

Decorrido prazo de ARTLUZ COMERCIO LTDA em 09/07/2024 23:59.

11/07/2024, 04:18

Publicado Decisão em 18/06/2024.

18/06/2024, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

18/06/2024, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ARTLUZ COMERCIO LTDA EXECUTADO: MUNICIPIO DE ACARA DECISÃO Conforme Certidão de ID nº 90775369, os Embargos a Execução foram Rejeitados e transitaram em julgado. O Exequente foi intimado para impulsionar o feito e requereu a homologação dos cálculos e expedição do competente Precatório e/ou RPV. Assim, HOMOLOGO os cálculos de ID nº 109712163. Transitada em julgado essa decisão, expeçam-se os atos necessários ao requerimento do pagamento via RPV ou Precatórios, em nome da credora, intimando-a, e do seu patrono no que se refere aos honorários de sucumbência. Em seguida, comprovado o pagamento pelo devedor, voltem-me os autos para Sentença de extinção pelo pagamento. Cumpra-se, servindo esta como Mandado. Acará/PA, datado e assinado eletronicamente. EMILIA PARENTE S. DE MEDEIROS Juíza de Direito Titular PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE ACARÁ CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) AUTOS N.: 0000497-04.2009.8.14.0076

17/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 11:23

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 11:23

Decisão Interlocutória de Mérito

14/06/2024, 11:23

Conclusos para decisão

14/06/2024, 09:34

Cancelada a movimentação processual

14/06/2024, 09:34

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 08:49

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACARA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 04:25

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 19:13

Publicado Despacho em 02/02/2024.

02/02/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

02/02/2024, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ARTLUZ COMERCIO LTDA EXECUTADO: MUNICIPIO DE ACARA DESPACHO Os Embargos à Execução de nº 0000889-07.2010.8.14.0076 que estão em apenso a presente Execução, foram rejeitados, sendo determinado o prosseguimento da Execução. Da análise dos autos, verifica-se que o Embargante/Executado apresentou Recurso de Apelação da Sentença que julgou os Embargos à Execução, só que o fez nos presente s autos, ao invés de fazê-lo naqueles autos (Embargos). Diante disso, foi certificado o trânsito em julgado dos Embargos à Execução e determinado o seu arquivamento, conforme cópia do despacho que anexo aos autos. Assim, ao exequente para que apresente planilha atualizada do débito e requeira o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Cumpra-se, servindo este como Mandado. Acará-PA, datado e assinado eletronicamente. EMILIA PARENTE S. DE MEDEIROS Juíza de Direito Titular PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE ACARÁ CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) AUTOS N.: 0000497-04.2009.8.14.0076

01/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 12:40

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 12:40

Conclusos para despacho

30/01/2024, 11:30

Cancelada a movimentação processual

30/01/2024, 11:30

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 11:19

Decorrido prazo de ARTLUZ COMERCIO LTDA em 09/05/2023 23:59.

14/07/2023, 15:23

Decorrido prazo de ARTLUZ COMERCIO LTDA em 03/05/2023 23:59.

14/07/2023, 00:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACARA em 25/04/2023 23:59.

11/06/2023, 00:42

Decorrido prazo de ARTLUZ COMERCIO LTDA em 25/04/2023 23:59.

11/06/2023, 00:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACARA em 24/04/2023 23:59.

11/06/2023, 00:17

Publicado Despacho em 14/04/2023.

17/04/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

17/04/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ARTLUZ COMERCIO LTDA REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE ACARÁ CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOS N.: 0000497-04.2009.8.14.0076 Vistos etc., Chamo a ordem o feito para regularizar a marcha processual, nos termos do art. 139, inciso IX do CPC. Compulsando os autos verifica-se que a presente demanda se trata de execução de título extrajudicial, tendo por exequente a pessoa jurídica de direito privado ARTLUZ

13/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 15:35

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 15:34

Publicado Despacho em 30/03/2023.

