Execução Fiscal 0000263-55.1999.8.14.0049 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/08/2011

Valor da Causa

R$ 82,68

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

R. A. DE FREITAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 28/11/2025 23:59.

01/12/2025, 10:33

Apensado ao processo 0803182-70.2025.8.14.0049

29/10/2025, 10:24

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 10:24

Juntada de certidão de trânsito em julgado

29/10/2025, 10:24

Decorrido prazo de R. A. DE FREITAS em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 13:36

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 09:22

Publicado Sentença em 02/10/2025.

02/10/2025, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

02/10/2025, 04:04

Declarada decadência ou prescrição

30/09/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 00:07

Conclusos para julgamento

15/09/2025, 11:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/09/2025, 11:37

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 11:26

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 12:56

Todas as movimentações(271)

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 28/11/2025 23:59.

01/12/2025, 10:33

Apensado ao processo 0803182-70.2025.8.14.0049

29/10/2025, 10:24

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 10:24

Juntada de certidão de trânsito em julgado

29/10/2025, 10:24

Decorrido prazo de R. A. DE FREITAS em 24/10/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•30/09/2025, 00:07

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 11:36

25/10/2025, 13:36

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 09:22

Publicado Sentença em 02/10/2025.

02/10/2025, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

02/10/2025, 04:04

Declarada decadência ou prescrição

30/09/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 00:07

Conclusos para julgamento

15/09/2025, 11:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/09/2025, 11:37

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 11:26

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 12:56

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 11:36

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 11:35

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 02/08/2023 23:59.

05/08/2023, 03:09

Decorrido prazo de R. A. DE FREITAS em 13/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:25

Decorrido prazo de R. A. DE FREITAS em 13/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:25

Publicado Decisão em 22/06/2023.

24/06/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2023

24/06/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIÃO (FAZENDA PÚBLICA NACIONAL) EXECUTADO: R. A. DE FREITAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL 0000263-55.1999.8.14.0049 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de pedido de manutenção da suspensão da execução fiscal de ID. 81351347 - Pág. 1, no qual a Fazenda Pública Nacional informou sobre a continuidade do parcelamento administrativo do débito pela executada. Analisando os autos constato

21/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 22:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/06/2023, 22:18

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 22:18

Conclusos para decisão

17/05/2023, 19:34

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 25/11/2022 23:59.

27/11/2022, 00:59

Decorrido prazo de R. A. DE FREITAS em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 12:43

Juntada de Petição de petição

10/11/2022, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

10/11/2022, 00:07

Publicado Certidão em 10/11/2022.

10/11/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL.. CERTIDÃO SOBRE O ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO Processo nº0000263-55.1999.8.14.0049 Certifico que foi realizado o procedimento de migração dos presentes autos do Sistema Libra para o Sistema PJE – Processo Judicial Eletrônico. Assim, fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para então ter continuidade sua tramitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE.

09/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 08:24

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 08:24

Juntada de Certidão

08/11/2022, 08:22

Processo migrado do sistema Libra

29/06/2022, 11:55

REMESSA INTERNA

01/06/2022, 09:06

Remessa

27/05/2022, 13:04

SAÍDA DE SUSPENSÃO - para digitalizar

27/05/2022, 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/05/2022, 09:43

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

27/05/2022, 09:43

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/05/2022, 08:42

Mero expediente - Mero expediente

20/05/2022, 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2022, 10:26

CONCLUSOS

25/02/2022, 08:13

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/02/2022, 12:14

OUTROS

16/02/2022, 12:26

OUTROS

16/02/2022, 12:22

PROCURADORIA FEDERAL

09/02/2022, 08:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/01/2022, 21:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/01/2022, 21:09

ARQUIVADO EM SECRETARIA

18/08/2021, 10:13

OUTROS

21/05/2021, 13:55

SUSPENSO EM SECRETARIA

14/01/2021, 09:51

OUTROS

12/01/2021, 12:55

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

12/01/2021, 11:41

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/12/2020, 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/12/2020, 10:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/12/2020, 10:38

CONCLUSOS

10/08/2020, 11:35

CONCLUSOS

20/03/2020, 09:57

CONCLUSOS

20/03/2020, 09:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/03/2020, 09:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/03/2020, 09:44

Conclusão - Conclusão

20/03/2020, 09:44

Conclusão - Movimento de arquivamento null

20/03/2020, 09:44

OUTROS

18/02/2020, 11:27

PROCURADORIA FEDERAL

28/01/2020, 10:04

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

20/01/2020, 12:43

SUSPENSO EM SECRETARIA - SUSPENSO ATÉ 19/08/2020.

