Agravo em Recurso Especial 0097136-44.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora EDINÉA OLIVEIRA TAVARES

Partes do Processo

CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

TEMPO INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Autor

JOSE EDUARDO MARTINELLI FILHO

CPF

Reu

ROSIANE REVELLE DOS SANTOS MARTINELLI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL

OAB/PA 13179·CPF·Representa: Autor

MARINA GALLETTI SILVA

OAB/PA 23686·CPF·Representa: Autor

THAIS ABRUNHEIRO TRINDADE DOS SANTOS

OAB/PA 17068·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE ATAIDE AIRES

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

20/09/2021, 14:44

Transitado em Julgado em 20/09/2021

20/09/2021, 14:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2021

25/08/2021, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/08/2021, 20:20

Conheço do agravo de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA e TEMPO INCORPORADORA LTDA para não conhecer do Recurso Especial

24/08/2021, 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/08/2021

24/08/2021, 10:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

28/04/2021, 10:44

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

28/04/2021, 10:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/04/2021, 13:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

22/04/2021, 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/03/2021, 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/03/2021, 14:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

05/03/2021, 12:47

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/08/2021, 10:50

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h