Execução de Título Extrajudicial 0066796-54.2015.8.14.0301 - TJPA

Apensado ao processo 0838954-51.2024.8.14.0301

06/05/2024, 12:32

Arquivado Definitivamente

06/05/2024, 12:31

Transitado em Julgado em 16/02/2024

06/05/2024, 12:30

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de CRISOSTOMO RIBEIRO MORAES DA COSTA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 07:29

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 04:23

Decorrido prazo de CRISOSTOMO RIBEIRO MORAES DA COSTA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 04:22

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 01:34

Publicado Intimação em 22/01/2024.

24/01/2024, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

24/01/2024, 15:50

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

24/01/2024, 13:55

Juntada de Certidão

24/01/2024, 13:55

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

22/01/2024, 21:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA - Sentença - Vistos etc. Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial, ajuizada por BANCO BRADESCO S/A, em face de CRISÓSTOMO RIBEIRO MORAES DA COSTA, estando as partes devidamente qualificadas no processo. Por meio de petição juntada aos autos (Id 40742362 - Fls. 70/73), informam as partes que firmaram acordo, com o fito de pôr fim ao presente litígio, nos termos estabelecidos pelas cláusulas e condições ali pactuadas. Decido. Considerando que o acordo firmado entre as partes se encontra em consonância com as exigências legais, deve ser homologado, impondo-se extinção do processo, a teor do que dispõe o Código Processual Civil. O artigo 200, caput, do Código de Processo Civil determina: Os atos das partes consistentes em declarações unilaterais ou bilaterais de vontade produzem imediatamente a constituição, modificação ou extinção de direitos processuais. Posto isso, HOMOLOGO POR SENTENÇA o presente acordo, para que produza seus efeitos jurídicos e legais entre as partes subscritoras, em tudo observadas as cautelas da lei e, consequentemente, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do CPC/2015. DEVERÃO SER OBSERVADAS AS CONDIÇÕES ESTIPULADAS NO ACORDO, NO TOCANTE AS CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Em contrapartida, havendo transação e nada tendo as partes disposto quanto às despesas, estas serão divididas igualmente (art. 90, §2º do CPC), salientando-se que, se a transação ocorrer antes da sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver. (art. 90, §3º do CPC). Por fim, atente-se que sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do art. 98, §3º do CPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Após, transitado em julgado, estando o feito devidamente certificado e observadas as cautelas de praxe, ARQUIVE-SE, dando-se a respectiva baixa no sistema processual. Belém, 9 de janeiro de 2024 DANIEL RIBEIRO DACIER LOBATO Juiz de Direito Respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém

11/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 09:54

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 09:54

Homologada a Transação

10/01/2024, 09:54

Conclusos para julgamento

13/11/2023, 09:39

Cancelada a movimentação processual

13/11/2023, 09:39

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 11:01

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 19:08

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 18:58

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 10:59

Cancelada a movimentação processual

25/09/2023, 10:58

Desentranhado o documento

25/09/2023, 10:58

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 10/05/2023 23:59.

14/07/2023, 21:18

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 03/05/2023 23:59.

14/07/2023, 00:58

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 03/05/2023 23:59.

09/07/2023, 01:32

Decorrido prazo de CRISOSTOMO RIBEIRO MORAES DA COSTA em 27/04/2023 23:59.

02/07/2023, 02:09

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 27/04/2023 23:59.

02/07/2023, 02:09

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº.: 0066796-54.2015.8.14.0301 - Sentença - Vistos, etc. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela autora nos autos da Ação de Execução de Título Extrajudicial, acoimando de equivocada o sentença proferida - Id. 78841659, sob a alegação de que o advogado NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES não foi intimado do despacho para prosseguimento do feito. Assim exposto, decido. Dispõe o art. 1.022, caput e incisos do CPC: “Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judi

10/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/04/2023, 11:15

Expedição de Outros documentos.

07/04/2023, 11:15

Publicado Sentença em 03/04/2023.

03/04/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

01/04/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

01/04/2023, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº.: 0066796-54.2015.8.14.0301 - Sentença - Vistos, etc. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela autora nos autos da Ação de Execução de Título Extrajudicial, acoimando de equivocada o sentença proferida - Id. 78841659, sob a alegação de que o advogado NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES não foi intimado do despacho para prosseguimento do feito. Assim exposto, decido. Dispõe o art. 1.022, caput e incisos do CPC: “Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judi

31/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 10:31

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 10:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/03/2023, 10:31

Conclusos para julgamento

28/03/2023, 09:17

Expedição de Certidão.

28/03/2023, 09:17

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 05/12/2022 23:59.

06/12/2022, 17:00

Decorrido prazo de CRISOSTOMO RIBEIRO MORAES DA COSTA em 05/12/2022 23:59.

06/12/2022, 17:00

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

18/11/2022, 09:53

Juntada de certidão

18/11/2022, 09:53

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

10/11/2022, 00:13

Publicado Sentença em 10/11/2022.

10/11/2022, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº.: 0066796-54.2015.8.14.0301 - Sentença - Cuidam os presentes autos cíveis de Ação de Execução, ajuizada por BANCO BRADESCO S/A, em face de CRISÓSTOMO RIBEIRO MORAES DA COSTA, estando as partes devidamente qualificadas e representadas por seus advogados. Verifica-se que o processo em questão se encontra paralisado por um hiato temporal considerável. Em razão dessa paralisação, foi intimada pessoalmente a parte autora, por meio de carta, com aviso de recebimento, para providenciar o an

09/11/2022, 00:00

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

08/11/2022, 08:19

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 08:19

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

05/10/2022, 12:36

Conclusos para julgamento

04/10/2022, 13:03

Expedição de Certidão.