19/12/2019, 11:19

OUTROS

26/11/2019, 12:35

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/11/2019, 11:45

AGUARDANDO ASSINATURA

21/11/2019, 12:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/11/2019, 10:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/11/2019, 10:51

CONCLUSOS

07/10/2019, 10:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/09/2019, 11:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/09/2019, 11:07

Conclusão - Movimento de arquivamento null

12/09/2019, 11:07

Conclusão - Conclusão

12/09/2019, 11:07

OUTROS

03/09/2019, 10:41

OUTROS

03/09/2019, 10:41

OUTROS

03/09/2019, 10:41

OUTROS

03/09/2019, 10:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/09/2019, 10:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/09/2019, 10:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/09/2019, 10:40

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190357527557

02/09/2019, 11:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/09/2019, 11:37

Remessa

02/09/2019, 11:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/09/2019, 11:37

AGUARDANDO PETICAO

28/08/2019, 10:08

PROCURADORIA FEDERAL

19/08/2019, 11:15

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

22/07/2019, 11:55

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/06/2019, 09:59

OUTROS

12/06/2019, 14:43

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/06/2019, 08:59

Mero expediente - Mero expediente

11/06/2019, 17:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 17:16

CONCLUSOS

27/05/2019, 08:19

CONCLUSOS

18/05/2018, 11:35

CONCLUSOS

11/01/2018, 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/01/2018, 12:25

Conclusão - Conclusão

09/01/2018, 12:25

Conclusão - Movimento de arquivamento null

09/01/2018, 12:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/01/2018, 12:23

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

25/07/2017, 11:03

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

29/06/2017, 11:52

OUTROS

29/06/2017, 09:26

À UNAJ

28/06/2017, 11:36

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/03/2017, 09:22

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/02/2017, 14:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/01/2017, 11:21

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/10/2016, 10:58

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante PAULO ROBERTO DE SOUSA CARDOSO (24594434), que representa a parte A FAZENDA NACIONAL (507673) no processo 00002631919998140049.

06/10/2016, 11:18

OUTROS

30/09/2016, 09:09

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/09/2016, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2016, 10:55

Conclusão - Movimento de arquivamento null

29/08/2016, 10:55

Conclusão - Conclusão

29/08/2016, 10:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/08/2016, 10:53

CERTIDAO - CERTIDAO

23/08/2016, 15:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/08/2016, 15:10

AGUARDANDO PRAZO

27/04/2016, 11:04

APENSAR PROCESSO

26/01/2016, 12:02

AGUARDANDO PRAZO

11/12/2015, 08:41

OUTROS

04/12/2015, 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/12/2015, 08:34

CERTIDAO - CERTIDAO

04/12/2015, 08:34

OUTROS

26/11/2015, 12:57

OUTROS

23/11/2015, 13:16

OUTROS

20/11/2015, 09:13

OUTROS

20/11/2015, 09:13

AGUARDANDO PRAZO

15/10/2015, 13:28

OUTROS

01/10/2015, 11:46

OUTROS

01/09/2015, 10:16

OUTROS

05/08/2015, 09:11

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

19/06/2015, 12:58

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

19/06/2015, 12:58

AGUARDANDO PRAZO

12/05/2015, 09:02

OUTROS

08/05/2015, 09:16

OUTROS

06/05/2015, 09:15

CERTIDAO - CERTIDAO

06/05/2015, 09:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2015, 09:13

AGUARDANDO PUBLICACAO

27/04/2015, 08:31

AGUARDANDO PUBLICACAO

16/04/2015, 08:28

AGUARDANDO PUBLICACAO

16/04/2015, 08:28

OUTROS

24/03/2015, 12:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2015, 09:41

Ato ordinatório - Ato ordinatório

24/03/2015, 09:41

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

24/03/2015, 09:41

OUTROS

24/03/2015, 09:40

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/03/2015, 09:43

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

17/03/2015, 09:36

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

09/03/2015, 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/03/2015, 11:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/03/2015, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/03/2015, 10:28

CONCLUSOS

12/02/2015, 10:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/02/2015, 08:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/02/2015, 08:13

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/02/2015, 08:13

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/02/2015, 08:13

CERTIDAO - CERTIDAO

10/02/2015, 14:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2015, 14:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/02/2015, 14:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/02/2015, 14:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/02/2015, 14:45

OUTROS

14/01/2015, 09:54

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Exclusão de documento: duplicado

14/01/2015, 08:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/01/2015, 09:08

Remessa

13/01/2015, 09:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/01/2015, 09:08

Remessa

13/01/2015, 09:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/01/2015, 09:06

