Execução Fiscal 0813470-10.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2019

Valor da Causa

R$ 2.477,23

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Juíza Convocada MARIA DAS GRAÇAS ALFAIA DA FONSECA SALDANHA

Partes do Processo

CELSO ADONAY DA SILVA LAMEIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

YURI DE BORGONHA MONTEIRO RAIOL

OAB/PA 17402·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/11/2025, 09:03

Juntada de Certidão

10/11/2025, 09:01

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 15:57

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 10:34

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 10:34

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 14:32

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 09:40

Processo Reativado

24/01/2025, 09:40

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 09:39

Proferidas outras decisões não especificadas

21/01/2025, 14:48

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 09:07

Arquivado Definitivamente

24/09/2024, 09:40

Decorrido prazo de CELSO ADONAY DA SILVA LAMEIRA em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 01:55

Juntada de Petição de certidão

11/01/2023, 00:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/01/2023, 00:17

Todas as movimentações(42)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/11/2025, 09:03

Juntada de Certidão

10/11/2025, 09:01

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 15:57

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 10:34

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 10:34

Documentos

Decisão

•21/01/2025, 14:48

Sentença

•08/11/2022, 09:25

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 14:32

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 09:40

Processo Reativado

24/01/2025, 09:40

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 09:39

Proferidas outras decisões não especificadas

21/01/2025, 14:48

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 09:07

Arquivado Definitivamente

24/09/2024, 09:40

Decorrido prazo de CELSO ADONAY DA SILVA LAMEIRA em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 01:55

Juntada de Petição de certidão

11/01/2023, 00:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/01/2023, 00:17

Decorrido prazo de CELSO ADONAY DA SILVA LAMEIRA em 05/12/2022 23:59.

06/12/2022, 16:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/11/2022, 13:45

Expedição de Mandado.

29/11/2022, 13:39

Expedição de Mandado.

29/11/2022, 12:08

Juntada de identificação de ar

28/11/2022, 06:10

Publicado Sentença em 10/11/2022.

10/11/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

10/11/2022, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0813470-10.2019.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

09/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 09:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/11/2022, 09:25

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 04:31

Juntada de Petição de termo de ciência

01/09/2022, 10:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/08/2022, 08:46

Conclusos para julgamento

02/08/2022, 12:54

Juntada de Petição de petição

18/07/2022, 11:39

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 11:48

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 11:48

Juntada de identificação de ar

09/07/2022, 06:08

Expedição de Carta.

14/06/2022, 12:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/06/2022, 12:30

Ato ordinatório praticado

16/02/2022, 06:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/02/2020, 17:33

Expedição de Carta.

10/02/2020, 17:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/07/2019, 13:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/06/2019, 17:42

Conclusos para decisão

25/06/2019, 12:56

Distribuído por sorteio

22/03/2019, 10:52

Sentença

•03/08/2022, 08:46

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 06:01

Decisão

•30/06/2019, 17:42