Procedimento Comum Cível 0000984-10.2011.8.14.0009 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0000984-10.2011.8.14.0009 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 11:19

Juntada de decisão

30/01/2026, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ESTADO DO PARÁ (PROCURADORA DO ESTADO: PAULA PINHEIRO TRINDADE – OAB/PA N° 12.837) APELADO: JOSÉ MARIA SANTIAGO DA SILVA (ADVOGADO: ANTONIO AFONSO NAVEGANTES – OAB/PA N° 3.334) PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARIO NONATO FALANGOLA RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO PROCESSO PJE Nº 0000984-10.2011.8.14.0009 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL/REMESSA NECESSÁRIA COMARCA: BRAGANÇA (1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL) Vistos, etc. Cuida-se de Apelação Cível interpost

26/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: JOSE MARIA SANTIAGO DA SILVA APELADO: ESTADO DO PARA RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO DECISÃO Preenchidos os requisitos de admissibilidade, PROCESSO Nº 0000984-10.2011.8.14.0009 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Turma de Direito Público RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL recebo o apelo no duplo efeito com fundamento no artigo 1012 do CPC/15. Remetam-se os autos ao Ministério Público de Segundo Grau, para exame e parecer, na condição de custos legis. Em seguida, retornem-me conclusos. Belém, 7 de novembr

09/11/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/11/2022, 10:58

Expedição de Certidão.

04/11/2022, 10:58

Decorrido prazo de ANTONIO AFONSO NAVEGANTES em 13/10/2022 23:59.

17/10/2022, 04:46

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 15:37

Processo migrado do sistema Libra

16/05/2022, 13:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/05/2022, 11:55

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

16/05/2022, 11:55

AGUARDANDO PRAZO

10/03/2022, 10:56

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

03/03/2022, 12:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/02/2022, 14:18

Mero expediente - Mero expediente