30/03/2023, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

30/03/2023, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ARTLUZ COMERCIO LTDA REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE ACARÁ CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOS N.: 0000497-04.2009.8.14.0076 Vistos etc., Chamo a ordem o feito para regularizar a marcha processual, nos termos do art. 139, inciso IX do CPC. Compulsando os autos verifica-se que a presente demanda se trata de execução de título extrajudicial, tendo por exequente a pessoa jurídica de direito privado ARTLUZ

29/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 12:33

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 12:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

28/03/2023, 12:30

Decorrido prazo de ARTLUZ COMERCIO LTDA em 05/12/2022 23:59.

06/12/2022, 17:07

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA em 05/12/2022 23:59.

06/12/2022, 17:07

Publicado Despacho em 10/11/2022.

10/11/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

10/11/2022, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ARTLUZ COMERCIO LTDA REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE ACARÁ CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOS N.: 0000497-04.2009.8.14.0076 Vistos etc., Chamo a ordem o feito para regularizar a marcha processual, nos termos do art. 139, inciso IX do CPC. Compulsando os autos verifica-se que a presente demanda se trata de execução de título extrajudicial, tendo por exequente a pessoa jurídica de direito privado ARTLUZ

09/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022, 08:14

Conclusos para despacho

11/08/2022, 09:34

Juntada de Certidão

11/08/2022, 09:34

Apensado ao processo 0000889-07.2010.8.14.0076

11/08/2022, 09:29

Juntada de Outros documentos

04/08/2022, 10:57

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2022, 14:12

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00004970220098140076: - Competência Antiga: 11, Competência Nova: 2. - Classe Antiga: 12079, Classe Nova: 7. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO. Associação/Atualização de Processos Externos: 00004970420098140076.

02/08/2022, 14:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/08/2022, 14:09

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

02/08/2022, 14:09

CERTIDAO - CERTIDAO

02/08/2022, 14:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/08/2022, 14:00

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

04/02/2022, 10:27

CERTIDAO - CERTIDAO

09/12/2021, 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2021, 10:52

REMESSA A SECRETARIA

09/12/2021, 10:51

OUTROS

14/09/2021, 10:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/07/2021, 10:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/07/2021, 09:38

Mero expediente - Mero expediente

21/07/2021, 09:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/07/2021, 09:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/07/2021, 12:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

15/07/2021, 16:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

15/07/2021, 16:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/07/2021, 16:03

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210137134535

14/07/2021, 10:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/07/2021, 10:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/07/2021, 10:39

Remessa

14/07/2021, 10:39

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/06/2021, 10:01

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/04/2021, 10:49

OUTROS

25/03/2021, 09:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/03/2021, 09:06

OUTROS

18/01/2021, 09:25

OUTROS

30/09/2020, 11:47

CERTIDAO - CERTIDAO

30/09/2020, 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/09/2020, 11:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/09/2020, 12:39

CERTIDAO - CERTIDAO

09/09/2020, 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/09/2020, 10:35

OUTROS

13/03/2020, 08:58

AGUARDANDO MANIFESTACAO DO AUTOR

13/01/2020, 11:54

SAÍDA DE SUSPENSÃO - SUSPENSO INCORRETAMENTE

13/01/2020, 11:52

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00004970220098140076: - Classe Antiga: 7, Classe Nova: 12079. Município atualizado: 206 - O asssunto 9518 foi removido. - O asssunto 9596 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9518 para 9596. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO. - Ação Coletiva: N.

13/01/2020, 11:49

OUTROS

10/01/2020, 14:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/01/2020, 11:46

Mero expediente - Mero expediente

10/01/2020, 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/01/2020, 11:46

CONCLUSOS AO JUIZ AUXILIAR

16/12/2019, 12:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/12/2019, 09:41

AO GABINETE DO MAGISTRADO

29/11/2019, 10:56

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

13/11/2019, 15:17

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

14/06/2019, 12:05

OUTROS

07/08/2018, 10:29

OUTROS

16/07/2018, 08:24

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/07/2018, 12:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/07/2018, 15:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2018, 15:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/07/2018, 15:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/06/2018, 11:13

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

11/10/2017, 14:22

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

11/10/2017, 14:21

CERTIDAO - CERTIDAO

25/09/2017, 17:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/09/2017, 17:08

