Execução de Título Extrajudicial 0838475-34.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2019

Valor da Causa

R$ 70.214,35

Órgão julgador

6ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTA MARIA CAPELA LOPES SIROTHEAU

OAB/PA 14049

·

CPF

·

Representa: Réu

THAIS HURTADO VIEIRA

OAB/RO 12807·CPF·Representa: Réu

FLAVIO BRUNO AMANCIO VALE FONTENELE

OAB/RO 2584·CPF·Representa: Réu

JOAQUIM PINTO LAPA NETO

CPF·Representa: Réu

DIEGO DA SILVA CARVALHO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 18:41

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 20:20

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 17:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/02/2026, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

03/02/2026, 03:16

Publicado Decisão em 03/02/2026.

03/02/2026, 03:16

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 12:58

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 12:58

Embargos de declaração acolhidos em parte

30/01/2026, 12:58

Embargos de declaração não acolhidos

30/01/2026, 12:58

Conclusos para decisão

30/04/2025, 11:15

Juntada de Petição de contrarrazões

06/03/2025, 10:06

Juntada de Petição de contrarrazões

28/02/2025, 19:12

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

25/02/2025, 16:55

Todas as movimentações(83)

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 18:41

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 20:20

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 17:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/02/2026, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

Documentos

Decisão

•30/01/2026, 12:58

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 11:24

03/02/2026, 03:16

Publicado Decisão em 03/02/2026.

03/02/2026, 03:16

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 12:58

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 12:58

Embargos de declaração acolhidos em parte

30/01/2026, 12:58

Embargos de declaração não acolhidos

30/01/2026, 12:58

Conclusos para decisão

30/04/2025, 11:15

Juntada de Petição de contrarrazões

06/03/2025, 10:06

Juntada de Petição de contrarrazões

28/02/2025, 19:12

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

25/02/2025, 16:55

Publicado Intimação em 25/02/2025.

25/02/2025, 16:55

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 03:59

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 11:24

Ato ordinatório praticado

21/02/2025, 11:23

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 11:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/02/2025, 11:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/02/2025, 20:50

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 13:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/02/2025, 13:54

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 13:54

Conclusos para julgamento

03/02/2025, 11:09

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

03/02/2025, 11:09

Cancelada a movimentação processual

18/10/2024, 11:41

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 22:48

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 04:59

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 21:06

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 10:09

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 12:51

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 11:23

Publicado Intimação em 16/11/2023.

17/11/2023, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

17/11/2023, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo nº 0838475-34.2019.8.14.0301 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de execução de título extrajudicial. A parte exequente aduziu que o depósito realizado pela parte executada é incompleto, visto que não foram acrescidos os juros de mora e correção monetária (ID 83048402). A parte executada apresentou manifestação (ID 95875645), pugnando pela suspensão dos presentes autos de execução, haja vista o efeito

15/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 14:22

Proferidas outras decisões não especificadas

14/11/2023, 14:22

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 14:22

Conclusos para decisão

06/07/2023, 11:12

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 17:23

Publicado Decisão em 22/05/2023.

22/05/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2023

21/05/2023, 04:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos, etc. INTIME-SE o executado para se manifestar sobre a petição de Id. 83048402 no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Belém, data registrada no sistema. RACHEL ROCHA MESQUITA Juíza de Direito – respondendo pela 6ª Vara Cível e Empresarial da Capital

19/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 08:26

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 08:26

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/02/2023 23:59.

18/02/2023, 05:46

Proferidas outras decisões não especificadas

16/01/2023, 12:09

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 12:09

Conclusos para decisão

11/01/2023, 10:37

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/12/2022 23:59.

17/12/2022, 03:16

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/12/2022 23:59.

06/12/2022, 17:06

Juntada de Petição de petição

05/12/2022, 15:58

Publicado Despacho em 10/11/2022.

10/11/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

10/11/2022, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo nº: 0838475-34.2019.8.14.0301 DESPACHO Tendo em vista que a parte executada não apresentou embargos à execução, conforme informado na certidão de ID 19184385. Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias. Intime-se. Cumpra-se. Belém, data registrada no sistema. Augusto César da Luz Cavalcante Juiz de Direito da 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém

09/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022, 08:51

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 08:51

Conclusos para despacho

12/01/2022, 13:42

Desapensado do processo 0846305-51.2019.8.14.0301

08/10/2020, 16:26

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/09/2020 23:59.

17/09/2020, 00:56

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS SALGADO em 16/09/2020 23:59.

17/09/2020, 00:56

Expedição de Outros documentos.

24/08/2020, 13:37

Juntada de Certidão

24/08/2020, 13:34

Outras Decisões

07/08/2020, 13:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/08/2020, 21:50

Juntada de Petição de certidão

03/08/2020, 21:50

Conclusos para decisão

29/07/2020, 10:58

Juntada de Petição de petição

27/07/2020, 12:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/07/2020, 11:25

Expedição de Mandado.

01/07/2020, 14:41

Juntada de mandado

01/07/2020, 14:35

Juntada de Petição de petição

20/02/2020, 14:03

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS SALGADO em 23/08/2019 23:59:59.

24/08/2019, 00:22

Expedição de Outros documentos.

30/07/2019, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2019, 12:19

Conclusos para despacho

30/07/2019, 11:23

Movimento Processual Retificado

30/07/2019, 11:23

Conclusos para decisão

24/07/2019, 11:40

Distribuído por sorteio

18/07/2019, 12:26

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 11:23

Sentença

•03/02/2025, 13:54

Decisão

•14/11/2023, 14:22

Decisão

•18/05/2023, 08:26

Decisão

•16/01/2023, 12:09

Despacho

•08/11/2022, 08:51

Decisão

•24/08/2020, 13:37

Decisão

•07/08/2020, 13:49

Despacho

•30/07/2019, 14:13

Despacho

•30/07/2019, 12:19