04/10/2022, 13:02

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 01:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/11/2021, 10:56

Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2021.

16/11/2021, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2021

13/11/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 08:02

Ato ordinatório praticado

11/11/2021, 08:01

Processo migrado do sistema Libra

10/11/2021, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2021, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2021, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2021, 10:52

REMESSA INTERNA

26/10/2021, 14:48

Remessa

19/10/2021, 14:16

REMESSA INTERNA

20/09/2021, 09:36

Remessa

13/09/2021, 10:32

AGUARDANDO PRAZO

02/08/2021, 11:34

INTIMACAO POSTAL - INTIMACAO POSTAL

30/07/2021, 13:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/07/2021, 13:24

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

30/07/2021, 09:40

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/04/2021, 11:25

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

08/04/2021, 11:14

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/03/2021, 09:28

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12645 - SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Civeis e Empresariais, Comercio, Orfãos, Interditos, Ausentes, Residuos, Acidentes do Trabalho.

04/03/2021, 19:04

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

04/03/2021, 09:35

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

03/03/2021, 10:13

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

03/03/2021, 09:56

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

03/03/2021, 09:55

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

03/03/2021, 09:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/03/2021, 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/03/2021, 11:08

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte BANCO BRADESCO SA no processo 00667965420158140301.

02/03/2021, 10:48

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte BANCO BRADESCO SA no processo 00667965420158140301.

02/03/2021, 10:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/01/2021, 10:23

OUTROS

28/01/2021, 11:25

AGUARDANDO PRAZO

29/01/2020, 10:21

AGUARDANDO PRAZO

29/01/2020, 10:21

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MAURO PAULO GALERA MARY (8449574), que representa a parte BANCO BRADESCO SA (12425795) no processo 00667965420158140301.

22/10/2019, 11:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/10/2019, 11:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/10/2019, 11:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/10/2019, 11:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/09/2019, 15:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/09/2019, 15:13

Remessa

30/09/2019, 15:13

AGUARDANDO PRAZO

19/08/2019, 11:22

Remessa

12/08/2019, 12:48

AGUARDANDO PRAZO

05/08/2019, 11:10

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/08/2019, 10:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/07/2019, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/07/2019, 11:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/07/2019, 11:46

OUTROS

26/07/2019, 11:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/07/2019, 11:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/07/2019, 11:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/07/2019, 11:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/07/2019, 11:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/07/2019, 11:37

Remessa

23/07/2019, 11:37

OUTROS

18/07/2019, 12:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/07/2019, 11:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/07/2019, 11:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/07/2019, 11:59

AGUARDANDO PRAZO

12/07/2019, 13:49

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/07/2019, 10:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/07/2019, 12:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/07/2019, 12:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/05/2019, 13:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/05/2019, 13:42

Remessa

22/05/2019, 13:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/06/2018, 08:48

OUTROS

25/06/2018, 11:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/06/2018, 11:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/06/2018, 11:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/06/2018, 11:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/06/2018, 10:08

Remessa

21/06/2018, 10:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/06/2018, 10:08

AGUARDANDO PUBLICACAO

16/05/2018, 13:06

Ato ordinatório - Ato ordinatório

16/05/2018, 12:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/05/2018, 12:48

AGUARDANDO PRAZO

28/02/2018, 13:22

AGUARDANDO PUBLICACAO

16/01/2018, 13:36

Ato ordinatório - Ato ordinatório

16/01/2018, 13:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2018, 13:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/01/2018, 13:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/01/2018, 13:32

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

16/01/2018, 13:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/01/2018, 13:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/01/2018, 13:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/01/2018, 13:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/01/2018, 16:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/01/2018, 16:56

Remessa

08/01/2018, 16:56

AGUARDANDO PRAZO

02/06/2017, 13:15

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

16/05/2017, 09:01

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

16/05/2017, 09:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

17/04/2017, 09:17

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 6ª AREA DE BELÉM, : RAFAEL JACQUES PAULA DE OLIVEIRA

17/04/2017, 09:17

AGUARDANDO PRAZO

12/04/2017, 12:08

MANDADO(S) A CENTRAL

12/04/2017, 09:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/04/2017, 14:32

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

11/04/2017, 14:32

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/03/2017, 10:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/03/2017, 10:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/03/2017, 10:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/03/2017, 10:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/03/2017, 10:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/03/2017, 10:11

Remessa

03/03/2017, 10:11

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

20/02/2017, 11:36

AGUARDANDO PRAZO

16/02/2017, 07:39

AGUARDANDO PUBLICACAO

19/01/2017, 10:40

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

19/01/2017, 10:34

Ato ordinatório - Ato ordinatório

19/01/2017, 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/01/2017, 10:34

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (8886612), que representa a parte BANCO BRADESCO SA (12425795) no processo 00667965420158140301.

19/01/2017, 10:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/10/2016, 11:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/10/2016, 12:49

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

26/10/2016, 12:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/10/2016, 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/10/2016, 11:04

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

07/10/2015, 14:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2015, 14:07

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

09/09/2015, 13:42

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: JOAO LOURENCO MAIA DA SILVA

09/09/2015, 13:42

CADASTRO DE DOCUMENTO

01/09/2015, 15:33

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

01/09/2015, 15:33

—

Apensado ao processo 0838954-51.2024.8.14.0301

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 16/02/2024

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

Decorrido prazo de CRISOSTOMO RIBEIRO MORAES DA COSTA em 15/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 15/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de CRISOSTOMO RIBEIRO MORAES DA COSTA em 15/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 09/02/2024 23:59.

Publicado Intimação em 22/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(181)