A PROCURADORIA DA FAZENDA

17/09/2014, 10:58

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

29/04/2014, 15:05

OUTROS

03/04/2014, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/04/2014, 11:01

CERTIDAO - CERTIDAO

03/04/2014, 11:01

AGUARDANDO PUBLICACAO

28/02/2014, 10:54

OUTROS

27/02/2014, 12:25

OUTROS

27/02/2014, 12:14

OUTROS

27/02/2014, 12:08

OUTROS

05/02/2014, 10:47

OUTROS

05/02/2014, 10:44

OUTROS

05/02/2014, 10:43

OUTROS

05/02/2014, 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/02/2014, 13:30

CERTIDAO - CERTIDAO

04/02/2014, 13:30

AGUARDANDO MANDADO

01/10/2013, 08:37

Ato ordinatório - Ato ordinatório

26/09/2013, 16:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2013, 16:43

OUTROS

25/09/2013, 14:10

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/09/2013, 12:24

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

25/09/2013, 12:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/09/2013, 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/09/2013, 11:12

CONCLUSOS

25/09/2013, 10:58

AO GABINETE DO MAGISTRADO

25/09/2013, 09:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

10/09/2013, 11:24

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SANTA IZABEL DO PARÁ, : SALVIANO RUI SOUZA JUNIOR

10/09/2013, 11:24

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/09/2013, 09:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/09/2013, 09:49

MANDADO DE AVALIACAO - MANDADO DE AVALIACAO

02/09/2013, 09:49

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

02/09/2013, 09:48

OUTROS

30/07/2013, 10:56

OUTROS

25/07/2013, 15:36

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

25/07/2013, 11:34

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/07/2013, 11:33

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

25/07/2013, 11:33

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/07/2013, 11:33

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

25/07/2013, 11:33

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/07/2013, 11:32

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

25/07/2013, 11:32

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/07/2013, 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/07/2013, 11:27

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/06/2013, 11:07

OUTROS

14/05/2013, 14:19

OUTROS

14/05/2013, 14:19

OUTROS

01/04/2013, 16:15

OUTROS

27/03/2013, 17:20

AO GABINETE DO MAGISTRADO

22/03/2013, 12:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

15/03/2013, 09:56

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

04/02/2013, 08:20

AGUARD. RETORNO DE AR

29/10/2012, 11:35

AGUARD. RETORNO DE AR

29/10/2012, 11:35

AGUARD. RETORNO DE AR

22/06/2012, 09:29

AGUARD. RETORNO DE AR

22/06/2012, 09:28

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/04/2012, 11:48

AGUARD. RETORNO DE AR

26/03/2012, 10:49

AGUARDANDO PRAZO

05/02/2012, 13:27

AGUARD. RETORNO DE AR

09/01/2012, 09:59

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

12/12/2011, 09:42

OUTROS

28/11/2011, 12:18

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

08/11/2011, 13:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/11/2011, 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/11/2011, 11:17

Mero expediente - Mero expediente

08/11/2011, 11:17

AGUARDADANDO DESPACHO

27/09/2011, 14:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/09/2011, 09:55

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/09/2011, 08:32

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/09/2011, 08:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/08/2011, 12:41

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/08/2011, 12:40

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

02/08/2011, 11:43

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

27/07/2011, 12:20

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Vara: 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL para Vara: 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL, da Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL para Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL, do : ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA para JUIZ RESPONDENDO: ROGERIO TIBURCIO DE MORAES CAVALCANTI Justificativa: mudança de competência

27/07/2011, 12:20

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00002631919998140049: - O asssunto 10959 foi removido. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017.

27/07/2011, 12:20

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00002631919998140049: - O asssunto 6017 foi acrescentado.

27/07/2011, 12:19

À DISTRIBUIÇÃO

25/07/2011, 12:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/07/2011, 10:48

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/07/2011, 10:48

Liminar - Liminar

19/07/2011, 10:48

OUTROS

30/05/2011, 14:48

A FAZENDA PÚBLICA

25/04/2011, 08:55

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

22/10/2010, 16:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/06/2010, 08:21

ENTREGA AUTOS A PARTE - Processo retirado por funcionário da PFN em 17/06/2009 - Ofício nº 280/09 de 03/06/09.. Recebido por: DORALICE TELES DE MENEZES - SEC. DO 3º OF. CIVEL E PENAL.

29/06/2009, 12:34

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/05/2009, 10:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/05/2009, 10:38

A SECRETARIA - Recebido por: DORALICE TELES DE MENEZES - SEC. DO 3º OF. CIVEL E PENAL.

19/05/2009, 09:37

DESPACHO

18/05/2009, 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO

18/05/2009, 09:40

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

25/03/2002, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

25/03/2002, 00:00

NOTIFICACAO

26/03/2001, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

26/03/2001, 00:00

PROCESSO CADASTRADO

09/08/1999, 09:21

DISTRIBUIÇÃO

09/08/1999, 09:21

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 11:35

Decisão

•20/06/2023, 22:18

Documento de Migração

•29/06/2022, 11:54