PROVIDENCIAR CERTIDOES

25/09/2017, 17:07

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

18/04/2017, 12:51

A SECRETARIA

17/04/2017, 13:43

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

01/12/2016, 17:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/09/2016, 13:40

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/02/2016, 09:37

AGUARDANDO MANIFESTACAO

15/07/2015, 16:20

AGUARDANDO PRAZO

20/01/2015, 11:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/07/2014, 09:04

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

09/07/2014, 15:35

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

09/07/2014, 15:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/07/2014, 15:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2014, 15:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/06/2014, 11:23

CERTIDAO - CERTIDAO

30/06/2014, 11:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/06/2014, 11:21

APENSAR PROCESSO

26/06/2014, 09:50

AGUARDANDO PRAZO

13/06/2014, 08:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/02/2014, 17:34

Mero expediente - Mero expediente

06/02/2014, 17:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/02/2014, 17:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/02/2014, 09:10

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00004970220098140076.

30/01/2014, 14:46

AGUARDANDO PRAZO - CIVEIS E OUTROS - AG. PRAZO

05/07/2011, 17:37

SUSPENSO EM SECRETARIA

19/01/2011, 20:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - ERIVALDO

18/01/2011, 09:19

CONCLUSO EM SECRETARIA - ANDRÉIA - PARA CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIAS

03/12/2010, 14:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/12/2010, 11:06

A SECRETARIA - Recebido por: CONCEICAO MALCHER SOUZA - Vara Unica de Acara.

02/12/2010, 15:46

DESAPENSAMENTO - Desapensamento do processo número 201010005482

01/12/2010, 09:20

APENSAMENTO PROCESSO PRINCIPAL - Processo apenso número: 076201010005482

26/11/2010, 10:29

AGUARDANDO PRAZO

17/11/2010, 10:40

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - CIVEIS OUTROS

28/10/2010, 12:30

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - CONCEIÇÃO

28/10/2010, 11:05

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - conceição

14/10/2010, 12:42

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - DIRETOR

20/09/2010, 10:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/08/2010, 13:34

A SECRETARIA - Recebido por: DAIANE SILVA PONTES - Vara Unica de Acara.

30/07/2010, 10:58

EXECUCAO

29/07/2010, 13:57

CADASTRO DE DOCUMENTO

29/07/2010, 13:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/07/2010, 16:40

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: ROGERIO RONALDO ALMEIDA LIMA - Vara Unica de Acara.

28/07/2010, 16:39

CONCLUSO EM SECRETARIA - Diretor

28/07/2010, 14:01

CONCLUSO EM SECRETARIA - CIVEIS OUTROS

28/05/2010, 14:27

AGUARDANDO CUSTAS

04/05/2010, 09:20

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/04/2010, 18:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/04/2010, 07:58

A SECRETARIA - Recebido por: CONCEICAO MALCHER SOUZA - Vara Unica de Acara.

14/04/2010, 16:08

DESPACHO

14/04/2010, 12:34

CADASTRO DE DOCUMENTO

14/04/2010, 12:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/03/2010, 15:42

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: SAPDES - Vara Unica de Acara.

01/03/2010, 14:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/03/2010, 14:09

A SECRETARIA - Processo devolvido sem conter despacho do Juiz.. Recebido por: DAIANE SILVA PONTES - Vara Unica de Acara.

01/03/2010, 13:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/12/2009, 09:11

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: ANDREIA DO SOCORRO PIRES CASTRO MANEI - Vara Unica de Acara.

25/11/2009, 13:14

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 76001 - Vara Unica de Acara . Usuario: DAIANE

24/11/2009, 16:16

Documentos

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 13:45

Documento de Comprovação

•15/04/2026, 13:10

Documento de Comprovação

•15/04/2026, 13:09

Documento de Comprovação

•15/04/2026, 13:09

Decisão

•14/06/2024, 11:23

Despacho

•31/01/2024, 12:40

Despacho

•31/01/2024, 12:40

Despacho

•12/04/2023, 15:35

Despacho

•28/03/2023, 12:33

Despacho

•08/11/2022, 08:14